A assessoria jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) impetrará ação ordinária na Justiça pleiteando a anulação da votação em que foram mantidos os vetos da prefeita Fafá Rosado (DEM) às emendas que visam o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos servidores públicos municipais.
De acordo com o advogado Lindocastro Nogueira, a ação ordinária terá como argumento a ocorrência de erro material. “Temos 7 vereadores afirmando que votaram pela derrubada dos vetos, mas a contagem apontou apenas 5 votos nesse sentido. Dessa forma, houve erro material e, portanto, a votação tem que ser anulada”, explica Nogueira.
O advogado revela que a ação será impetrada até a metade da próxima semana.
“Recolhemos material com declaração de 7 vereadores de que votaram pela derrubada do vetos e acreditamos que eles estejam de boa-fé e, por serem homens públicos, a declaração deles têm validade”, finaliza.
Com informações da Assessoria de Imprensa do Sindiserpum.
Nota do Blog – Sinceramente, não creio que prospere a iniciativa.
Sei que a questão dos precatórios é transitado em julgado, ou seja, não cabe mais recurso e a prefeitura terá que pagar mais de R$ 40 milhões decorrentes do não-recolhimento do FGTS de servidores, herança do primeiro governo Rosalba Ciarlini (DEM).
O que a prefeita e sucessora de Rosalba faz, em seu governo, é levar o caso com a barriga, usando a força do poder, para não pagar o devido. Cooptou dois vereadores, assegurando o sepultamento das emendas para este exercício.
Espera empurrar a questão para o sucessor, em 2013.
Duas saídas, políticas, vejo para o sindicato: uma é pressionar por nova apresentação de emendas ao orçamento de 2012, tentando fazer com que os dois vereadores que negociaram a mudança de voto, possam retroceder num ano eleitoral.
Outro ponto, também político, é conseguir o compromisso de todos os candidatos a prefeito, em 2012, com o pagamento a partir de 2013. Quando o orçamento for ser votado, as eleições estarão concluídas.
O voto continua sendo uma arma poderosa, desde que bem usada.
Ocorre que adiante, tudo termina em pizza, trio-elétrico, cachorro-quente com cachaça. A ressaca só aparece depois.
A REALIDADE É UMA SÓ, DOS 7 VEREADORES QUE DIZEM TER VOTADO CONTRA OS VETOS DA PREFEITA, 2 ESTÃO MENTINDO, JÁ QUE SÓ FORAM COMPUTADOS 5 VOTOS CONTRA OS VETOS, PORTANTO O SINDICATO DEVE AGORA É DAR UMA DE DETETIVE E TENTAR DESCOBRIR QUEM SÃO OS LOBOS EM PELE DE CORDEIRO, QUE CERTAMENTE RECEBERAM BENESES DO PALÁCIO DA RESISTÊNCIA PARA TRAIR OS SERVIDORES, SÓ ISSO, SIMPLES ASSIM!!! 2012 VEM AÍ, É BOM QUE O SINDICATO MOSTRE OS TRAIDORES DA CATEGORIA PARA QUE RECEBAM O TROCO APROPRIADO A SUA TRAIÇÃO!
Carlos, boa tarde.
Penso que a iniciativa do Sindicato é perda de tempo, embora reconheça a capacidade técnica da assessoria jurídica, aliás, tenho dúvidas que entrará nessa aventura jurídica. Mossoró tem se revelado pelo seu ineditismo.
Seria trágico – se não fosse cômico!.
A competência para punir os DOIS VEREADORES que desempenharam o papel de Judas Iscariotes compete ao povo,deixand0 de votar neles no próximo pleito de 2012.
esse é o modo DEM[ONÍACO] de governar,e ainda e fruto da gestao da atual governadora.
eles nao respeitam direitos trabalhistas,e o povo segue com seu direito sagrado de escolher masoquistamente!!!
b tarde amigos