quarta-feira - 12/07/2023 - 22:50h
Educação

Marleide diz por que é contra Prêmio Ideb; Francisco Carlos cita o Ceará

Marleide é contra incentivo, por achar improdutivo; Francisco Carlos apontou exemplo do Ceará apoiado aplaudido por Lula (Fotos de Edilberto Barros)

Marleide é contra incentivo, por achar improdutivo; Francisco Carlos apontou exemplo do Ceará apoiado aplaudido por Lula (Fotos de Edilberto Barros)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (quarta-feira, 12), a vereadora Marleide Cunha (PT) justificou voto contra ao Projeto de Lei do Executivo n° 56/2023, que institui o Prêmio Índice de Desenvolvimento da Educação Básica Cidade Educação (Prêmio Ideb) nas escolas de educação básica do município, aprovado na sessão ordinária de ontem (11). O projeto foi enviado pelo prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) e dá incentivo financeiro para bons resultados em escolas, apoiando alunos e docentes.

Marleide Cunha afirmou que votou contra a matéria com consciência de quem é professora, ressaltando que a questão da educação pública não deve ser tratada como uma mercadoria, pois, segundo ela, a educação não é um produto e não deve ser vista com superficialidade.

“Conheço a educação básica do município, estudo a educação pública no país. O Prêmio Ideb é superficial, como muita coisa que o prefeito faz na educação, não é assim que se resolve o problema da educação, não é com bonificação, é com investimento de verdade”, disse.

O outro lado

Já o vereador e também professor, Francisco Carlos (Avante), destacou a importância do Prêmio Ideb. Em sua ótica,  contrariando o voto e a pregação da vereadora petista, a lei (sancionada hoje pelo prefeito) tem inspiração em bons exemplos. É fomentadora do interesse de alunos e educadores.

“A premiação não gera competição. Ela incentiva e valoriza o espaço escolar, os estudantes e professores”, declarou.

Francisco Carlos relembrou ainda que há mais de 10 anos já era entusiasta da iniciativa de incentivar a melhoria no ensino através de premiações e avaliações contínuas. “Precisei esperar cerca de dez anos para ouvir, mesmo que não de forma direta, que estava certo quando em 2010 nós apresentamos a lei de responsabilidade educacional, o sistema de avaliação de ensino e a premiação por desempenho no município de Mossoró, inspirada em algo que já ocorria no Ceará”, relatou.

O vereador explicou que na época, muitas críticas de educadores e pessoas do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) foram feitas ao projeto idealizado por ele e inspirado no estado do Ceará e na cidade de Sobral. Contudo, agora, o Governo Federal reconhece os avanços no estado vizinho e quer replicar no Brasil. “Ouvi o presidente Lula (PT) destacando a qualidade de ensino no Ceará e o presidente Lula está correto. Das 100 melhores escolas no Ideb, 87 são do Ceará”, relatou.

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terça-feira - 08/02/2022 - 10:04h
Ufa!

Nasce o sexto bloco parlamentar na Câmara Municipal de Mossoró

Nasce o sexto bloco parlamentar na Câmara Municipal de Mossoró, em pouco mais de um ano de legislatura. Ufa!

O novo bloco partidário é liderado pelo vereador Tony Fernandes (Reprodução Canal BCS))

O novo bloco partidário é liderado pelo vereador Tony Fernandes (Reprodução Canal BCS))

Agora, os vereadores governistas Carmem Júlia Montenegro (MDB), Isaac da Casca (ainda no DC), Tony Fernandes (Solidariedade), Larmarque de Oliveira (PSC), Paulo Igo (Solidariedade) e Omar Nogueira (Patriotas) formalizam criação do bloco parlamentar “Diálogo e Respeito”. O líder é Tony Fernandes.

No início de janeiro nasceu o “Bloco Progressista” (veja AQUI), com os vereadores Pablo Aires (PSB) e Marleide Cunha (PT).

Antes, já existiam os blocos de oposição e situação, liderados respectivamente por Francisco Carlos (PP) e Genilson Alves (Pros).

Daí brotaram também o Independente com o líder Zé Peixeiro (PP) e o Bloco Podemos, tendo como líder o vereador Raério Araújo (PSD).

O porquê

Com 17 novos parlamentares em 14 siglas e apenas seis reeleitos em 2020, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró pela primeira vez possui 23 integrantes. Antes eram 21.

Essa crescente formação de blocos é algo absolutamente incomum na história desse poder.

O fenômeno em boa parte reflete o perfil multifacetado e imaturo dessa formação legislativa. Muitos não entendem exatamente o que é uma democracia representativa, qual o papel do legislador e sequer domina minimamente as regras do jogo desse poder, a partir do conhecimento básico do Regimento Interno.

“Cada cabeça é seu guia”, diz uma sentença popular e, no fundo, ninguém é liderado de ninguém, dentro ou fora da própria Casa. Daí a dificuldade até mesmo de se firmar algum projeto comum de interesse público.

