A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) apresentou Projeto de Lei concedendo auxílio-tratamento à família com criança ou adolescente em tratamento de neoplasia maligna ou de síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS).
O Projeto assegura à mãe ou, na sua falta, ao pai ou ao responsável legal pela criança ou adolescente doente, o pagamento de um salário mínimo, como auxílio-tratamento. O benefício cessa com a maioridade ou morte do paciente e não gera pensão.
“Ele será temporário”, esclarece a senadora, dizendo que a continuação do pagamento do auxílio após a maioridade do paciente se dará quando, em exame médico-pericial, a cargo do INSS, for constatado o agravamento da doença ou incapacidade para o trabalho ou para a vida independente.
Lembrando que, em muitos casos, o paciente tem que se deslocar de sua cidade, o que aumenta o sofrimento e dificuldades das famílias carentes, Rosalba, que também é pediatra, esclarece que o auxílio será às custas do orçamento da assistência social.
A senadora anunciou o projeto em pronunciamento na tribuna da Casa, recebendo apartes do senador Flávio Arns (PSDB-PR) e Augusto Botelho (PT-RR). Os dois elogiaram a iniciativa da senadora em possibilitar apoio às famílias dessas crianças e garantiram apoio e trabalho para a aprovação da matéria, que está tramitando na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
O câncer atualmente é a segunda principal causa de morte entre crianças e adolescentes nos países em desenvolvimento, ficando atrás apenas dos acidentes e violência. No Brasil, são cerca de 10 mil casos por ano em crianças e adolescentes com até 18 anos de idade.
* Com informações da Assessoria de Imprensa da senadora
Parabens a nossa Grande senadora pela brilhante ideia, tomara que seje logo aprovado esse projeto, porque o sofrimento das crianças com essas doenças sera amenizada.Precisamos sim, de parlamentar como Rosalba que se preocupa com as pessoas pobres do Brasil, que quer ver mudar a cara desse pais.Em 2010 o RN vai perder uma grande senadora ,mais vai ganhar uma grande governante,que bom,bom,bom!!!
se não estou engando isso ja é possivel desde que o medico peça ao INSS. conheço varias pessoas que tem este beneficio.
Projeto LOUVÁVEL!!!
Flávio, o que algumas crianças (seus pais) recebem é uma ajuda de custo que acho não chegar a um salário mínimo quando conseguem provar que não tem nenhum tipo de renda, ou seja, quando são muito pobres. O tratamento do Câncer é complexo e mesmo para aquele que tem renda, o orçamento fica apertado, a pessoa acometida por essa patologia precisa ter dinheiro para comprar alimentação adequada, para remédios que o SUS não custeia ou falta, para passagens de ônibus, dentre outros, as crianças/seus pais necessitam muito dessa contribuição.