Foi aprovado nesta quarta (18), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o fornecimento de leite gratuito para os filhos de mães portadoras de HIV/AIDS. O PLS 210/2002 que autoriza o complemento para as mães, recebeu parecer favorável da presidenta da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN).
O relatório de Rosalba estabelece que, durante os dois primeiros anos de vida, toda criança nascida de mãe portadora do HIV ou doente de AIDS deverá receber leite em pó, gratuitamente, do Sistema Único de Saúde (SUS). O produto será fornecido de acordo com a padronização do Ministério da Saúde.
A relatora destacou que, mesmo se a criança nascer livre de qualquer contato com o vírus HIV, em razão da administração de medicamentos antiretrovirais durante a gestação, não está livre de contrair a doença de sua mãe, pois o HIV é secretado junto com o leite materno. O senador Luiz Otávio (PMDB/PA) é autor da proposta.
O parecer de Rosalba foi aprovado em decisão terminativa na CAS e agora vai ao plenário do Senado.
* Com informações da Assessoria de Imprensa da CAS.
PARABÉMS AO SENADOR Mauro Miranda (PMDB -GO) PELA AUTORIA DO PROJETO, CARO JORNALISTA O PROJETO CITADO É DE AUTORIA DO SENADOR MAURO MIRANDA E NÃO DO SENADOR LUIZ OTAVIO COMO MOSTRA A MATERIA, O PROJETO PERTENCENTE AO SENADOR LUIZ OTAVIO É ESSE:
Autor: SENADOR – Luiz Otavio
Ementa: Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos de uso contínuo pelo Sistema Único de Saúde.
Data de apresentação: 20/08/2003
Situação atual:
Local:
16/11/2009 – Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
16/11/2009 – INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Indexação da matéria: Indexação: FIXAÇÃO, NORMAS, GARANTIA, GRATUIDADE, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONIBILIZAÇÃO, PRODUTO, FARMÁCIA, MEDICAMENTOS, UTILIZAÇÃO, PESSOAS, DOENTE, REMESSA, RESIDÊNCIA, DIFICULDADE, LOCOMOÇÃO, ACESSO, DADOS, POPULAÇÃO, BENEFICIÁRIO, COMPROVAÇÃO, NECESSIDADE, RESPONSABILIDADE, (SUS), EXIGÊNCIA, MINISTÉRIO, RECEITUÁRIO, PRESCRIÇÃO MÉDICA, LAUDO MÉDICO, PADRONIZAÇÃO, PRODUTO FARMACÊUTICO, ARRECADAÇÃO, DESPESA, RECURSOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, (MS), (CPMF), DIFERENÇA, ESTÁGIO, DOENÇA, ORIENTAÇÃO, AQUISIÇÃO, GESTOR.
NÃO VEJO MÉRITO NENHUM DA SENADORA, ATÉ POR QUE QUEM SERIA LOUCO PARA EMITIR UM PARECER CONTRÁRIO À TEMÁTICA QUE ENVOLVE O PROJETO DE LEI. O MÉRITO RESUME-SE AO AUTOR DO PROJETO E SUA ASSESSORIA, QUE TIVERAM A DINÂMICA VISÃO PARA ELABORAREM E PROTOCOLIZAREM A PROPOSIÇÃO. PARABÉNS AO SENADOR LUIZ OTÁVIO!.