NGO provocou MPRN para levar Estado a um pingo de hombridade  (Arte ilutrativa)

Agora é a obstetrícia da Saúde do Estado do RN, em Mossoró e região, que chega a seu limite. Em Nota à Imprensa, médicos dessa especialidade avisam que devem parar atividades. Não aguentam mais. São mais de seis meses de atrasos financeiros. Veja abaixo:

NOTA À IMPRENSA

Suspensão de Serviços de Obstetrícia e Assistência Materno-infantil para população do Oeste Potiguar por Inadimplência do Estado do Rio Grande do Norte

Mossoró/RN, 12 de novembro de 2024.

O NÚCLEO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DE MOSSORÓ – NGO, em nome dos profissionais obstetras que atuam na Cidade de Mossoró, prestando assistência materno-infantil à toda região Oeste do Rio Grande do Norte, comunica o risco iminente da suspensão dos serviços de atendimento médico-obstétrico na região em decorrência do inadimplemento financeiro significativo por parte do Estado do Rio Grande do Norte. A decisão, tomada com extremo pesar, visa preservar a segurança jurídica dos profissionais e a sustentabilidade financeira dos serviços de saúde.

A falta de pagamento por mais de seis meses compromete de maneira grave a continuidade da assistência materno-infantil, colocando em risco a saúde e o bem-estar de gestantes, bebês e suas famílias. Os profissionais de saúde da área, além de enfrentarem dificuldades no exercício de sua atividade devido à falta de condições financeiras, estão expostos a um cenário de insegurança jurídica que afeta diretamente a qualidade e a regularidade do atendimento prestado.

Esforços contínuos estão sendo feitos para negociar a regularização dos pagamentos com o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP/RN), sempre buscando evitar qualquer interrupção nos serviços. No entanto, a falta de compromisso financeiro e a ausência de uma resposta efetiva tornam insustentável a continuidade dos atendimentos sem uma solução imediata.

A situação está sob a guarida do Ministério Público do Estado do RN (MPRN), tendo os profissionais em questão suplicado ao órgão por ajuda, em busca da manutenção do interesse publico e do funcionamento do serviço essencial de saúde publica.

Os profissionais do NGO pedem ao Governo do Estado para que resolva, de forma célere e definitiva, a situação de inadimplência, de modo a restaurar a normalidade dos serviços e garantir o direito constitucional à saúde da população. O NGO e os profissionais obstetras reforçam seu compromisso com a assistência à saúde e esperam que a administração pública tome as medidas cabíveis para evitar a perda de vidas e o comprometimento da assistência à saúde materno-infantil na região.

O NGO se junta aos demais profissionais médicos atuantes em Mossoró que se encontram na mesma situação, questionando as autoridades competentes se é justo, profissionais provedores das suas famílias ficarem 6 meses sem ter acesso às suas remunerações.

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A saúde pública deve ser prioridade e a responsabilidade com os profissionais e os pacientes, uma garantia básica. Esperamos uma resposta urgente e efetiva.

Atenciosamente,

NÚCLEO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DE MOSSORÓ – NGO