A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) vai propor uma redistribuição dos recursos arrecadados com o salário-educação, de forma a prejudicar o mínimo possível os estados que hoje são privilegiados na divisão desses recursos, mas garantindo uma distribuição mais igualitária entre os demais estados, especialmente no Norte e Nordeste.
Em seu relatório ao PLS 282/15, que deverá ser votado nesta terça-feira (08), na Comissão de Educação, Cultura e Esportes, a senadora vai propor um escalonamento na redistribuição dos recursos em quatro anos. Se aprovada a proposta, de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), os repasses feitos pela União passarão a ser feitos com base no número de matrículas em escolas de educação básica da rede pública em cada estado.
A Lei 9424/96 determina que 2,5% dos salários dos trabalhadores brasileiros regidos pela CLT sejam destinados à educação. Atualmente, 10% desses recursos vão diretamente para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para serem aplicados livremente, outros 30% ficam com a União para serem investidos na educação básica e os 60% restantes são repassados para os estados para serem redistribuídos aos municípios.
” os repasses feitos pela União passarão a ser feitos com base no número de matrículas em escolas de educação básica da rede pública em cada estado.”
Quantas vezes eu já denunciei aqui que tem colégio em Mossoró com 100 alunos matriculados no MAIS EDUCAÇÃO e nenhum frequentando a escola porque falta pessoal para fazer o programa funcionar.
Alguém teve alguma notícia de que estão apurando esta denúncia? Serei eu algum irresponsável para fazer uma denúncia como esta se não estivesse certo do que estou fazendo?
Quantas vezes eu denunciei aqui que em Mossoró não foi entregue UNIFORME ESCOLAR, e nem um só lápis, caneta ou caderno entregaram a título de MATERIAL ESCOLAR.
Alguém teve alguma notícia de que estão apurando esta denúncia? Serei eu algum irresponsável para fazer uma denúncia como esta se não estivesse certo do que estou fazendo?
Quantas vezes eu denunciei aqui que a MERENDA ESCOLAR no cardápio é uma e a servida é outra?
Alguém teve alguma notícia de que estão apurando esta denúncia? Serei eu algum irresponsável para fazer uma denúncia como esta se não estivesse certo do que estou fazendo?
PROMOTOR QUE PEDIU PARA O POVO DENUNCIAR, O POVO DENUNCIA. EU SOU POVO.
Até quando, meu Deus?
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SAL GROSSO NÃO VAI PRESCREVER! SAL GROSSO NÃO VAI PRESCREVER!!!
CADÊ A AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS DOAÇÕES DE TERRENO EM MOSSORÓ? ACABOU-SE? JÁ SE ACERTARAM?
UM TAC PARA ACABAR COM A LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES. EM 2008 ACABARAM COM A LMV.
UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O VÍRUS ZIKA. PREVENIR PARA NÃO REMEDIAR