domingo - 19/08/2007 - 16:53h

Supremo volta a negar cassação de infiéis partidários

Recolho no blog de Oliveira Wanderley a informação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a não amparar pedido de cassação de parlamentares infiéis. Dessa feita foi o ministro Eros Grau que não endossou uma liminar.

A petição foi apresentada pelo PPS. Eros Grau despachou na sexta, 17.

Antes, dia 9, o ministro Celso Mello tinha tomado posição similar, não amparando mandado de segurança apresentado pelo PSDB.

É bom que fique claro o seguinte: falta o próprio STF em decisão do plenário, votar o mérito da questão.

O interessante, é que em matéria sobre o mesmo caso, o TRE-RN tomou posição diferente.

Veja daqui a pouco. 

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