Não é caso de ser oposição ou governo. Contra ou a favor. É a ideia de ser único, do seu jeito ou daquele jeito.

Mais blocos devem germinar.

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terça-feira - 03/08/2021 - 22:34h
Economia

Projeto polêmico é aprovado e favorece segmento de combustíveis

Distância entre postos tem limite reduzido para 200 metros Foto ilustrativa)

Distância entre postos tem limite reduzido para 200 metros (Foto ilustrativa)

O Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (3), o Projeto de Lei Complementar do Legislativo 5/2021, que reduz a distância mínima entre postos de combustíveis em Mossoró de 300 metros para 200 metros.

De autoria do vereador Edson Carlos (Cidadania), a proposta altera a redação do artigo 123, III, do Código de Obras, Posturas e Edificações do Município (Lei Complementar 47/2010).

A intenção, segundo o parlamentar, é incentivar a instalação de novos postos de combustíveis na cidade. “Aumentando a concorrência, o preço tende a cair e favorecer o consumidor”, argumenta.

Ao votar favorável, o vereador Naldo Feitosa (PSC) lembrou que Mossoró pratica um dos preços de combustíveis mais altos do Brasil. “Que empresários possam instalar mais postos e haver mais concorrência”, diz.

Emprego e renda

O vereador Lamarque Oliveira (PSC) acrescentou que o projeto estimula também a geração de emprego e renda. “Favorece a criação de postos de trabalho em várias funções, como nas bombas e em lojas de conveniência”, avalia.

Outros vereadores, como Larissa Rosado (PSDB) e Marleide Cunha (PT), abstiveram-se. Discordaram do regime de votação (urgência especial). “Precisaria de mais elementos para me posicionar”, justificou Marleide.

Aprovado por 13 votos a favor e 4 abstenções, o Projeto de Lei Complementar do Legislativo 5/2021 seguirá para análise do Executivo, que tem a prerrogativa de transformá-lo em lei ou vetá-lo.

Nota do Blog – Num passado remoto, esse assunto gerou muito estrago à imagem do legislativo e da então gestão Fafá Rosado (DEM). Em setembro do 2011, a prefeitura apresentara Projeto de Lei do Executivo nº 057/2011, que alterava um artigo do Código de Obras e Posturas do Município, mexendo com critérios à instalação de postos de combustíveis (veja AQUI).

Daí nasceu a tal da “Operação Vulcano”, inclusive com prisão de empresários do setor.

Leia também: Série sobre suposto Cartel de Combustíveis e Operação Vulcano.

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terça-feira - 25/05/2021 - 18:50h
Jogo político

Fecam realiza eleição na próxima sexta-feira, após judicialização

Finalmente, após judicialização, a Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN) realizará eleição para renovação de sua diretoria. Será na sexta-feira (28), a partir das 9h. Até 24 horas antes pode ser inscrita alguma chapa.

O pleito era para ter acontecido no dia 26 de fevereiro último (veja AQUI). Mas, a chapa encabeçada pelo atual presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire (PDT), foi impugnada por ter dois de seus membros inadimplentes com a entidade, o que ensejaria sua nulidade.

A partir daí foi gerado tumulto (veja vídeo acima), a eleição foi suspensa e após segundo pedido de liminar, a Justiça freou o pleito.

Agora, fortalecido, Paulinho marcha como favorito à vitória, com chapa concorrente encabeçada pelo presidente do legislativo mossoroense, Lawrence Amorim (Solidariedade).

Paulinho tem apoio do ministro do Desenvolvimento Regional e ex-presidente da Fecam/RN Rogério Marinho (sem partido) e do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB).

A Fecam/Rn tem 163 filiados.

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sábado - 04/04/2020 - 09:38h
Câmara Municipal

“Janela” altera mosaico de siglas, mas nada sai do lugar

Veja como ficou quadro político-partidário no legislativo de Mossoró, com fim de prazo para mudanças

Fechado o ciclo de mudanças partidárias no dia passado, a Câmara Municipal de Mossoró ganha nova configuração interpartidária, sem que tenha ocorrido, mesmo assim, qualquer alteração na relação de forças governismo x oposição.

O prazo para troca de legenda terminou na sexta-feira (3), cumprindo a legislação. É uma “janela” para que o pré-candidato à reeleição ou a prefeito, não tenha perigo de ficar inelegível pela mudança.

O Portal do Oeste cedeu essa fotomontagem com identificação dos vereadores e respectivos partidos

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) manteve seus 14 vereadores, agora com menor distribuição partidária. Inclusive, aumentou sua bancada de um para oito parlamentares no Partido Progressista, sua legenda. Porém, um detalhe: todos já lhe eram fieis. Não puxou ninguém adversário.

Na oposição também houve alteração no mosaico de siglas, mas os oposicionistas continuam no total de seis vereadores e ainda existe quem se auto-intitula de “independente” – João Gentil (Rede).

