quarta-feira - 16/03/2016 - 22:12h
Decidido

Supremo mantém rito do impeachment

Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (16) os embargos de declaração apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e manteve o rito do impeachment definido em dezembro do ano passado.

Desta forma, quando os deputados voltarem a analisar o tema amanha (17), a formação da comissão especial será com voto aberto e com chapa única.

Além disso, também permanece a possibilidade de uma comissão especial do Senado derrubar a decisão da Câmara pelo início do processo contra a presidente Dilma Rousseff.

Os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, acompanharam o relator, Luís Roberto Barroso, para rejeitar os embargos da Câmara.

Veja matéria completa AQUI.

 

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

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