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quarta-feira - 27/01/2016 - 15:37h
Anax Vale

Promotoria denuncia prefeito ao Pleno do Tribunal de Justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão realizada nesta quarta-feira (27) recebeu denúncia ofertada pela Promotoria de Justiça da comarca de Governador Dix-Sept Rosado contra o prefeito daquele Município, Anaximandro Rodrigues do Vale Costa (DEM), “Anax Vale”, por atos durante a sua gestão no ano de 2008.

Além de Anaximandro Rodrigues, também são denunciados os membros da Comissão Permanente de Licitação Lília Mara de Menezes, Francileide da Costa Morais, Azenate da Silva Honorato Sales; os empresários Cláudio Augusto da Escóssia, Wilson Carvalho da Costa Fernandes e Francisco Soares de Paiva, pelo cometimento da prática do crime previsto no art. 90 da Lei 8.666/93 (frustrar competição em licitação) c/c art. 71 (duas vezes), do Código Penal.

Segundo a acusação, os denunciados frustraram, mediante combinação prévia e simulada, o caráter competitivo dos procedimentos licitatórios para a realização de obras de conservação e manutenção da estrada vicinal das comunidades rurais de Pitomba, Lagoa de Paus e Pedrinhas, a fim de conceder aparência de legalidade às contratações da empresa A&C Construções Ltda.

Licitações

De acordo com a peça acusatória, em ambos os procedimentos licitatórios os membros da CPL teriam convidado as empresas A&C Construções Ltda, Percol Potiguar Empreendimentos e Comércio Ltda e Soares & Queiroz Construções, Serviços e Manutenções Ltda, cujos sócios-proprietários são Cláudio Augusto Escóssia, Wilson Carvalho da Costa Fernandes e Francisco Soares de Paiva, respectivamente.

A empresa A&C Construções Ltda foi vencedora em dois certames, tendo Anaximandro Costa, no exercício do mandato, homologado nos dias 18 de junho de 2008 e 15 de agosto daquele ano os resultados e, por conseguinte, adjudicado os objetos licitados, nos valores de R$ 108.275,81 e R$ 123.813,02.

Com o retorno de Anaximandro Rodrigues ao cargo de Prefeito Municipal, a ação judicial teve prosseguimento no Tribunal de Justiça apenas contra ele, que se defendeu argumentando pela a falta de elementos que demonstrem o dolo específico do acusado em causar dano ao erário, tendo se pautado tão só no interesse público para atender aos anseios da sociedade.

Saiba mais AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. João Claudio diz:

    É o mundo todo e mais um, e aparecendo mais um todo santo dia.

    Se isso não é fim da picada, o que djabo será iiiiisso, mêrmão????????????????????

    ♫ Se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão

    ♫ Se gritar pega ladrão, ôôôôô não fica não

    ♫ Vamos ao Pixuleko, ô ô ô ô ô

    ♫ Vamos ao o Pixuleko, ô ô ô ô ô

  2. Francy Granjeiro diz:

    Tal pai tal filho e vice versa.Qual dos dois é o mais enrolados?? Esse prefeito nunca foi ouvido e a injustiça do RN faz vistas curtas. O TJRN e Promotoria da Justiça se assanham mas nada fazem.
    Em Governador Dix Sept Rosado, o concurso realizado pelo vereador/prefeito Anaximandro Vale, do PSB, foram aprovados:
    1 – a mulher dele;
    2 – o pai dele;
    3 – a mãe dele;
    4 – o irmão dele
    5 – a mulher do irmão
    6 – os primos dele;
    7 – A empregada da casa dele;
    8 – Quase todos os filiados ao PSB, partido dele;
    9 – E, talvez por coincidência, até aquele que deveria fiscalizar os atos do prefeito, ou seja, o presidente da Câmara, também foi aprovado.
    Em Governado Dix Sept Rosado, o promotor disse semana passada que vai investigar como se precisasse.
    //evanioaraujo.zip.net/arch2008-07-01_2008-07-31.html
    Em 31/07/2008

  3. Maninho diz:

    Francy, esquecestes o décimo: O papagaio dele.

