Do Blog Saulo Vale
Após ser questionada pelo Blog Saulo Vale sobre denúncias de possível paralisação do serviço de limpeza urbana de Mossoró, a Prefeitura Municipal afirmou, em nota, que realizou contrato emergencial com a empresa Construtora Vale Norte, concessionária do serviço.
Contudo, duas informações importantes não são explicitadas: o valor e o tempo da prorrogação.
O blog publica a nota na íntegra.
Não foi interrompido o serviço. A Prefeitura de Mossoró informa que o processo licitatório para contratação de empresa especializada em coleta domiciliar de lixo está na fase final. Enquanto isso, o Município realiza novo contrato emergencial com a Vale Norte. A prorrogação foi necessária para que a cidade não sofra com qualquer interrupção no serviço essencial à população.
Nota do Blog Carlos Santos – Nossa página publicou que esse “fenômeno” iria acontecer. Antecipamos (veja: Contrato de limpeza urbana pode ter outra dispensa de licitação).
Na prática, é o quinto contrato consecutivo feito pela municipalidade com a mesma empresa, no espaço de dois anos, sem licitação alguma, além de um aditivo (aumento de custo). Do primeiro contrato em maio de 2016 ao quarto em novembro de 2017, o reajuste contratual-financeiro foi de 48,03%. Contrato saiu de R$ 9.582.519,36 para R$ 14.212,866,48.
A gestão Rosalba Ciarlini (PP) em um ano e seis meses não conseguiu fazer uma licitação. Faz ajustes daqui e dali em editais, sem sucesso. O normal é que uma licitação não extrapole os 180 dias, como alertado pelo Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) – veja: MP de Contas tenta frear possíveis fraudes em limpeza urbana.
O caso é de incompetência ou má-fé? Não importa. O certo é que o erário e a sociedade sofrem prejuízos e os culpados deveriam ser punidos, com ressarcimento dos danos e outras sanções.
O agravante desse caso, entre outros tantos, é que a informação relevante não foi publicada no portal da prefeitura ou através de comunicação distribuída à imprensa. O Blog do Saulo obteve algo porque provocou.
“Reabertura de Concorrência” é ignorada
Tem mais: a mesma nota ignora que ontem (segunda-feira, 7), estava marcada “a reabertura da Concorrência 05/2017-SEIMURB”, para as 8 horas, na Sala de licitações da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Compras da prefeitura. Qual seu resultado? Por que até esse horário (8h12 de terça-feira, 8) não tem qualquer informação oficial? Ocorreu? não ocorreu?
A Vale Norte já faturou mais de R$ 52 milhões e a “licitação” sem-fim envolve soma além dos R$ 137 milhões (com possibilidade de reajustes).
A última licitação para limpeza urbana em Mossoró aconteceu em 2005. De lá para cá, já ocorreram cerca de 17 dispensas de licitação, sem que ninguém tenha sido punido ou literalmente preso.
Se todos esses números e interrogações não merecem publicização e investigação, então é melhor fechar Ministério Público, Câmara Municipal de Mossoró etc.
Francamente.
Não é por acaso que Mossoró é a cidade mais corrupta do RN.
Leia também: Mossoró fica sem limpeza urbana, mas não se livra da sujeira.
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O Ministério Público em Mossoró é praticamente inoperante. Só atua sobre a arraia miúda e trivialidades. Daqui a pouco vão discutir os horários dos shows do Cidade Junina, inconformado com o barulho que provoca. Não que não seja uma preocupação válida, mas é pouco. Mossoró é saqueada há décadas, com a cumplicidade de figuras ilustres da sociedade “in”. Uma bacanagem que se insurge contra os malfeitos do mundo todo, menos os praticados contra a sua própria cidade.
O Villar não pediu, mas eu vou deixar um ‘joinha’ em seu comentário.
O Villar não pediu, mas eu vou deixar um ‘joinha’ em seu comentário.
Seguinte: num raciocínio simples, considero a falta de licitação um erro fácil de ser comprovado, quase infantil, se pensarmos nos rastros evidentes. Ora, não falta experiência ao governo municipal. Algo me diz que nos escapa informação complementar, uma lei que desconheçamos, que permita o procedimento esdrúxulo do qual tratamos.
Os blogs vêm noticiando amplamente o assunto. Não há quem desconheça.
Para tanta segurança, arrisco a supor um respaldo. É se expor demais, na hipótese de improbidade.
Outra possibilidade seria uma administração confusa.
Aguardamos a explicação que, com certeza, virá. Eis que concedemos o benefício da dúvida, face à exposição da prefeitura em erro que nos parece crasso, grosseiro.
Conforme se infere dos comentários e comentaristas mui abalizados da extrema direita, há muitas possibilidades, porém, nenhuma comporta a possibilidade de corrupção na cândida, angelical, sossegada e translúcida governança da ROSA ROSADUS….!!!
Mesmo porque, é de todos sabido que ela, só ela, a Rosa , sabe fazer….!!!
Interessante mesmo é que, quando políticos, que, digamos não comungam com a Monarquia Rosadus, supostamente se envolvem em algo suspeito e (ou) em tese tenebroso do ponto de vista ético e moral no âmbito da administração pública, basta um simples sinal de fumaça para que a ensandecida, ignara e alienada turba do país de mossoró da qual faz parte a chamada grande imprensa, passe a exercitar um redemoinho de denúncias e, consequentemente entre em campo o Glorioso e Vestal MP juntamente como nosso Vetusto judiciário com sua conhecida seletividade.
Até quando senhores munícipes do País de Mossoró….!!!???
Um baraço
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.