Por Bruno Ernesto

Foto ilustrativa do autor da crônica

Nas últimas semanas temos acompanhado a batalha do Santo Padre, Papa Francisco, que tem resistido bravamente a uma infecção polimicrobiana em seus pulmões e, embora permaneça internado no hospital Gemelli, em Roma e, apesar dos momentos difíceis, a enfermidade está sendo debelada, tudo convergindo, ao que tudo indica, que, muito em breve, terá sua saúde plenamente restabelecida. É o que todos nós desejamos genuinamente.

Quem me conhece, sabe muito bem que nunca tive – e não tenho – o costume de citar a palavra sagrada, por não me achar conhecedor dela, nem me considerar muito merecedor da misericórdia divina, se lida ao pé da letra; estritamente.

Mas, neste caso específico, destacaria a passagem de Hebreus 11:1, que é o sentimento convergente de todos em relação à saúde de Jorge Mario Bergoglio: “Ora, a fé é o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que não se vêem.”.

Embora não me considere um católico fervoroso e praticante dos atos formais e ritos do Catolicismo  Apostólico  Romano (Leia-se, ir à missa semanalmente, e comungar), me interesso pela filosofia cristã, costumo ler os documentos papais e gosto de ler as notícias do Vaticano na imprensa oficial do Estado Papal (Vatican News).

Há alguns anos, um registro de uma fala do Papa Francisco me chamou a atenção, pois lhe perguntaram se era necessário rezar constantemente para salvar a nossa alma, e a resposta dele foi a mais filosófica possível, ao dizer que nossa alma é como uma casa, sempre há o que se limpar e constantemente.

Quando, eventualmente, participo de alguma celebração ou reunião religiosa, percebo que, por vezes, não há uma padronização de algumas ideias e, até mesmo, de alguns ritos, que nada mais são que um conjunto de costumes, ações, prescrições e peculiaridades litúrgicas, praticados pela Igreja, segundo normas codificadas por ela mesma.

É bom que se consigne, desde já, que normas sempre serão normas em qualquer lugar que se deva aplicá-la, seja social ou jurídica.

Apenas no mundo secular, ou seja, na vida comum – por razões de laicidade estatal – deve, obrigatoriamente, haver a separação da esfera governamental da religiosa.

Assim, segue quem quer as normas religiosas. Assim como se adere à uma doutrina religiosa quem assim deseja. Porém, uma vez que decide seguir tal ou qual denominação religiosa, tem o dever de seguir as normas dela. Não há o que se discutir.

No caso da Igreja Católica, desde 21 de julho de 1542, por ordem do Papa Paulo III, foi instituída a Suprema e Sacra Congregação da Inquisição Universal, cujo o objetivo era defender a Igreja da heresia, tendo seu nome alterado em 2022 para a atual denominação, ou seja, Dicastério para a Doutrina da Fé, sendo até hoje responsável, tanto pela doutrina quanto pela disciplina da Santa Sé, de modo que a ambas se mantenham intactas.

Isso é absolutamente importante no que se refere às normas litúrgicas e que, se não observado, poderá, inclusive, anular um sacramento. Foi isso que a Congregação para a Doutrina da Fé afirmou no Responsum, publicado no boletim de 6 de agosto de 2020, ao responder duas perguntas sobre a validade de um Batismo conferido sem observar a fórmula correta.

Isso é muito sério, do ponto de vista da doutrina. Tanto é, que o próprio Vaticano, consignou recentemente que o Concílio Vaticano II, declara “a absoluta indisponibilidade do septenário sacramental à ação da Igreja”, estabelecendo que ninguém “mesmo se sacerdote, ouse, por sua própria iniciativa, acrescentar, remover ou alterar qualquer coisa em matéria litúrgica”, tudo isso em consonância com o Concílio de Trento.

Recentemente, participava de uma reunião para um batizado e, após as explicações sobre as regras para o Sacramento do Batismo – já no final da reunião -, alguém levantou a mão e questionou se para ser padrinho precisava ser católico, o que de pronto foi respondido por óbvio, gerando um misto de riso de muitos e perplexidade em outros.

Pude perceber, então, que, até na religião, por vezes, é preciso ir além da fé para se manter a unidade sacramental e, quem sabe, seja necessário um Responsum paroquial.

Bruno Ernesto é advogado, professor e escritor