O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções.
O relator da indicação presidencial ( MSF 88/2023 ) foi o senador Weverton (PDT-MA).
O próximo passo será a posse do indicado no STF. Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.
A diferença de votos no Plenário para a indicação de Dino foi de 16. A indicação com placar mais apertado foi a do ministro André Mendonça, indicado no governo de Jair Bolsonaro, que registrou diferença de 15 votos. Mendonça também recebeu a maior votação contrária (32).
Procurador
Por 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR), em sucessão a Augusto Aras.
A aprovação da indicação (MSF 89/2023 ), que foi relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), será comunicada à Presidência da República.
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