O Rio Grande do Norte sentiu o impacto da queda acentuada dos repasses federais, em especial royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ICMS. A avaliação é do secretário estadual do Planejamento e de Finanças, Gustavo Nogueira. Daí, a dificuldade para pagar a folha de pessoal dentro do próprio mês (veja AQUI).
As frustrações nas receitas chegaram a R$ 613 milhões em comparação ao orçamento previsto para o exercício de 2015. Somente de royalties o Governo deixou de receber 45,38% dos recursos previstos no ano passado. No FPE a frustração real chegou a 7,39% e continua em 2016 com previsão negativa já anunciada de 15,7% a menos do que o valor transferido pela União em janeiro do ano passado.
Déficit Previdenciário
“É importante ressaltar que em janeiro de 2015 o FPE já foi menor do que no mesmo mês de 2014. No comparativo entre 2015 e 2014, a queda na Receita Líquida do Tesouro chegou a 7,2%”, explica o secretário.
O déficit previdenciário também tem provocado impacto na folha do funcionalismo. Em 2015, a folha de aposentados e pensionistas cresceu 20% em relação a 2014 e o déficit subiu 16,6% no mesmo período. O déficit na Previdência é hoje o principal obstáculo ao equilíbrio fiscal do Estado. Sem os recursos do Fundo Financeiro a partir de 2016, as novas datas de pagamento viabilizarão o pagamento integral e em dia de todo o funcionalismo.
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Se o estado e prefeituras fossem plenamente desenvolvidos, ou seja, se os administradores tivessem projetos para atrair empresas e industrias, a choradeira não seria tanta.
O governo federal, estados e municípios veem as industrias e empresas como verdadeiros inimigos. A ordem é meter o pau neles através dos impostos. Se a carga tributaria brasileira não fosse tão grande, haveria desenvolvimento em todos os municípios. Por exemplo, é publico e notório que, quem vende mais barato, vende mais e, de grão em grão a galinha enche o papo.
Esse, não é e nunca foi o caminho seguido do Brasil. O caminho tem sido ”botar pra torar” em cima de quem gera empregos e desenvolve o país. Dai, o incentivo a sonegação de impostos.
Não sou a favor da sonegação, mas que é o troco que o contribuinte dá ao governo, é. E muito bem dado.
Ou sonega em parte, ou quebra. Duvido que algum comerciante discorde de mim.
Ah, o cidadão comum não sonega, porque os malditos impostos são retidos na fonte.
E tudo leva a crer que a CPMF vem ai. A presidente já fez as contas incluindo o maldito.