A Câmara Municipal de Mossoró realizará três audiências públicas, para prestação de contas da Saúde Pública do Município. Na primeira, quinta-feira (12), às 9h, a Prefeitura apresentará o balanço dos últimos quatro meses de 2020 e na segunda, sexta-feira (13), às 9h, de todo ano de 2020.
A terceira audiência pública será realizada segunda-feira (16), às 9h, para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2021. Nas reuniões, o Executivo detalhará aplicação de recursos e oferta de serviços.
A cargo da Secretaria Municipal de Saúde, a prestação de contas é obrigatória, conforme a Lei Complementar 141/2012, que regulamenta transparência no Sistema Único de Saúde (SUS).
Nas audiências, vereadores poderão pedir eventuais esclarecimentos à Secretaria de Saúde, aprofundar informações, encaminhar demandas. A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM e www.mossoro.rn.leg.br).
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Poderiam aproveitar e esclarecer a licitação do dia 16/12/2020, gastos de mais de 143 mil reais na compra de ALHO, CEBOLA, PIMENTÃO, TOMATE, COENTRO etc.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ têm restaurante?
Saberemos, finalmente, os nomes e as funções de funcionários nomeados sem concurso com salários de .ais de 20 mil reais?
Vamos aguardar.