Por Josias de Souza (Folha Online)
Em julgamento apertado, o Supremo Tribunal Federal (STF) optou por ficar do lado claro do mundo. Decidiu-se que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pode investigar juízes suspeitos de desvio de função e corrupção.
Esse entendimento luminoso passou por um triz. As sombras perderam por seis votos contra cinco. Com isso, o CNJ pode tomar a iniciativa de levantar as togas escondidas sob o corporativismo.
“Até as pedras sabem que as corregedorias dos tribunais não funcionam quando se cuida de investigar os próprios pares”, disse a certa altura da sessão o ministro Gilmar Mendes.
Noutra decisão alvissareira, o Supremo manteve em pé trecho de resolução do CNJ que determina: as sessões de julgamento de juízes serão públicas. Sim, sim. Sessões abertas.
A ministra Cármen Lucia recordou: o Brasil vive sob democracia. Foram-se os tempos das “catacumbas”. O colega Ayres Britto recordou frase atribuída a um juiz americano.
Chama-se Louis Brandeis (1856-1941). Disse o seguinte: “A luz do sol é o melhor dos desinfetantes.” Referia-se à necessidade de transparência no sistema financeiro. Mas vale para qualquer seara.
Ao postar-se do lado claro, ainda que em votação espremida, o STF golpeou aquela ideia de que o Brasil está condenado ao pitoresco e à inviabilidade perpétua.
Ficou entendido que, quando o Supremo deixa, podemos ser a nação de mulatos inzoneiros de que fala a canção de Ari Barroso sem virar uma zona. Que venha o Carnaval.
Eu chamo isso de um progresso para o país.Basta de juíses e desembargadores desonestos que vivem ás custas do erário público. É simples observar a incompatibilidade dos seus sálarios que os percebem com o padraõ de vida que os levam.
Carlos, bom dia.
Mesmo com escore apertado, o bom senso prevaleceu. Quem diria a Nação toda querendo isso, mesmo assim o STF dividido numa matéria tão importante. Cabe agora fortalecer mais ainda o CNJ e quem sabe todos os brasileiros de boa fé encetar campanha no sentido de encaminhar o nome da ministra Eliana Calmon – Corregedora do CNJ – a uma das vagas que será aberta no STF, neste 2012, de forma a reconhecer grande contribuição dessa mulher à democracia em nosso País.
Como operador do Direito, vejo como um avanço significante e imprescindível, atenuando o ceticismo popular e evidenciando o respeito e a confiança que devemos ter para com o judiciário brasileiro.
Voto da ministra Rosa Weber emociona Eliana Calmon
“Queriam minar minha credibilidade no Judiciário”
Acusação de ter cometido crime, feita por associações de magistrados, foi o que mais abalou a corregedora
“Quando ouvi o voto da ministra Rosa Weber [pela manutenção dos poderes do CNJ para investigar juízes] minha cabeça não aguentou. Estou de enxaqueca, não tenho condições de comemorar. Eu vou dormir. Foi um desgaste muito grande”.
Foi o relato da ministra Eliana Calmon por telefone, ao editor deste Blog, pouco depois de ver reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (2/2) a competência concorrente do CNJ para investigar magistrados.
A corregedora diz que acompanhou a sinalização da mídia e dos analistas, de que o resultado, em decisão apertada, seria desfavorável à posição da Associação dos Magistrados Brasileiros. “Mas, até o final, a gente viveu um clima de muita tensão”.
“O que mais me incomodou foi a posição das associações [AMB, Anamatra e Ajufe] ao me acusarem de ter cometido crime. Isso me deixou muito amolada, quase me desestabilizou. Queriam minar minha credibilidade no Judiciário”, afirmou.
A Corregedora Nacional de Justiça prometeu fazer uma avaliação do julgamento nesta sexta-feira.
Como todo cidadão que anseia um país melhor, fiquei muito feliz com a decisão do STF. Confesso que estava preparado para mais uma derrota, pois vejo um lado sombrio em nossa Corte Maior que ultimamente tem dado tantos arrepios quanto à zaga do Grêmio!
Foi muito bom ver a vitória da moral ontem no STF, mas não temos muitos motivos para comemorar. Nosso judiciário é atrapalhado e oportunista, basta alguém (Eliana Calmon) dizer uma verdade e muitos magistrados ficaram com dores de cabeça. Por que eles não se mobilizam contra muitos colegas que verdadeiramente ganham centenas de milhares de reais, enquanto pessoas morrem de fome? È justo um pobre roubar e apanhar na cadeia, enquanto um juiz rouba e quando é punido se aposenta com salário berrante de alto podendo posar de chique em qualquer lugar do mundo? Por que a AMB não se pronuncia contra isso? O que realmente acontece no nosso país, é que quando alguém tem muito poder não quer se sentir ameaçado contra seus próprios interesses. Uma perguntinha; Será que Gilmar Mendes virou uma pessoa boa?
Iria comentar a respeito da decisão do Vetusto, Conservador, Reacionário, Comporativista Emérito e Encimesmado STF, porém, diante dos brilhantes comentários dos colegas Vicente Venancio e Marcelo Salazar…apernas faço minhas as bem colocadas palavras deles.
UM abarço
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.