Por Marcus Tullius
O protótipo contemporâneo de Estado Neoliberal chama atenção pelo modo como atua diante da “economia perversa” que gera impactos negativos sobre as pessoas. No Brasil, especificamente, a organização social estatal está em crise. É opressão para os pobres e emancipação para os ricos. Jogo de exclusão e inclusão, verdadeiro filme de terror, pautado no fomento pelo Estado de um standart de “economia perversa”, de impactos negativos sobre os cidadãos. Portanto, é o mercado perverso quem controla o Estado – não o inverso.
O cidadão que precisa de atendimento à saúde adequado e eficiente, quando o procura, não o encontra no serviço estatal, que é altamente excludente e ineficiente, dando guarida aos serviços privados de saúde que, sem qualquer controle estatal efetivo, praticam os preços livremente, ditam as “coberturas”, escolhem os tratamentos e medicamentos pelo critério do custo e formam uma carteira de clientes eminentemente privatista com regra ríspida: “pagou é atendido; não pagou, se vira”.
A “segurança pública”, que de pública só tem o adjetivo, não consegue fazer face nem à proteção dos agentes estatais, quanto mais do cidadão. Na realidade, a ausência desse serviço estatal criou a “sociedade do medo”, apta ao ingresso dos serviços de segurança privada, completados pelo modelo de sociedade impessoal e verticalizada, que segrega as pessoas e as afastam do comunitarismo, escondendo-se em “grutas” cercadas por vigilância privada, seja por objetos (petrechos como cerca elétrica, câmeras, radares etc.) ou por vigilantes fortemente armados. Isso é “apartheid social”, pois os mais pobres ficam, como se diz no jargão popular, “ao orvalho”.
A “educação pública e de qualidade”, só através de discurso. A ausência de investimento maciço com destaque de recursos públicos consideráveis; os péssimos salários pagos aos professores; as tenebrosas condições de infraestrutura; a omissão dos gestores públicos, são alguns dos gargalos.
Enquanto isso, a juventude brasileira, ávida por conhecimento, é entregue aos riscos sociais, principalmente, ao consumo dos psicotrópicos e do álcool e aos efeitos da violência e do ostracismo. Não consegue exercer o direito de escolha e nem ter a liberdade garantida. Resta a educação privada para “tapar o buraco” deixado pelo Estado. Mas o acesso se dá pelo critério das “possibilidades econômicas” e, num país de tamanha exclusão social, só os ricos estudam.
O controle estatal sobre a “segurança alimentar” é uma lástima. Nem os ricos escapam dessa tenebrosa realidade. As pessoas se alimentam com produtos transgênicos, industrializados e, além de tudo, com resíduos de agrotóxicos. A água que bebemos é contaminada, seja por nitrato, benzeno, cádmio etc… Nessa área, o mercado caminha sem rédeas. É o “deixa fazer, deixa passar”.
Até a “previdência social”, fruto de movimentos revolucionários como a “revolução na república de Weimar de 1919” e a “revolução mexicana de 1917”, a cada dia é menos “previdência”, pois o direito mais sagrado do cidadão, que é a aposentadoria, deixou de ser integral. Quem deve complementar? A previdência privada é claro! O Estado não é mais provedor.
Segundo Max Weber, em sua obra “economia e sociedade”, a economia de mercado é “emancipatória” e “opressiva”. É emancipatória, porque garante as pessoas, mediante o respeito à liberdade: o direito ao bem-estar, ao progresso social e a busca dos objetivos pessoais.
É opressiva, porque certamente nem todas as pessoas alcançarão esse estágio de “emancipação”, pois o mercado também viabiliza, garante e legitima a indiferença recíproca. Assim, o Estado deve controlar essas duas características. Havendo uma falha nesse mecanismo de regulação estatal, estaremos diante da “economia perversa” fomentada pelo próprio Estado.
