A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta manhã (25/08), a Operação Lectus, destinada a apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
Equipes da Polícia Federal e CGU atuam na operação no RN (Foto: cedida)
Cerca de 50 policiais federais, além de auditores da Controladoria Geral da União estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal/RN, Mossoró /RN, João Pessoa/PB e Bayeux/PB, além de duas medidas cautelares de afastamento do cargo público, ordens expedidas pela 14ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
A operação decorre de inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou direcionamento da contratação de empresa para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Cel. Pedro Germano, ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios.
Com a investigação policial, que também contou com a participação da Receita Federal, foi demonstrada a existência de uma associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado. O objetivo seria o desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19 que foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte.
Pagamentos
Com essa finalidade, teriam ocorrido direcionamento dos termos de referência das dispensas, pressão indevida pelo pagamento em favor da contratada – a despeito do não cumprimento dos termos pactuados e da prestação de serviço deficiente. Dessa forma, acabou sendo colocada em risco a vida de pacientes internados.
Parte do grupo atuou infiltrada na própria Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (SESAP/RN), razão pela qual a Justiça Federal determinou o afastamento de duas pessoas de seus cargos nessa pasta.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, por fraudes nas duas dispensas de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.
Sobre o nome da operação, trata-se de referência ao objeto da investigação, leito (lectus em latim) de hospital.
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