“O manejo adequado dos resíduos sólidos urbanos representa um dos maiores desafios para a gestão pública contemporânea”, diz Isolda (Foto: Assessoria)

Construir consensos, alinhar responsabilidades e indicar caminhos para o fortalecimento da Política de Resíduos Sólidos no estado. Esses são os objetivos da audiência pública que o Legislativo Potiguar irá promover, nesta terça-feira (21), às 14h. Proposto pelo mandato da deputada Isolda Dantas (PT), o debate será realizado sob o título: “Regionalização dos resíduos sólidos urbanos no RN: estrutura de governança e suas competências”.

“O manejo adequado dos resíduos sólidos urbanos representa um dos maiores desafios para a gestão pública contemporânea, sobretudo no Estado do Rio Grande do Norte, onde a diversidade territorial, a distribuição populacional e as condições socioeconômicas exigem soluções inovadoras, sustentáveis e de caráter regional. Nesse contexto, a Regionalização dos Resíduos Sólidos Urbanos no RN surge como diretriz estratégica prevista em legislações nacionais e estaduais, com vistas à otimização de recursos, à ampliação da eficiência dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final, além da redução dos impactos ambientais e sociais”, justificou a parlamentar.

De acordo com Isolda Dantas, a implementação dessa política requer a definição de uma estrutura de governança clara, com atribuições e competências bem delimitadas, de forma a garantir a articulação entre estado, municípios, consórcios intermunicipais, setor privado e sociedade civil.

“A ausência de um arranjo institucional sólido compromete a efetividade das ações e a sustentabilidade dos sistemas regionais”, complementou a parlamentar.

O debate será transmitido pela TV Assembleia RN (canal aberto 10.3 e YouTube) e reunirá especialistas, gestores, representantes de entidades e populares interessados.

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