Amanhã (quinta-feira), às 19h, será aberta a edição 100 da Quinta Jurídica. Serão dois dias de intensos debates no Auditório da Justiça Federal do RN (JFRN).
A palestra de abertura terá como convidado o professor Marcelo Neves. Ele falará sobre “Constitucionalismo periférico 26 anos depois”.
Nefi: participação (Foto: STJ)
Logo em seguida, o professor lançará o livro “Constituição e Direito na Modernidade Periférica”.
Na sexta-feira, dia 25 de maio, os painéis na Quinta Jurídica começarão às 9h, com o tema “A responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas por atos lesivos à Administração Pública”, com os Desembargadores Federais Edilson Pereira Nobre Júnior e Leonardo Carvalho.
Às 11h será a vez do painel “A economia digital e o futuro da tributação”, que será exposto pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Alberto Gurgel de Faria e contará com o Juiz Federal Marco Bruno Miranda como debatedor.
O ministro do STJ Nefi Cordeiro falará sobre “A atuação do Poder Judiciário no combate à macrocriminalidade”, painel que será exposto às 14h.
O papel da advocacia
Em seguida, o promotor Marcus Aurélio de Freitas Barros e o professor Edilson Vitorelli falarão sobre “As influências do novo CPC sobre o processo coletivo”.
Às 16h30 da sexta-feira, o Desembargador Federal Rubens Canuto e o Juiz Federal Walter Nunes abordarão “Novos paradigmas do processo penal”.
A edição especial da Quinta Jurídica será encerrada, às 18h, com a conferência do ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Ele falará sobre “O papel da advocacia nos processos criminais”.
As inscrições para Quinta Jurídica são gratuitas e podem ser feitas através do site www.jfrn.jus.br . A efetivação da inscrição acontece mediante a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis no dia do evento.
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Vão debater a morosidade da justiça no julgamento de recursos de processos que envolvem condenados a vários anos de cadeia, por prática de improbidade, e que continuam, por força da PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, exercendo cargo público e até mesmo presidindo a Câmara Municipal de Mossoró?
O povo deseja celeridade da justiça no julgamento de todo e qualquer processo que envolva prática de corrupção. Finalmente o povo tomou consciência de que o dinheiro que os corruptos furtam dos cofres públicos lhe pertence e que, por ser furtado, ocasiona falta de medicamentos, uniforme escolar, material escolar, transporte escolar, iluminação pública; estradas, ruas e avenidas esburacadas.
Sucesso é o que desejo a esta QUINTA JURÍDICA.
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS HOJE?
O ARRASTÃO DA FREI MIGUELINHO SERÁ ELUCIDADO ESTE MÊS?