O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10), em primeiro turno, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2011, do ex-senador José Sarney (PMDB-AP).
Havia sido aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em junho de 2012 e faz parte de um grupo de matérias relacionadas à reforma política selecionadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e por líderes partidários.
Foram 61 votos a favor e apenas sete contrários, além de duas abstenções. A proposta ainda precisa ser aprovada em segundo turno no Senado para seguir para apreciação da Câmara dos Deputados.
Pela proposta, somente serão admitidas coligações nas eleições majoritárias – para senador, prefeito, governador e presidente da República.
Fica assim proibida a coligação nas eleições proporcionais, em que são eleitos os vereadores e os deputados estaduais, distritais e federais.
Quem salvará os Rosados depois dessa?
Só favorece, a priori, os grandes partidos e os sem definição programática, ideológica. Acho q é uma contradição com a realidade brasileira, em nenhum dos níveis do poder executivo, por exemplo (seja local, estadual ou nacional), vc governa sem precisar de compor, fazer uma coalizão, quer dizer, lá em cima vc pode fazer(eleição majoritária), ma base, na proporcional, não. Incoerente. O Correto seria manter, cabe ao partido decidir se quer fazer ou não tal coligação. Muitos partidos têm programa, projeto político próximos> quanto às críticas às alianças “desfiguradas, oportunistas, conjunturais, fisiológicas”, cabe ao eleitor fazer a melhor escolha, não a lei determinar. É o que penso!
Agora nós sabemos quem tem o respaldo do povo. Se acabassem com o financiamento privado de campanha melhor ainda.