Com a presença efetiva e atuante do Estado, a “economia perversa” pode ser destruída. Será que não é tempo de repensar e mudar o modelo de Estado Neoliberal?
Marcus Tullius – É mestre em Direito Econômico pela UFPB
Boa tarde Carlos Santos!
Que tema agradavel e pertinente este, que o senhor Marcus Tullius nós proporciona em suas palavras!
Não sou fã ardoroso do neoliberalismo, mais com certeza o socialismo não conseguiu provar suas virtudes, a começar pelos exemplos contemporâneos que expõem estados socialistas baseados na tirania, no cerceamento a liberdade e ao vilipendio imposto ao cidadão que opta por engajamento díspar ao estado opressor, estado este que não aceita o ser humano como um ser pensante e autônomo, dono de seu próprio destino, exemplos que podemos ver aqui bem próximo em Cuba, onde qualquer um que se opusesse era considerado desertor e logo era preso ou condenado a morte, pensamento tão leviano, covarde de quem não tem coragem de viver em um estado onde o contraditório, e o debate fazem parte do desenvolvimento social, que agora o mesmo Fidel admitiu que o modelo castrista é obsoleto. Agora que o mesmo irá receber o líder mundial da igreja católica apostólica romana o Papa, mandou libertar todos os presos políticos existentes na ilha caribenha, indubitavelmente um ato de arrependimento por ter preso e mantido toda essa gente trancafiada pelo simples fato de terem pensado e externado opinião contraria ao regime.
Quanto ao fato do estado não poder conseguir atender adequadamente a população em seus serviços essenciais, fato este que não se deve atribuir simplesmente a força do mercado sobre o estado mais sim a própria política de estado em não se definir prioridades frente ao que é realmente necessário e ao que é a vocação do estado na sociedade.
Primeiramente deixemos de ver o estado como algo alheio a nós como sociedade, ora o estado somos nós representados, brancos e pretos, ricos ou pobres, todos que exercem seu direito a liberdade e ao voto em escolher seus representantes, tarefa que às vezes se demonstra árdua e difícil. Então por que só alguns usufruem o bem estar desta republica democrática, enquanto a maioria padece de grandes dificuldades para subsistir?
A esta realidade não podemos culpar nosso regime político ou econômico, mais sim a nosso pensamento e regime de atuação do estado na sociedade, que o diga a China Comunista, que vem crescendo e se desenvolvendo, dando um verdadeiro baile nas democracias ocidentais com sua mais cruel versão de capitalismo de mercado, devastando milhares de empregos em países que se dispõem em compartilhar mercados com os mesmos, salientando que à custa de trabalho escravo, 14 horas diárias em media de um trabalhador chinês, em detrimento do trabalho humanizado em nossas republicas democráticas, será isto certo ou errado?
Estivemos a nos últimos tempos a experimentar os extremos no que se refere a políticas de atuação do estado na sociedade e podemos verifica que nem o intervencionismo estatal como também a sua inação conseguiram proporcionar um verdadeiro, e de fato, bem estar as sociedades que o praticaram.
Diante destes fatos então qual seria o modelo de atuação do estado na sociedade? De pronto podemos excluir os citados anteriormente, já o modelo keinesiano, praticado atualmente na Europa é outro que os fatos contemporâneos comprovam que também já está ultrapassado, com certeza a resposta para esta pergunta é difícil de encontrar, mais podemos, com propriedade, afirmar que já sabemos o que não fazer. Diante do irrefutável fica o olhar pedinte do pobre cidadão por igualdade de oportunidade para ascender na vida social, ai sim deve ser a atuação do estado, que garanta o mínimo para que o cidadão menos favorecido consigo emergir diante de um mundo tão irascível para com o semelhante, a isto excluo os engodos e circos, montados para ludibriar o povo, o que é necessário ao cidadão não é a esmola institucionalizada, nem o espetáculo do futebol, ou as marchinhas de carnaval ou muito menos as fogueiras de são João, mais sim uma educação de qualidade e ampla, um sistema de saúde que contemple a prevenção e preservação a saúde e não a sustentação a doença, e um estado que consiga garantir o mais importante direito humano, a sua própria liberdade, ao seu direito de ir e vir, o de trabalhar em paz e sem medo ou temores quanto a sua própria vida.
