sexta-feira - 24/08/2018 - 22:38h
STF

Juiz do RN passa a ser auxiliar de Gilmar Mendes

Juiz Federal Eduardo Sousa Dantas (Foto: JFRN)

O Juiz Federal Eduardo Sousa Dantas, que atua na Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), passa a atuar agora como magistrado auxiliar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

O Juiz Federal era substituto da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, especializada em Criminal.

Ele permanecerá como magistrado auxiliar no STF por, aproximadamente, dois anos.

Sousa Dantas é oriundo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), turma de 2009.

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sábado - 10/06/2017 - 07:53h
Prisão

Juiz ouvirá MPF para decidir se transfere Henrique ou não

Henrique foi preso, sob dois mandados de prisão, na terça-feira desta semana (Foto: Web)

Da coluna Expresso (Revista Época)

O juiz Francisco Farias, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, suspendeu a transferência para Brasília do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), alvo de duas operações da Justiça Federal na última terça-feira (06).

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, havia pedido ao juiz Francisco Farias, da 14ª Vara Federal do RN, a transferência de Alves para Brasília.

O advogado Marcelo Leal apresentou pedido de habeas corpus contra a decisão. Farias solicitou posicionamento do Ministério Público Federal e depois vai decidir sobre o pleito de permanência em Natal.

Em seu habeas corpus, Leal afirmou que o objetivo era expô-lo à “execração pública” e questionou:

– “Qual a lógica de transferir Henrique para colocá-lo à disposição de outro juiz de igual envergadura fazendo com que o Estado arque com custos de transporte aéreo, escolta, alimentação e outros, quando o requerente pode ser ouvido pelo juízo do Distrito Federal por videoconferência?”.

Nota do Blog – Henrique está preso na Academia de Polícia Militar em Natal, após passar por sabatina na Polícia Federal e audiência de custódia na Justiça Federal, na terça-feira (6).

O pedido de sua transferência aconteceu ontem (veja AQUI).

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terça-feira - 06/06/2017 - 23:50h
Operação Manus

Henrique fica preso em quartel da Polícia Militar em Natal

O quartel da Polícia Militar em Natal, é o local onde o ex-ministro e ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB), 68, ficará preso.

Sua prisão ocorreu ainda pela manhã em Natal, na “Operação Manus” (veja AQUI).

Henrique prestou depoimento na sede da Polícia Federal e depois participou de audiência de custódia na Justiça Federal, conduzida pelo juiz da 14ª Vara da Justiça Federal, Francisco Eduardo Guimarães.

Seus advogados tentam habeas corpus.

O ex-parlamentar foi acossado por dois mandados de prisão no dia de hoje (terça-feira, 6). Veja informações sobre o segundo AQUI.

O empresário e secretário de Obras de Natal Fred Queiroz, sua esposa Érika Nesi e filho Matheus Nesi também tiveram mandado de prisão.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 06/06/2017 - 10:22h
Nota Oficial

Justiça Federal explica natureza da “Operação Manus”

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) emitiu nota há poucos minutos, explicando a “Operação Manus” deflagrada à manhã de hoje (veja AQUI), com participação direta da Polícia Federal e Ministério Público do RN (MPRN).

Deixa claro que “o processo está tramitando em segredo de justiça”.

Políticos como o ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB), empresários e gente especializada na lavagem dinheiro são o foco da operação. Também estão em apuração as empresas Carioca Engenharia, Construtora Norberto Odebrecht e OAS. Nesse “monturo” temos pagamento de propina, promessa de privatizações viciadas, superfaturamento de obras etc.

Leia abaixo:

Nota Oficial da JFRN

Sobre a Operação Manus, deflagrada na manhã de hoje pela Polícia Federal no Rio Grande do Norte, Distrito Federal e Paraná, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte esclarece que o processo está tramitando em segredo de justiça.

As acusações são referentes a supostos pagamentos de propinas feitos por empreiteiras com destinação a dois políticos e que teriam contado com a conivência de empresários que atuaram para lavagem de dinheiro.

Os 33 mandados de prisões preventivas, conduções coercitivas e buscas e apreensões foram expedidos pelo Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara no Rio Grande do Norte.

Os indícios apontam para o fato de que as empresas Carioca Engenharia, Odebrecht e OAS pagaram propina a políticos, com a promessa de favorecimento em obras, privatizações e facilidade em pagamento de construções.

Logo após toda operação ser concluída, a JFRN emitirá uma nova comunicação sobre os desdobramentos e maiores detalhes.

Leia também: Ministério Público Federal emite informações sobre duas operações paralelas ocorridas hoje (AQUI).

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