O Sindicato dos Petroleiros do RN (SINDIPETRO-RN) deflagra greve por tempo indeterminado, com parada de produção, a partir da próxima quinta-feira, 17 (amanhã). Decisão saiu em Natal, em Seminário de Qualificação de Greve ocorrido sábado (12).

Além de melhores condições de trabalho e salários, o movimento reivindica o cancelamento do leilão de Libra e o arquivamento do PL 4330. Durante a atividade, também foi lembrada a importância de se buscar ampla adesão dos trabalhadores terceirizados, pois as principais bandeiras de luta incorporadas nesta campanha afetam de alguma forma a realidade do trabalhador petroleiro do setor privado.

É o caso, por exemplo, da cláusula constante da Pauta Reivindicatória que exige o estabelecimento do Fundo Garantidor. O dispositivo consiste na reserva de um valor destinado à segurança dos direitos do Terceirizado, em caso de abandono de contrato por sua Empresa.

Prestadores de serviço

Já, em relação ao PL 4330, é importante lembrar que o chamado “Projeto de lei da Escravidão” destrói o conceito de categoria, transformando os trabalhadores em prestadores de serviço. Além disso, o PL acaba com a responsabilidade solidária, que acontece quando a Empresa contratante arca com os encargos trabalhistas da contratada, caso esta não seja capaz de cumprir com tais responsabilidades.

No que diz respeito ao leilão de libra, os diretores reafirmaram o entendimento de que esta é uma luta de cada cidadão brasileiro, uma vez que se trata de uma riqueza equivalente a quase toda reserva brasileira de petróleo provada. Indo a leilão, o campo pode ser vendido arrematado por um valor bem inferior àquele que se poderia obter caso a exploração fosse realizada integralmente pela Petrobrás. Sem contar a geração de emprego, desenvolvimento e renda para o país.

Com informações do Sindipetro/RN.