A representatividade feminina no Judiciário está em pauta. Em meio à pressão para que Lula (PT) nomeie uma mulher para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discute hoje uma norma de alternância de gênero no preenchimento de vagas na segunda instância do Judiciário.
Mas a proposta da desembargadora federal da 4ª Região, Salise Sanchotene, enfrenta resistência nos tribunais do paÃs. O tema foi pautado pela ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), à s vésperas da sua aposentadoria compulsória, ao completar 75 anos. (Ela provavelmente será substituÃda por um homem.)
Se aprovado, o ato normativo estabelecerá, a partir de janeiro de 2024, alternância entre homens e mulheres conforme a abertura de vagas para magistrados de carreira por critério de antiguidade e merecimento.
A primeira vaga aberta deverá ser preenchida pelo magistrado de gênero diferente do último promovido. E a regra será mantida até que cada tribunal tenha uma proporção de 40% e 60% de cada gênero.
JuÃzas percorreram os gabinetes para defender a mudança, enquanto associações da magistratura se manifestavam contra e pressionavam pelo adiamento da discussão.
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