Nessas duas cortes vai certamente tramitar o processo de cassação do registro de candidatura da prefeita Fafá Rosado (DEM) e sua companheira de chapa, ex-deputada estadual Ruth Ciarlini (DEM).

TRE e TSE são compostos de sete membros cada um.

O TRE atualmente é presidido pelo desembargador Cláudio Santos, nomeado pela governadora Wilma de Faria (PSB). Até o final do mês será empossado o novo presidente, desembargador Expedito Ferreira de Souza, que já foi juiz em Mossoró.

Já o TSE é comandado pelo ministro Carlos Ayres Britto.

Cada corte dessa tem a seguinte formação: o TRE é composto por dois desembargadores, advindos do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), dois juízes de Direito escolhidos pelo TJE, um juiz do Tribunal Regional Federal (TRF), além de dois advogados de notável saber, escolhidos pelo TJE.

Já o TSE é composto por três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade, indicados pelo STF.

Como já assinalei em postagens anteriores, o TRE tem até o dia 6 de setembro para julgar e publicar todas as decisões de recursos e o TSE até o dia 25 de setembro. Qualquer uma das partes que se sentir prejudicada no TRE, pode naturalmente recorrer ao TSE.