quarta-feira - 14/09/2016 - 06:50h
Plano de Auxílio

Robinson Faria volta a defender compensação para estados

O governador Robinson Faria (PSD), acompanhado dos demais governadores das regiões Norte e Nordeste, reforçou em Brasília o pedido de ressarcimento das perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A reivindicação feita ao Ministro da Fazenda Henrique Meirelles retoma o pleito da carta entregue ao presidente Michel Temer (PMDB) no final de junho.

Naquela ocasião, houve solicitação para confecção de um texto específico para beneficiar as unidades federativas menores no Projeto de Lei 257/2016.

Governadores estiveram reunidos com ministro Henrique Meirelles (Foto: cedida)

O PLP 257/2016 estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e cria medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. No entanto, os estados das regiões Norte e Nordeste pouco aproveitam da proposta apresentada pelo Governo Federal, uma vez que são pouco endividados e suas dívidas com a União conjuntamente mal chegam a 5% da dívida total dos entes.

“O Governo Federal adotou uma medida que só favoreceu aos estados que mais deviam em detrimento dos que não deviam. Hoje fizemos uma renovação do pedido da carta que nasceu no Rio Grande do Norte para que a União encontre uma compensação para estes estados pouco devedores para que possam ter também governabilidade. Queremos o mesmo tratamento dado a Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul”, explicou o governador Robinson.

O secretário estadual de Tributação, André Horta, acompanhou o chefe do Executivo potiguar. O deputado federal Fábio Faria, além de outros representantes da bancada federal na Câmara e no Senado, também participou da reunião.

STF

Pela manhã, o governador participou do encontro de governadores no Supremo Tribunal Federal (STF) com a nova presidente Cármen Lúcia. Entre os assuntos tratados, a criação do Fundo Nacional para a Segurança Pública com a participação da União, Estados e Municípios e a liberação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na construção de presídios, melhorias e aquisição de equipamentos para o sistema penitenciário.

Também foi discutida a necessidade de ações efetivas para a saúde, inclusive diante das despesas criadas através da judicialização. A reunião no STF contou com a participação de 25 governadores.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Estado.

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Categoria(s): Administração Pública

Comentários

  1. Antonio Augusto de Sousa diz:

    Esse governador de “meia tigela”, só quer saber de ajuda, mas não reduz o enorme gasto com propaganda enganosa de seu governo.

    Agora, resolveu “economizar” fechando o turno noturno, ou seja, todas escolas que funcionam à noite, principalmente a EJA – Educação de Jovens e Adultos. A bola da vez, é a Escola Estadual Cônego Estevão Dantas, no Alto da Conceição, que funciona ao lado da praça da igreja desse bairro.

    Sua “clientela”, digo alunado, vive um clima de terror pensando em se deslocar para o Supletivo Simonet, que fica de frente ao Colégio Estadual, muito distante para quem mora no Belo Horizonte, Carnaubal, “Pantanal”, e adjacências.

    Os alunos pensam nos assaltos, estupros e assassinatos por “balas perdidas”, que de “perdidas” não tem nada, ao terem que andarem por volta das dez horas nessa cidade sem lei que virou Mossoró. Se alguém, achar que é exagero meu dê uma voltinha à noite, a PÉ, por QUALQUER CANTO dessa cidade!

    O que mais entristece, é ver que a imprensa, PROMOTORIA da Educação, JUÍZES… NINGUÉM, faz nada!

    Não é a toa que o RN, está em penúltimo lugar (só perdendo pra SERGIPE), na qualidade de ensino no Brasil.

    Ou governador despreparado, desqualificado, medíocre, esse que nós temos! Virgem Santa!

    Vade retro!!!

    • Antonio Augusto de Sousa diz:

      Convido qualquer AUTORIDADE CONSTITUÍDA, promotor, OAB, juízes da cidade, maçonaria, para que visitem essa escola, e outras, para confirmarem o que estou dizendo. Qualquer movimento em defesa da educação, principalmente, dos mais humildes, que não têm como pagar ESCOLAS PARTICULARES, será de muita VALIA!!!

      Um jovem educado, será mais difícil de se envolver no mundo do crime. Entendo à educação, como o único meio de provocar mudanças na vida de muitos.

    • Antonio Augusto de Sousa diz:

      Digo, Hô governador…

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