A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN recebe, nesta quinta-feira (10), às 10h, o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira. O secretário participará de uma audiência pública na Comissão.
Nogueira fará apresentação dos relatórios fiscais do terceiro quadrimestre de 2014 e primeiro e segundo quadrimestres de 2015, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O relatório de gestão fiscal demonstra o gasto com pessoal e encargos em relação à receita corrente líquida, o nível do endividamento, as operações de créditos, os avais e garantias em relação à receita corrente líquida, além de tratar de restos a pagar e disponibilidade de caixa.
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