  4. Inácio Augusto de Almeida diz:

    PASSARAM FOI O RODO!
    “28/01/2016 17h43 – Atualizado em 28/01/2016 18h24 -G1
    Câmara de MG empossa suplentes após ter todos os vereadores presos
    Após a prisão de mais cinco vereadores na manhã desta quinta-feira (28) pela Polícia Militar (PM), o Legislativo de Centralina, no Triângulo Mineiro, enfrenta uma situação inédita: todos os parlamentares eleitos na Casa estão afastados suspeitos de desvio de dinheiro público.”
    É OU NÃO É PASSAR O RODO?
    Zé Buchudinho informa que as prisões foram feitas ao som do clássico SE GRITAR PEGA LADRÃO do Bezerra da Silva. As prisões acontecendo e o povo cantando e aplaudindo.
    Centralina é uma cidade de pouco mais de 10 mil habitantes, mas seu povo tem mais consciência política do que os de muitas outras cidades com bem mais habitantes.
    Zé Ruela rindo diz que esta é apenas a primeira de uma série de passagens de rodo. Outras acontecerão em breve. O negócio agora é na base do rodo. Passou vem tudo.
    O Brasil está mudando, mas tem gente que ainda pensa que vai poder continuar afrontando os membros do Ministério Público sempre que quiser. A época da gargalhadas de deboche está no final. Agora é ter muito cuidado com o rodo. Uma faxina completa começa a ser feita em todo o país.
    Lá no Ceará tem uma cidade onde estão investigando deslizes na eleição do Conselho Tutelar.
    Quando ouviu falar em deslizes na eleição do Conselho Tutelar Zé Ruela caiu na risada. Ri e me fica apontando o dedo indicador e piscando o olho. Eu fico sem entender. Zé Buchudinho me olha e ri.
    É cada uma. O rodo sendo passado em MG e estes dois rindo e me apontando o dedo quando ouvem falar em eleição para o Conselho Tutelar.
    ///
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM BREVE. AGUARDEM!
    TUDO PODE ESTAR POR UM SEGUNDO!
    A LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES ESTÁ NO JOM DE NÚMERO 220 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.

  5. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Tem que acabar com esta história de que o ladrão é do partido A ou B. Foi ladrão tem que estar com foto nos jornais e nas televisões. Você que aqui xinga corrupto tem peito de não responder ao cumprimento de um simples vereador que esteja condenado por corrupção? Tem? Vamos aplicar nos corruptos a SANÇÃO SOCIAL. Fazer como no Japão onde ninguém cumprimenta corrupto ou responde a corrupto. Vamos fazer a nossa parte e deixar de exigir dos outros. O problema é que somos COVARDES.
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    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM BREVE. AGUARDEM!
    TUDO PODE ESTAR POR UM SEGUNDO!
    A LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES ESTÁ NO JOM DE NÚMERO 220 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.
    MOSSORÓ NEM FREUD EXPLICA.

  6. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Hoje levei minhas duas filhas para tomar a vacina HPV. Não consegui que elas fosse vacinadas.
    Por causa do ar condicionado que continua quebrado a vacina não pode ser aplicada.
    Mês passado tinha tentado. Faz mais de quatro meses que o ar condicionado está quebrado na UBS CHICO PORTO e ninguém toma uma providência.
    Vereador em Mossoró só existe para se apropriar das ideias alheias e apresentar em programas de rádio como sendo deles. Há anos clamo para exames oftalmológico/odontológicos sejam realizados em todos os alunos da rede municipal de ensino. Agora que é ano eleitoral aparece o Genivan Vale apresentando esta sugestão no seu programa diário de rádio dizendo que está apresentado um projeto neste sentido.
    Por que Genivan Vale não fez isto em 2013 quando eu já clamava por estes exames?
    Por que Genivan Vale não fez isto em 2014 quando eu já clamava por estes exames?
    Por que Genivan Vale não fez isto em 2015 quando eu já clamava por estes exames?
    Faz agora em 2016 porque será candidato a reeleição.
    Se isto não for propaganda eleitoral fora de época eu não sei mais o que é propaganda eleitoral fora de época. Em Granja a vereadora Rosa Helena fez menos do que isto e perdeu o mandato. Em Mossoró, bem, em Mossoró, deixa para lá.
    Faça isto não Genivan Vale. Você que é um Vale do Seridó, não fique se apropriando das ideias alheias e apresentando-as como sua. Isto é feio. Eu sou um Almeida de Areia e nunca fiz isto. Sempre respeitei o direito dos outros. Respeite as minhas ideias. Todos os que leem os meus comentários são testemunhas de que eu desde 2013 luto por estes exames. Eu, Genivan Vale, Almeida de Areia, jamais faria uso da LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES. Jamais eu me banquetearia em restaurante, usaria gasolina em meu carro ou usaria passagens aéreas com dinheiro do contribuinte.
    Mas Almeida de Areia é Almeida de Areia.
    ////
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM BREVE. AGUARDEM!
    TUDO PODE ESTAR POR UM SEGUNDO!
    A LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES ESTÁ NO JOM DE NÚMERO 220 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.
    MOSSORÓ NEM FREUD EXPLICA.

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