Recolho no blog de Oliveira Wanderley a informação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a não amparar pedido de cassação de parlamentares infiéis. Dessa feita foi o ministro Eros Grau que não endossou uma liminar.
A petição foi apresentada pelo PPS. Eros Grau despachou na sexta, 17.
Antes, dia 9, o ministro Celso Mello tinha tomado posição similar, não amparando mandado de segurança apresentado pelo PSDB.
É bom que fique claro o seguinte: falta o próprio STF em decisão do plenário, votar o mérito da questão.
O interessante, é que em matéria sobre o mesmo caso, o TRE-RN tomou posição diferente.
Veja daqui a pouco.
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