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quinta-feira - 22/03/2018 - 20:41h
Hoje

STF proíbe prisão de Lula e adia julgamento de habeas corpus

Do G1

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram no início da noite desta quinta-feira (22) adiar para o próximo dia 4 de abril a conclusão do julgamento do habeas corpus preventivo de Luiz Inácio Lula da Silva, impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente.

Lula visita à cidade de São Miguel das Missões nesta quinta (22), durante caravana pelo interior do Rio Grande do Sul (Foto: Ricardo Marchetti/)

Com a decisão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância, que condenou Lula a 12 anos e 1 mês em regime fechado, não poderá decretar a prisão do ex-presidente na próxima segunda-feira (26), quando julgará o único recurso da defesa contra a condenação – esse tipo de recurso não modifica o resultado do julgamento do TRF-4.

A retomada do julgamento pelo Supremo foi marcada para 4 de abril porque é a data da próxima sessão de plenário do STF, já que na semana que vem não haverá julgamentos em razão do feriado de Semana Santa.

Antes do mérito

O julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo se iniciou na sessão desta quinta, com as manifestações da defesa e do Ministério Público Federal.

Mas, antes de apreciar o mérito (a concessão ou não do habeas corpus), os ministros resolveram decidir primeiro uma “questão preliminar”: se o pedido do ex-presidente era ‘cabível’ de ser julgado pelo Supremo.

Por 7 votos a 4, eles admitiram julgar o habeas corpus. Mas, quando essa decisão foi tomada, às 18h30, já tinham transcorrido mais de quatro horas da sessão, e parte dos ministros tinha compromissos e necessitava viajar.

Diante da decisão do adiamento, o advogado José Roberto Batochio, integrante da defesa de Lula, pediu a concessão de uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente não seja preso antes da conclusão do julgamento, no próximo dia 4.

A presidente Cármen Lúcia submeteu então o pedido aos demais ministros. Por 6 votos a 5, a liminar foi concedida.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. Naide Maria Rosado de Souza diz:

    Que resultado esdrúxulo…no meio do caminho, fez-se uma curva.

  2. João Claudio diz:

    Com a maioria dos pavões indicados ao cargo por Lula e Dilma, só um louco poderia imaginar que o chefe da quadrilha seria preso.

    Tenho dito:

    O brasil nasceu torto, e não seria esse ‘tribuneco’ o primeiro a tentar consertar esta bosta.

  3. Inácio Augusto de Almeida diz:

    “O julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo se iniciou na sessão desta quinta, com as manifestações da defesa e do Ministério Público Federal.
    Mas, antes de apreciar o mérito (a concessão ou não do habeas corpus), os ministros resolveram decidir primeiro uma “questão preliminar”: se o pedido do ex-presidente era ‘cabível’ de ser julgado pelo Supremo.
    Por 7 votos a 4, eles admitiram julgar o habeas corpus. Mas, quando essa decisão foi tomada, às 18h30, já tinham transcorrido mais de quatro horas da sessão, e parte dos ministros tinha compromissos e necessitava viajar.”
    OS MINISTROS TINHAM QUE VIAJAR
    Todo o Brasil esperando pelo resultado deste julgamento e os ministros porque tinham que viajar adiam a decisão para o dia 4 de abril.
    Até quando, meu Deus?
    ////
    ACREDITO QUE OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM ABRIL.
    QUANDO A POLÍCIA VAI CONSEGUIR ELUCIDAR O ARRASTÃO ACONTECIDO NA CASA DA PRESIDENTE DA CMM?
    AS DENÚNCIAS DO EX-PROCURADOR DA CMM ESTÃO SENDO APURADAS DESDE 06/12/2016

  4. FRANSUELDO VIEIRA DE ARAÚJO diz:

    O pessoal da extrema direita,não só ficaram nervosos, mais ainda irão ficar…Ainda mais, é só uma questão de tempo e espaço políticos, os quais, queiramos ou não, serão por todos, vivenciados….!!!

    No caso, o nervosismo subira de tom, mormente de parte daqueles psicóticos, fascistas e moralistas de ocasião (QUE NÃO SÃO POUCOS, INFELIZMENTE), os quais em tese, se dizem favoráveis ao combate à corrupção, claro, como sempre, apenas dos outros…!!!

    Já pensou se àquele barbudo nordestino e retirante, desde sempre cognominado pelos midiotas, fascistas, psicóticos e globotizados de plantão como o único, demoníaco, ladrão , chefe de quadrilha e psicopata social da nossa pátria mãe gentil, ao fim e ao cabo, mais uma vez se elege Presidente da República Federativa do Brasil e (ou) quem este último indicar consiga se eleger Presidente da República Federativa do Brasil, com certeza teremos que rever nossa política manicomial, posto que a abertura de vagas se fará e se cumprirá com urgência, ante a premente necessidade que irá se apresentar aos olhos da sociedade…!!!???

    Um baraço

    FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
    OAB/RN. 7318.

  5. João Claudio diz:

    A ultima trincheira da justiça do país tupiniquim apequenou-se, acovardou-se, cagou-se e limpou o ( * ) com canjica.

    Até os PPPs, os analfabetos e aqueles que chupam bila e cagam rodando, já sabem como será o Grand Finale no Cabaré dos Pavões.

    Imagine aquele ‘respeitável público’.

    Tenho dito:

    No brasil, o crime compensa. Lula sabe disso como ninguém.

  6. Marcos Pinto. diz:

    O que é fato concreto é que todos aqueles que acusam o cara Lula Brasil sem nenhuma prova documental foram todos presos, e os que não foram e torcem pela sua prisão podem esperar que, logo logo, serão devidamente presos e colocados ao lado dos que o acusaram e estão vendo o sol nascer quadrado. Adianto o placar para o dia 4 de Abril quando será julgado o mérito do HC : a mesma votação de ontem, ou seja, 6 a 5 pela concessão da tutela jurisdicional que garante a legitimidade para a prerrogativa de se ajuizar todos os recursos contidos no Diploma legal.

    • João Claudio diz:

      Em pais de terceira a justiça funciona assim: dois pesos e uma medida. Ricos, autoridades, famosos, e com curso superior de um lado, pretos, putas, pobres e analfabetos, do outro

      Ex presidente ladrão, então, merece liberdade, honrarias, ser reeleito e estátua em locais públicos.

      Se eu estiver errado, podem jogar uma banda de tijolo em mim. Na cabeça.

      Só lembrando: EM PAÍS DE TERCEIRA, ESCULHAMBADO E AVACALHADO.

  7. João Claudio diz:

    O que eu sei é que o Sitio vem aí.

    É a bola da vez.

    Mais 12 anos? A depender do ‘tribuneco’, não.

    Enquanto isso, os caças Gripen sobrevoam São ‘Beirnaido’ do Campo.

    A minha casa, NÃO!

    Colunismo Social. Fuxicos e Babados.

    A ‘coração valente’ vai pisar na passarela. Em breve.

    Anotem.

  8. Marcos Pinto. diz:
  9. João Claudio diz:

    Exemplos de pessoas que foram injustiçadas:

    Valdetário Carneiro, coitado, morreu inocente. Era um homem ‘bom’.

    Jararaca foi absolvido. Os intelectuais mossoroenses (de bijuteria), pasmem, chegaram ao veredito, pasmem, que o bandido nunca matou e roubou ninguém. Um Santo.

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