se o brasil tivesse continuado nas maos dos liberais [PSDB, DEM,ETC]nos estariamos ferrados de verde e amarelo,como diria o CANINDÉ QUEROZ.
com esse estsdo minimo que eles pregam,tendo uma boa desculpa p PRIVATIZAR,nos estariamos numa crise sem precedentes.
ai muitos dizem,e o que seria o BRASIL sem as privatizaçoes?teria avançado?claro que teria avançado!!!
teria avançado sim,e o que é melhor sem esses desfalques que houve,vcs duvidam?
leiam o livro do jornalista AMAURI JUNIOR,sei que nao acharao esse livro ,esta esgotado,e nem a midia comprometida com eles divulgam.
esse livro chama–se A PRIVATARIA TUCANA,por muito menos do que isso,ja derrubaram varios ministros,muitas das vzs só com boatos.,e esse livro existe provas documentais,com dossies,assinaturas dos artistas.
procurem saber desse livro,so nao procurem saber na rede GLOBO,ISTO É,VEJA,FOLHA DE SAO PAULO,ESTADAO,UFAAA perai vai no blog do jornalista PAULO HENRIQUE AMORIM que vcs terao informaçoes dignas. bom domingo amigos
CARO ITAMAR,
O MOSSOROENSE NA SUA MAIORIA NÃO TEM ASCESSO A TANTA INFORMÇÃO,MAS SÓ PRA ILUSTRAR SEU COMENTÁRIO,NAS PÁGINAS 38 E 39 DA PRIVATARIA,OS TUCANOS DE SERRA E FERNANDO HENRIQUE,JUNTAMENTE COM OS DEMOS DE JOSÉ AGRIPINO E ROSALBA E COADJUVADOS PELO PMDB DE GARIBALDI E HENRIQUE,VENDERAM A CSN MAIOR SIDERÚRGICA DA AMÉRICA LATINA E MARCO DA INDUSTRIALIZAÇÃO PÓS GUERRA POR R$1,O5 BILHÃO,DESSE MONTANTE ESTÁ COMPROVADO VIA AMAURY RIBEIRO JR; QUE R$ 1BILHÃO ERA FORMADO DE MOEDAS PODRES,NOS COFRES PÚBLICOS SÓ INGRESSARAM,R$ 38 MILHÕES E O AUTOR DIZ:E,como se o incrível habitasse o increditável,as moedas podres foram leiloadas pelo BNDES.Nesta matrioshka,na qual as aberrações brotam uma uma no interior da outra,o BNDES ainda financiou a aquisição das moedas podres com prazo de 12 anos para pagá-las e pra terminar não esquecer que os dois deputados federais,BETINHO ROSADO(PFL) E LHAYRE ROSADO(PMDB) À ÉPOCA FAZIAM PARTE DA BASE DO GOVERNO FEDERAL !É SÓ!
Valeu mestre, boa reflexão!
