O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (6) a constitucionalidade da lei do piso nacional para professores da rede pública e determinou que ele deve ser considerado como vencimento inicial.
A legislação, sancionada em 2008, foi ainda naquele ano contestada pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e Ceará. O valor atualizado que deve ser pago pelos estados e municípios aos docentes em 2011 é de R$ 1.187,14.
Dois pontos específicos da lei foram questionados na ação. A principal divergência estava no entendimento de piso como remuneração mínima. As entidades sindicais defendem que o valor estabelecido pela lei deve ser entendido como vencimento básico.
As gratificações e outros extras não podem ser incorporados na conta do piso. Por 8 votos a 1, o STF seguiu esse entendimento, considerando improcedente a ação.
Os proponentes da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) queriam que o termo piso fosse interpretado como remuneração mínima, incluindo os benefícios, sob a alegação de que os estados e municípios não teriam recursos para arcar com o aumento.
“Não há restrição constitucional ao uso de um conceito mais amplo para tornar o piso mais um mecanismo de fomento à educação”, defendeu o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, durante seu voto.
Somente o ministro Marco Aurélio Mello votou pela procedência da ação.
O ministro Gilmar Mendes, entretanto, ressaltou que a lei não considera os impactos orçamentários da medida aos cofres estaduais e municipais, o que poderia “congelar” a oferta educacional no país.
Apesar de a legislação falar de uma complementação da União quando o ente federado não for capaz de arcar com os custos, para o ministro a forma como ocorrerá o repasse não está regulamentada.
Da Agência Brasil
HASTA CUÁNDO LOS COMPAÑEROS?
William Pereira da silva
Wilpersil@hotmail.com
Certo dia estava numa lanchonete, aproximou-se de mim uma mulher, era uma cigana. Falando em espanhol ela disse: – Señor le gustaría que él leyera el mão, dé para conocer algo el futuro? Mesmo sem saber interpretar deu para entender que ela queria ler a minha mão. Estava sem fazer nada, tinha tempo de sobra, então deixei que ela lesse .
A cigana olhou, olhou bem minha mão, fitava cada linha e começou a prever sobre minha vida.
– Usted es educado, usted es un hombre inteligente. – afirmou.
Comecei a gostar dela, dizer que eu sou educado e inteligente fiquei em alto astral.
– Vai! Vai! Continue, continue! – exclamei entusiasmado!
– A le gustan leer y escribir. – continuou ela
Respondi que sim, gosto de ler e escrever, ações que muitos educadores esquecem-se de fazer.
Ela continuou falando sem parar
– Esta línea me dice que usted es un maestro
-Sim, sou professor.
– Vive una vida modesta con un sueldo ridículo
– Certeza ganho pouco, é um salário ridículo mesmo, pelos anos que estudei.
– Esto en el conflicto eterno con el patrón del para la mejora de sueldos
– Grande verdade mulher!.Desde que entrei no estado para ser professor nunca parei de fazer greve e ter problemas no trabalho
– Pero el no preocupa, yo veo algo aquí que el va… el va… el va…
– Oba! Oba! Vai melhorar algo, vai? – demonstrei uma grande alegria.
– ¡Algo usted se acostumbrarán maestros al del restos de la vida para vivir así, los compañeros pobres!!!
– É o que???? Quer dizer que vamos nos acostumar com isso e viver nessa vida de pobre? Valha-me Deus!
Paguei a ela meio constrangido, mas paguei. Ela acertou tudo e vaticinou a nossa eterna miséria como professor da rede pública de ensino…..FONTE: LEIA TODO O TEXTO EM //textuariowpereira.blogspot.com/2007/08/hasta-cundo-los-compaeros.html
O Piso pisado, o piso do piso, o piso polido, o piso encerado, o piso encenado, o piso que não resolve, o piso merreca. O PISO de R$ 3.500,00 seria o piso no teto!!! Ai dava pra gente conversar, mas piso de R$ 1.187,14. é piso de gari, asg, coveiro, motorista, sem desmerecer estes. Ainda querem melhorar a educação. Nunca, jamais, em tempo algum dessa forma.
Causa revolta e indignação os argumentos de algumas “autoridades” que se preocupam com “impactos orçamentários” aos cofres públicos, quando se trata de acrescentar alguns míseros reais ao salário dos educadores, profissionais estes, que sempre ficaram à margem de investimentos públicos, seja em qualificação, seja em melhoria salarial. Não à toa, faltam professores em todos os níveis de ensino Brasil afora. Os que heroicamente resistem, estão desestimulados, desmotivados, justamente por esta covarde exclusão da lista dos profissionais que deveriam ser os mais reconhecidos e respeitados deste país.
Uma nação que pretende ser de primeiro mundo não pode nem deve jamais se eximir de investir pesado em educação de qualidade para seu povo. Certamente estas “autoridades” que pensam o contrário, sabem o quanto uma nação educada e civilizada contribui para a conscientização das massas, o que certamente não interessa a estas “autoridades”. O porquê todos sabem!
Os Ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes certamente tiveram condições de estudar nas melhoras escolas privadas do país e cursaram faculdades, mestrados, doutorados, PHD’s nas melhores instituições do mundo, tipo Harvard, Oxford, Cambridge, daí o motivo de, em vez de preocuparem-se com a qualidade da educação pública que é oferecida no Brasil, ao contrário, estão preocupados com o que se deve “gastar” em educação. Certamente eles estão na lista dos que entendem que investimento em educação é gasto. Hipócritas!