Henrique e Cunha: sentenças (Foto: O Globo/arquivo)

Duas decisões judiciais essa semana favorecem especialmente dois políticos que estiveram no epicentro de operações ruidosas, sob acusação de corrupção: os ex-presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha (MDB) e Henrique Alves (MDB):

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por unanimidade, uma ação penal que Eduardo Cunha respondia na Operação Lava-Jato.

Os ministros votaram para mandar o processo para a Justiça Eleitoral. A demanda de suposta captação irregular de recursos para a campanha o governo estadual do RN, em 2014, de Henrique Alves.

O outro caso, é de absolvição de Cunha, Henrique, ex-presidente Michel Temer (MDB) e outros políticos no que ficou conhecido como “Quadrilhão” do MDB. Sentença do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília.

O magistrado foi mais além da sentença. “A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição – a da existência de organização criminosa que perdurou entre meados de 2006 até os dias atuais apresentando-a como sendo ‘a verdade dos fatos’, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa”, afirmou o magistrado.

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