segunda-feira - 07/12/2020 - 03:12h
Julgamento

STF veta reeleição à presidência do Senado e Câmara

Fux votou contra (Foto: STF)

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição para os postos em 2021.

O voto decisivo foi dado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Antes, o plenário já havia formado maioria para barrar uma nova candidatura de Rodrigo Maia, eleito presidente por dois mandatos consecutivos. A situação de Alcolumbre seguia pendente.

O julgamento da ação protocolada pelo PTB começou na última sexta e se estende até o fim da próxima semana. Os 11 votos já foram registrados mas, até que o resultado seja proclamado, os ministros ainda podem mudar de posicionamento.

Relator da ação, o ministro Gilmar Mendes havia votado em sentido oposto, opinando que uma eventual reeleição de Maia ou Alcolumbre para o comando das Casas teria respaldo constitucional. Seis ministros, incluindo o presidente Luiz Fux, divergiram desse entendimento.

É, mas pode não ser…

Apesar de afetar diretamente Maia e Alcolumbre, a votação não é específica para as próximas eleições da Câmara e do Senado. O entendimento que será fixado pelo STF vai valer também para situações similares no futuro.

Nem todos os votos contrários à reeleição, no entanto, são uniformes. Por isso, até o fim do julgamento, os ministros devem costurar um “voto médio” que preveja todas essas possibilidades. Será preciso definir, por exemplo, diferenças entre a eleição realizada na troca de legislatura – ou seja, após a posse de novos deputados e senadores –, e a eleição realizada dentro da legislatura.

O placar ficou incerto ao longo do fim de semana porque o ministro Nunes Marques apresentou um voto “intermediário”. O magistrado defendeu que a reeleição de Maia seria impossível, por resultar em um terceiro mandato, mas avaliou que a eventual recondução de Davi Alcolumbre não afrontaria a Constituição.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. Roberto Mitre diz:

    Desta vez a maioria evitou do STF, rasgar a CF mais uma vez. Aleluia!

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Já apareceu um candidato.
    Responde no STF a um processo por corrupção passiva.
    Até quando, meu Deus?

  3. FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO diz:

    Desde 2013 que dia sim dia não o STF se presta incontinenti no rasgar a Constituição pra dar curso ao golpe jurídico, midiático e parlamentar que resultou deveras na eleição do Excrementíssimo Jair Asco Naro….!!!

    Em nenhuma oportunidade o Sr. Roberto Mitre se pronunciou, exatamente por facilitar a vida dos seus, ou seja, do pessoal da extrema direita tupiniquim…!!!

    No caso, quantas e quantas vezes o mesmo STF não rasgou essa mesma Constituição pra dar curso o golpe de 2016, agora que não rasgou pra facilitar a vida dos golpistas tendo á frente o Excrementíssimo Jair Cloroquinete Asco Naro, aparace o impoluto Burro Nariano Roberto Mitre pra comemorar suposta coerência na manutenção do Estado Democrático de Direito e da estabilidade das instituições ditas republicanas….!!!

    Como é Interessante e peculiar a existência do Estado Democrático de Direito pra essa gente e como se posiciona o pessoal da Casa Grande na Terra de Santa Luzia…!!!

    Um baraço
    FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
    OAB/RN. 7318.

  4. Hermiro Filho diz:

    Graças
    Temos que aguardar o término da carruagem…

  5. João Claudio diz:

    Ofendidos, magoados e ofuscados pelo sucesso da Operação Lava Jato e o brilho do Xerife Moro e do paladino Dellagnol, os pavôes Nulo Nulíssimo, Boca de Cururu e o Lewandowisky estão fazendo de tudo para se vingarem (sem se lixarem para o país) e voltarem a ser as grandes estrelas(???) da mídia.

    Inexplicavelmente, o Bruxo, uma das 4 Bestas do Apocalípse Tupiniquim, contrariou as outras 3 Bestas e votou contra a reeleição.

    O problema acabou? A resposta é NÃO!

    O caminho está aberto para o Capitão Bosta eleger o seu capacho na câmara e….

    …salve-se quem puder.

    Tradução:

    Os pavões retiraram os sujos do grid de largada, mas abriram vaga para os maus lavados tomarem conta dos cabarés.

    brasil. Se melhorar estraga.

    • João Claudio diz:

      Ah o mais novo pavão, indicado pelo Capitão Bosta para devender a ele e seus filhos lalaus e bocas de fossa, fez o dever de casa do jeito que o seu patrão mandou:

      Tirou o Botafogo, inimigo do Capitão, e deu asas ao Colombrina, capacho do Capitão, para continuar no poder.

      O novo pavão, que cagou antes mesmo se subir ao poleiro, é muito obediente ao patrão. Né não?

      O bordão continua; se melhorar estraga. É ô num é?

  6. João Claudio diz:

    Por falar em pavão, o pilantra que os chamou de vagabundos, sugeriu prende-los e não deu em nada, tá nos States aprendendo a falar inglês para quando e se retornar a esta bosta dizer em alto e bom som:

    HELLO, PEACOCKS VAGABONDS! FUCK YOU.

    Eu axepôco.

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