quinta-feira - 23/08/2007 - 20:50h

Rosalba está no meio de uma disputa, diz imprensa nacional

Como postei em matéria abaixo, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) está no meio de uma acirrada disputa pelo poder. Seu mandato está a prêmio.

Veja abaixo a íntegra de postagem do Blog do Noblat, assinada pelo jornalista Ricardo Noblat. É algo assustador, sobretudo para o cidadão comum, alheio ao que acontece nos intramuros do poder:

O que esconde a troca de e-mails de ministros do STF

A exegese dos e-mails trocados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia no primeiro dia do julgamento do Caso do Mensalão ilumina os bastidores da escolha do substituto de Sepúlveda Pertence.

Ministro do STF é obrigado a se aposentar quando completa 70 anos de idade. Pertence deveria se aposentar em novembro próximo. Mas pressionado por amigos e sem querer largar o cargo por força da lei, decidiu se aposentar mais cedo. Foi o que anunciou na semana passada.

Amigos de Pertence, como o jurista Sérgio Bermudes, por exemplo, são cabos eleitorais de Carlos Alberto Direito, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aspirante à vaga de ministro do STF. Ocorre que Direito completará 65 anos no próximo dia 8 de setembro.

A lei proibe a promoção a ministro do STF de quem tem 65 anos de idade ou mais. Para ocupar a vaga aberta com a saída de Pertence, Direito terá que ser nomeado por Lula, aprovado pelo Senado e empossado até o dia 6. O dia seguinte é feriado.

Aqui se encaixa parte da conversa travada via e-mails por Lewandowski e Carmen Lúcia – e publicada, hoje, pelo jornal O Globo. Escreveu Carmem às 16h:

"Lewandowski, uma pessoa do STJ (depois lhe nomeio) ligou e disse […] para me dar a notícia do nomeado (não em nome dele, como é óbvio) […] mas a resposta foi que lá estão dizendo que os atos sairiam casados (aposent. e nom.) [aposentadoria e nomeação] e que haveria uma […] de posse na sala da Professora e, depois, uma festa formal por causa […] Ela (a que telefonou) é casada com alguém influente".

Traduzindo Carmem: "nomeado" é Direito. "Atos sairiam casados" quer dizer que a aposentadoria de Pertence e a nomeação de Direito para a vaga dele seriam publicados conjuntamente. "Professora" é a ministra Ellen Gracie, presidenta do STF. Direito tomaria posse no gabinete dela. Só depois haveria uma "festa formal" para celebrar a posse.

Direito é também candidato à vaga de Pertence com o apoio de cabeças coroadas do PMDB. Esta semana, conversaram a respeito o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), Waldir Raup (RO), líder do PMDB, Romero Jucá Filho (RO), líder do governo, e Nelson Jobim, ministro da Defesa. O governador Sérgio Cabral (PMDB), do Rio, foi consultado sobre o nome de Direito.

Respondeu que prefere a nomeação para a vaga de Pertence de Luiz Fucs, também ministro do STJ. Lula assumiu com Cabral o compromisso de nomear um carioca para o STF. Fucs e Direito são cariocas. Mas Cabral adiantou que se o escolhido for Direito, por ele tudo bem.

O DEM, ex-PFL, está disposto a cobrar caro por uma eventual nomeação de Direito. Antes de ser submetido a voto no plenário do Senado, o nome de Direito terá de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça presidida por Marco Maciel (DEM-PE).

O destino da senadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM-RN) depende de um voto de Direito. Ela está sendo processada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por uso indevido dos meios de comunicação no primeiro semestre do ano passado. Na época, ainda não era senadora.

Foi entrevistada 64 vezes pela emissora de televisão de José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado. Três ministros do TSE votaram pela absolvição de Rosalba e dois pela cassação do mandato dela.

Direito é também ministro do TSE – e pediu vista do processo, suspendendo o julgamento. Se votar pela cassação, caberá ao ministro Marco Aurélio de Mello, presidente do tribunal, o voto de desempate. Mello comentou com alguns dos seus pares que é favorável à cassação de Rosalba.

O governo aposta na cassação de Rosalba para ampliar sua maioria no Senado. Hoje, ali, a oposição (DEM+PSDB+dissidentes de outros partidos) conta com 32 votos certos contra 49 da base de apoio do governo. Se Rosalba for cassada, assumirá o suplente Fernardo Bezerra (PTB), ex-líder do governo no primeiro mandato de Lula.

De uma tacada só, o governo ganhará duas vezes. Primeiro por subtrair um voto da oposição. Segundo por acrescentar um voto às suas fileiras. É prerrogativa de presidente de Comissão do Senado determinar a data de votação de qualquer matéria sujeita ao crivo da Comissão.

A possibilidade de Direito suceder a Pertence dependeria, pois, da boa vontade do senador Marco Maciel, que levará em conta a opinião de Agripino Maia, aliado de Rosalba.

O jogo do poder é selvagem – e na maioria das vezes, sujo. 

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