Saiu novo levantamento do Ministério Público Federal (MPF) sobre os portais da transparência dos governos estaduais e prefeituras. Entre os municípios, Viçosa é o potiguar melhor situado, em primeiro lugar com nota 10. Nesse ranking, Natal e Mossoró não dão mostras de boas práticas.

Mossoró aparece em 44º lugar, com nota 6,80. Mas já foi pior, muito pior.

Na nota anterior do mesmo trabalho do MPF, aparecera com 4,1.

No Ranking da Transparência, elaborado pelo Ministério Público Federal, o município de Mossoró ocupava a 51ª posição, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Lei de Acesso à Informação

A Prefeitura não estaria cumprindo integralmente a Lei de Acesso à Informação e não possuía Portal da Transparência adequado à normativa legal.

Com base nesse levantamento e em estudos próprios, a 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, emitiu Recomendação (veja AQUI) ao prefeito Francisco José Lima Silveira Júnior (PSD), para que ele promovesse no prazo de 60 dias a correta adequação do Portal da Transparência. Isso foi ainda no dia 2 de fevereiro deste ano.

Natal

A Prefeitura do Natal, através do comando do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), também não é um primor em termos de transparência, segundo o MPF. A municipalidade desponta com 7,70 pontos, na 24ª posição. Antes obtivera 6,50.

Mas os campeões do desleixo são Pedra Preta e Rafael Fernandes. Os dois já tinham obtido “zero” e confirmaram agora na nova avaliação.

Veja AQUI todas as informações sobre esse trabalho do MPF no RN, incluindo os demais municípios.

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