Onze partidos

A Câmara Municipal de Mossoró ficou com seus 21 vereadores distribuídos entre 11 partidos:

Partido Progressista (PP) – 08;

Democratas (DEM) – 2;

Partido Social Democrático (PSD) –  2;

Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – 2;

Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – 1;

Partido Liberal (PL) – 1;

Republicanos – 1;

Partido Republicano da Ordem Social (PROS) – 1;

Partido dos Trabalhadores (PT) – 1;

Partido Verde (PV) – 1;

Rede – 1.

Partidos

Ao todo, a atual legislatura (2017-2020) começou suas atividades com os 21 eleitos se abrigando em 16 legendas: PTC, PROS, PSB, PP, PMB, PPL, PV, PRTB, PT, DEM, PR, e PHS com um vereador. PSD, com três; PMDB, PRB e PMN com dois. A legislatura anterior (2013-2016) tivera início com 17 partidos.

Com o abre e fecha da “janela” de ontem, quem inflou de forma exponencial foi o PP que já tinha Francisco Carlos recebeu mais sete parlamentares. Veja:

Emílio Ferreira (ex-PSD);

Manoel Bezerra (ex-PRTB);

Flávio Tácito (ex-PCdoB);

Tony Cabelos (ex-PSD);

Alex Moacir (ex-MDB);

Ricardo de Dodoca (ex-Pros);

Zé Peixeiro (ex-PTC).

O PSDB passou de um para dois, com a chegada de Aline Couto para somar com Sandra Rosado. O interessante é que Aline era dirigente do Avante, tendo tido plena autonomia para montar sua nominata, mas acabou descartando a legenda para desembargar na legenda tucana.

Situações inusitadas

O PL vive uma situação bizarra: perdeu Ozaniel Mesquita para o DEM (que já tinha Petras Vinícius), mas ganhou Rondinelli Carlos (ex-PMN). A legenda deixa de ser oposição para ser governo na Câmara Municipal, apenas com troca de nomes..

Outra situação inusitada ocorre no PSD. O vereador e presidente partidário Raério Araújo manteve-se na sigla e viu Maria das Malhas continuar, mesmo sabendo que ele não lhe dará legenda à reeleição. Vale ser lembrado: o mandato é do partido. Raério é oposicionista, ela é governista. Maria encaixou o “plano b”: seu neto Lucas está no MDB.

No MDB, a presidente partidária e da CMM,  Izabel Montenegro, tinha a companhia de Alex Moacir (que foi pro PP), tratando de montar nominata com outros nomes de bom potencial de votos.

O Republicanos, dirigido por Didi de Arnor, não sofreu alteração. O mesmo aconteceu com o PT com Gilberto Diógenes.

No Pros, já tinha ocorrido a saída do governista Ricardo de Dodoca para o PL. O oposicionista Genilson Alves deixou o PMN para ocupar o controle da legenda e manter assento na CMM.

O PV é outro enredo interessante. Teve um eleito em 2016, que foi o estreante João Gentil, que depois passou para o Patriota (onde ficou cerca de dois meses) e por fim desembarcou no Rede. O partido recupera cadeira na Casa com a filiação do oposicionista Alex do Frango, que estava no Partido da Mulher Brasileira (PMB).

Veja quadro de eleitos em 2016

Para ter uma visão ainda mais ampliada desse trabalho, exclusivo, veja quem foi eleito ou reeleito, partidos, votação e aqueles que já tinham ocupado vaga na Câmara Municipal e voltaram a esse poder, com o pleito de outubro de 2016:

– Zé Peixeiro (PTC) – 2.802 votos – Retorna à Casa

– Izabel Montenegro (PMDB) – 2.475 – Reeleita

– Tony Cabelos (PSD) – 2.375 – Primeiro mandato

– Alex Moacir (PMDB) – 2.291 – Reeleito

– Ricardo de Dodoca (PROS) – 2.171 – Reeleito

– Sandra Rosado (PSB) – 2.129 – Primeiro mandato

– Genilson Alves (PMN) – 2.104 – Reeleito

– Maria das Malhas (PSD) 2.041 – Retorna à Casa

– Francisco Carlos (PP) – 2.041 – Reeleito

– Alex do Frango (PMB) – 2.040 – Reeleito

– Flavinho Tácito (PPL) – 2.032 – Reeleito

– João Gentil (PV) – 1.991 – Primeiro mandato

– Emílio Ferreira (PSD) – 1.947 – Primeiro mandato

– Manoel Bezerra (PRTB) – 1.925 – Reeleito

– Isolda Dantas (PT) – 1.861 – Primeiro mandato

– Petras Vinícius (DEM) – 1.585 – Primeiro mandato

– Ozaniel Mesquita (PR) – 1.574 – Primeiro mandato

– Raério Cabeção (PRB) – 1.431 – Primeiro mandato

– Rondinelli Carlos (PMN) – 1.385 – Primeiro mandato

– Didi do Arnor (PRB) – 1.021 – Primeiro mandato

– Aline Couto (PHS) – 916 – Primeiro mandato.

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Categoria(s): Política / Reportagem Especial
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