se observarmos a crise americana de 1929, a saída, foi via forte intervenção estatal; os chamados “anos dourados” do capitalismo, pós segunda guerra mundial, principalmente na Europa, deu-se com a presença do estado; o processo de industrialização brasileira alcançou os êxitos que conhecemos, graças aos fortes investimentos de capital estatal e nacional; na recente crise americana foi necessária a intervenção do estado para evitar o pior. De uma hora para outra àqueles que abominava a presença do Estado na economia, bateram as suas portas. o estado americano e suas instituições parceiras, rapidamente mobilizaram bilhões de dólares para evitar a bancarrota dos neoliberais. A Europa por insistir e aprofundar o receituário neoliberal, afunda-se numa grave crise. O que podemos concluir, o estado sempre se apresenta como indutor do desenvolvimento, quando alcança, o mercado arrebata-lhe o comando e passa a destratá-lo, mas não consegue manter o equilíbrio. Aí a economia/sociedade entra em crise novamente, evitando perder os dedos, os neoliberais ou os defensores do mercado, surrealmente, correm para os braços do estado para pedir a sua -não é hilário?- intervenção. O Estado age, a economia/sociedade volta ao estado de equilíbrio e de prosperidade. Tempo de abundância, o mercado volta a atacar, … começa tudo de novo.
Caro Neto Vale o único país europeu a praticar a cartilha neoliberal de fato foi à Inglaterra e por coincidência é o único que não está quebrado ou com as finanças seriamente comprometidas, os demais países da zona do euro basicamente tinham o Keinesianismo como modelo de intervenção do estado na sociedade, para vc ter clareza dos fatos hoje o Brasil é mais ortodoxo em sua economia do que países como Espanha, Grécia, Portugal, Itália entre outros, e vale salientar que é com a anuência do PT, por este motivo é que nós não estamos quebrados novamente, austeridade fiscal não é sinônimo de insensibilidade para com os problemas da sociedade e sim o contrário, pois os países que zelam pelas finanças da nação tem a consciência de que o dinheiro arrecadado em imposto vem e devem retornar ao povo de maneira assertiva e responsável, se irresponsabilidade fiscal fosse sinal de prosperidade estes países europeus que foram ontem exemplos de prosperidade não estariam hoje totalmente inviabilizados economicamente.
Vale lembrar caro Neto Vale que quando uma nação gasta mais do que arrecada são os cidadãos que estão gastando mal seus recursos, e quando esta mesma nação fica endividada são os cidadãos que o estão, e se a mesma quebra são os cidadãos que quebram, e se ninguém confiar empréstimos a esta nação é porque os cidadãos dela não merecem confiança, simples assim, hoje o Brasil não pode comprar títulos do tesouro destes países, utilizando nossas reservas, por motivo de os mesmos não terem zelado pelas próprias economias, ou vc acharia razoável emprestar nosso suado dinheirinho a alguém que não é responsável pelos próprios recursos. Nem a China comunista se habilita a socorrer tais nações.
já pensou se eles tivessem privatizado a Petrobras,Caixa economica e Banco do Brasil!!
eu nao li esse livro CARO BRUNO,mas gostaria de saber se ele cita o ex ministro SERGIO MOTTA ,Do des,governo FHC, .já falecido?
a vivuva deve tá cheia da grana!!
CARO ITAMAR PARA TANTA FARRA COM AS PRIVATIZAÇÕES EIS UM POEPRIVATARIA TUCANA
De Silvio Prado
Caiu a casa tucana
Do jeito que deveria
E agora nem resta pó
Pois tudo na luz do dia
Está tão claro e exposto
E o que ninguém sabia
Surge revelado em livro
Sobre a tal privataria.
Amauri Ribeiro Junior
Um jornalista mineiro
Em mais de 300 páginas
Apresenta ao mundo inteiro
A nobre arte tucana
De assaltar o brasileiro
Pondo o Brasil à venda
Ao capital estrangeiro.
Expondo a crua verdade
Do Brasil privatizado
O livro do jornalista
Não deixa ninguém de lado
Acusa Fernando Henrique
Gregório Marin Preciado
Serra e suas mutretas
E o assalto ao Banestado.
Revelando em detalhes
Uma quadrilha em ação
O relato jornalístico
Destrói logo a ficção
De que político tucano
É homem de correção
Mostrando que entre eles
O que não falta é ladrão.
Doleiros e arapongas
Telefone grampeado
Maracutaias financeiras
Lavagem por todo lado
Dinheiro que entra e sai
Além de sigilo quebrado
Obra de gente tucana
Na privatização do Estado.
