O prefeito de Mossoró, Francisco José Lima Silveira Júnior (PSD), deve adotar as medidas administrativas pertinentes para sanar falhas na execução do programa de combate a endemias e controle de zoonoses no município. A recomendação, é do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

O MPRN considerou o inquérito civil nº 06.2011.000555-1, que tramita na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, o qual apura, dentre outras coisas, a eficiência deste programa. Entre as providências que devem ser tomadas pelo prefeito, está a convocação e a nomeação de 50 candidatos aprovados no último concurso público para o cargo de agente de combate a endemias.

Surto de dengue

O certame foi realizado em 2010, cujo prazo de validade expira em 20 de maio de 2015, nos termos do edital 002/2010.

O MPRN recomenda ainda que seja determinado o cumprimento, pelos agentes, da carga horária de 40 horas semanais, com jornada diária de oito horas, conforme orientação do Ministério da Saúde. Além disso, devem ser disponibilizados aos agentes, bem como aos supervisores das equipes, meios de transportes exclusivos para a realização das ações nas zonas urbana e rural de Mossoró.

De acordo com o MPRN, é preocupante a situação no município pois apresenta risco de surto de dengue, conforme parâmetro estabelecido pelo Ministério da Saúde, se não houver melhoria e intensificação do trabalho de combate à doença, inclusive mediante o aumento do número de agentes especializados.

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