O advogado e economista Aldo de Medeiros Lima Filho nasceu em Parelhas-RN, é casado e tem três filhos.

Ele é candidato à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Seccional do RN, na Chapa 30 – Atitude OAB, oposição à atual gestão. Tem como vice, Rossana Fonseca. As eleições ocorrerão nessa quarta-feira (28).

Militante na advocacia privada há 32 anos, sendo 24 destes também no exercício da advocacia pública, ele é concursado como procurador do Município de Natal, tendo onze anos com tripla militância, pois exerceu o magistério de Direito Administrativo, de Famílias e Sucessões na Universidade Potiguar (UnP).

Aldo Medeiros cobra maior transparência da OAB/RN e mais zelo aos novos advogados (Foto: Alex Régis)

Aldo é pós graduado com especializações em Direito Material e Processual das famílias e Sucessões (UNIFACEX/IBDFAM), em Direito Tributário (IBET/IPDT) e máster em Sociedade Democrática, Estado e Direito (Universidad del País Basco).

Fundador da sociedade de advogados Aldo Medeiros Advocacia, em Natal, atuou na OAB-RN onde integrou o Tribunal de Ética e Disciplina como julgador, foi Conselheiro Estadual e Vice-Presidente do Conselho Seccional.

Também foi fundador e presidiu o Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM no Rio Grande do Norte, tendo presidido também a Associação dos Procuradores e Consultores do Município de Natal – APROCONAT e representado a Fazenda Pública Municipal no Tribunal Administrativo de Tributos Municipais de Natal-RN.

–  Quais os diferenciais de sua chapa em relação aos concorrentes?

Levamos a efeito nossa proposta de atitude em relação às necessidades dos advogados, como o resgate do protagonismo da advocacia. Temos uma chapa composta por segmentos representativos da nossa categoria, incluindo mulheres, advogados iniciantes, nomes da oposição tradicional e até membros da direção atual, que passaram a nos apoiar por não concordar com a linha administrativa centralizadora, omissa em relação às demandas dos associados e pouco transparente em seus atos e contas. Assumimos o compromisso de voltar a OAB para seus propósitos originais em defesa da advocacia potiguar e da sociedade como um todo.

– O senhor acredita que a OAB/RN é suficientemente transparente quanto à gestão e de modo financeiro-orçamentário?

De jeito nenhum! Hoje não sabemos com exatidão como são aplicados os R$ 10 milhões que fazem parte do orçamento da seccional regional. Outra prova inequívoca de falta de transparência está na falta da prestação de contas da OAB/RN referente ao exercício do ano passado. Esta prestação deveria ter sido feita até maio deste ano. A direção não apenas não o fez. Pediu prorrogação do prazo e, novamente, não cumpriu com seu dever. Até hoje está inadimplente nesse campo da prestação de contas.

Chapa 30 concorre na faixa da oposição (Foto: divulgação)

– A gente ouve muitas queixas de novos advogados quanto à relação da OAB com esse segmento, a começar pelo custo da anuidade. O que pode ser feito para atender a esse público melhor?

As queixas são totalmente pertinentes. Nossa anuidade é uma das mais altas do Nordeste. Mas o que é ainda pior é que a atual direção, além de elevar a taxa a patamares penosos para a categoria, não oferece descontos justos, tampouco a contrapartida adequada em benefícios para os associados. Assumo o compromisso de rever essa situação. Para os jovens advogados, por exemplo, vamos conceder desconto de 75% sobre o valor da primeira anuidade, além de abatimentos escalonados até o quinto ano de atividade profissional. Também teremos em nossa gestão uma anuidade diferenciada para idosos, gestantes e pessoas com deficiência. Além, é claro, de fazermos a justa conversão do valor em efetivos serviços e benefícios para a advocacia.

– O senhor acredita que a OAB/RN tem sido uma entidade atenta às maiores demandas sociais ou ela é seletiva e omissa?

A OAB, infelizmente, não tem sido atenta às demandas sociais. Pelo contrário, tem sido flagrantemente omissa. Tivemos a crise nos presídios, a maior em nosso país desde o Carandiru, e a OAB não colaborou com soluções. Da mesma forma, ocorreu nas questões dos saques previdenciários dos servidores do Estado e do sucateamento da Saúde. A direção atual deixou a OAB/RN totalmente dissociada das demandas sociais no Rio Grande do Norte e precisa recuperar o seu protagonismo, voltando a ser instrumento de solução e integração das pessoas, da sociedade e da cidadania.

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