Parece mas não é
Ficção esse relato
Envolvendo tanta gente
E homens de fino trato
Que pra roubar precisaram
Montar um belo aparato
Tomando pra si o Estado
Mas hoje negam o fato.
Tudo isso e muito mais
Coisas de uma gente fina
Traficantes de influência
E senhores da propina
Mostrando como se rouba
Ao pivete da esquina
E a cada negócio escuso
Ganhando de novo na quina.
Se tudo isso não der
Pra tanta gente cadeia
Começando por Zé Serra
Cuja conta anda cheia
O Brasil fica inviável
A coisa fica mais feia
Pois não havendo justiça
O povo se desnorteia
Com CPI já pensada
Na câmara dos deputados
Não se fala outra coisa
No imponente senado
Onde senhores astutos
E tão bem engravatados
Sabem que o bicho pega
Se tudo for investigado.
Por isso, temos tucanos
Numa total caganeira
No vaso se contorcendo
Às vezes a tarde inteira
Mesmo com a velha mídia
Sua indiscreta parceira
Pelo silêncio encobrindo
Outra grande roubalheira.
São eles amigos da Veja
Da Folha e do Estadão,
Da Globo e da imprensa
Que distorce a informação
Blindando tantas figuras
Que tem perfil de ladrão
Mostrando-os respeitáveis
Como gente e cidadão.
Pois essa mídia vendida
Deles eterna parceira
E que se diz democrática
Mas adora bandalheira
Ainda não achou palavras
E silenciosa anda inteira
Como se fosse possível
Ignorar tanta sujeira.
Ela que tanto defende
A liberdade de imprensa
Mas somente liberdade
Pra dizer o que compensa
Não ferindo interesses
Tendo como recompensa
Um poder exacerbado
Que faz toda a diferença.
Mas neste livro a figura
Praticamente central
Sujeito rei das mutretas
Um defensor da moral
É o impoluto Zé Serra
Personagem que afinal
Agora aparece despido
Completamente venal.
É o próprio aparece
Sem retoque nem pintura
Tramando nos bastidores
Roubando na cara dura.
É o Zé Serra que a mídia
Esconde e bota censura
Para que o povo não veja
A sua trágica feiúra.
E ele sabe e faz tudo
No reino da malandragem
Organiza vazamentos
Monta esquema de lavagem
Ensina a filha e o cunhado
As artes da trambicagem
E como bandido completo
Tenta preservar a imagem.
Mas agora finalmente
Com a casa já no chão
E exposta em detalhes
Tão imensa podridão
Que nosso país invadiu
Com a privatização
Espera-se que Zé Serra
Vá direto pra prisão.
E pra não ficar sozinho
Que ele vá acompanhado
Do Fernando ex-presidente
Mais o genro dedicado
Marido da filha Mônica
E outro homem devotado
Ricardo Sergio Oliveira
E também o Preciado.
Completando o esquema
Deixando lotada a prisão
Ainda cabe o Aécio
Jereissati e algum irmão
Nunca esquecendo o Dantas
Que só rouba de bilhão
E traz guardado no bolso
O tal Gilmar canastrão.
Como estamos em época
De Comissão da Verdade
Que se investigue a fundo
E não se tenha piedade
Dos que usaram o Estado
Visando a finalidade
De praticar tanto crime
E ficar na impunidade.
Tanto roubo descarado
Provado em documento
Não pode ser esquecido
E ficar sem julgamento
Pois lesou essa nação
Provocando sofrimento
A quem sofre e trabalha
Por tão pouco vencimento.
Que o livro do Amauri
Maior presente do ano
Seja lido e comentado
Sem reservas nem engano
Arrebentando o esquema
Desse grupo tão insano
Abrindo cela e cadeia.
Pra todo bandido tucano.
MINHA!