O Senado tem sessão marcada para esta terça-feira (20), às 10h, com cinco itens na pauta. Um deles é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022), aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados.
Piso foi aprovado na Câmara dos Deputados à semana passada (Foto Júnior Aguiar)
Vários senadores foram às redes sociais comemorar a aprovação da matéria na Câmara e prometer votação rápida no Senado.
A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do P.
Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros têm direito um piso de R$ 4.750. Esse valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%) e auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%). A PEC é importante por garantir, constitucionalmente, os recursos para financiar o piso. A proposta também pode pacificar a questão, já que o pagamento do piso está suspenso pelo STF.
Com informações da Agência Senado.
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Tem que valorizar os profissionais de saúde! Aqui em Mossoró tem político que tem nojo de profissionais de saúde inclusive ficou feliz quando barraco suspendeu o piso desses trabalhadores que ao contrário de muitos ficaram em casa, ele foram lá e muitos pagaram com a vida o risco pela sociedade.O fracasso já veio uma vez daquele que é contra a saúde. Vira de novo.
Viva o SUS! Viva aos profissionais de saúde que não ganham dinheiro para ficar em casa em tempos de medo.
Barroso*