Por 41 votos a 33, o projeto de lei complementar 177/2023 que aumenta em 18 vagas o número de deputados federais, levando o total de 513 para 531, foi aprovado no Senado à noite dessa quarta-feira (25).
A mudança bate à porta do RN. Vão ser criadas mais duas vagas para o estado, passando de oito para 10 deputados federais.
Os desdobramentos chegam também à Assembleia Legislativa do RN, que passará de 24 para 30 vagas já nas eleições 2026.
A matéria ainda passará pela Presidência da República, mas sua sanção (aprovação) é dada como certa.
Votos dos senadores do RN
Rogério Marinho (RN) – Sim
Zenaide Maia (RN) – Não
PSDBStyvenson Valentim (RN) – Sim
Estados beneficiados
Pará e Santa Catarina ganham quatro novas cadeiras cada;
Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Amazonas terão dois deputados a mais cada um;
Ceará, Goiás, Minas Gerais e Paraná ganham mais um deputado cada.
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Um relatório feito pelo deputado Damião Feliciano (União-PB) apontou que o aumento de parlamentares terá um custo de R$ 64,6 milhões aos cofres públicos. O parecer aponta ainda que, de acordo com cálculos do governo, o orçamento de 2027 da Câmara já terá um reajuste suficiente para cobrir a despesa adicional.
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