Do Agora RN
Cadu aponta razões para dificuldades de caixa do governo (Foto: José Aldenir/Agora RN)
O secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, o “Cadu Xavier”, fez um apelo na última sexta-feira (29) por contenção de gastos com pessoal, visando equilibrar as contas do Governo do Estado.
Segundo informações compartilhadas em seu perfil no Twitter, o resultado fiscal referente ao 3º bimestre de 2023 apresentou um aumento de 14,44% nas despesas empenhadas, enquanto as receitas subiram apenas 3,01% em comparação com o mesmo período de 2022.
De acordo com os dados divulgados, a receita teve um crescimento de R$ 8,76 bilhões para R$ 9,03 bilhões, enquanto as despesas empenhadas aumentaram de R$ 10,6 bilhões para R$ 12,15 bilhões.
O Secretário chamou a atenção para o aumento significativo nos gastos com pessoal e encargos, que atingiu 19,82%, contrastando com o crescimento modesto da receita arrecadada, que foi de apenas 2,49%.
“Não há como manter as contas equilibradas com esse cenário e, por isso, venho insistindo na necessidade de conter o crescimento da folha nos próximos anos”, afirmou Cadu Xavier.
ICMS e FPE
Ele destacou que um dos fatores que contribuíram para o baixo crescimento das receitas foi a combinação dos efeitos da Lei Complementar 194, que reduziu a alíquota do ICMS sobre serviços essenciais, incluindo combustíveis, juntamente com a estagnação do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE), causada pela manutenção dos juros altos.
Outro ponto de destaque é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A tabela demonstra que 86,46% dos recursos foram destinados ao pagamento de pessoal, representando um aumento de 6,91% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Carlos Eduardo Xavier ressaltou que esse percentual considera apenas os profissionais ativos e evidencia um problema: a insuficiência de recursos do fundo para custeio e investimento.
“No segundo semestre, buscaremos um crescimento consistente das receitas de ICMS para fecharmos o ano com as contas equilibradas, incluindo o pagamento do 13º salário. Além disso, estamos em busca de receitas extraordinárias, como a adesão ao PEF, visando retomar os investimentos”, afirmou o Secretário.
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Avisem esse sujeito e Governo que parem de contratar terceirizados sem necessidade. Nunca vi tantos em toda minha vida. Será que o dinheiro que paga (quando paga) a eles não sai dos cofres públicos? Outra coisa: se não tem dinheiro para pagar o piso, não pague. Aliás, o piso pode até pagar, mas quem está acima dele não é obrigado a dar o reajuste, porque se for, a saúde também tem direito, porque na revisão do Plano de Cargos e Salários, ficou decidida uma data base para reajuste anual, que o Governo não deu e nem vai dar. Pra mim, é assim: ou é pra todos ou pra ninguém, porque se for pra dar aumento a uma categoria e as demais, além de não ter reajuste, ainda corre o risco de não receber, só aumenta a injustiça.
Do PT, espere tudo o que se vê só blá-blá-blá para ganhar tempo mas tempo destruirar esses PILANTRAS. Digo, recursos tem muito até porque não vimos nada de destaque desde GOVERNO.
Segundo mandato o que fez com arrecadações do IPVA, o que vimos péssimas ESTRADAS INTRANSITÁVEIS e tantas outras coisas que é decepção geral nesta administração. GOVERVERNADORA DO PT, EDUCADORA, os ESTADOS vizinhos já estão pagando a segunda parcela do FUNDEB e V. Excelência a resposta é o silêncio.