quinta-feira - 26/11/2015 - 14:22h
São Miguel

OAB pede delegado especial para investigar atentado

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Rio Grande do Norte, vai solicitar à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) que seja designado um delegado especial para investigar a tentativa de homicídio sofrida pelo advogado Francisco Deirismar Gonçalvez, alvo de dois bandidos em agosto deste ano, em São Miguel, na região do Alto Oeste.

Deirismar: vítima escapou (Foto: reprodução)

O requerimento foi elaborado após reunião entre os advogados Aldo Fernandes, Canindé Maia e Sérgio Freire, atual presidente da OAB/Mossoró, presidente eleito, e o presidente da OAB/RN.

Celeridade

Segundo Aldo Fernandes, presidente da Subseção de Mossoró, a preocupação da Ordem dos Advogados é com a demora nas investigações. A reunião que definiu as providências a serem adotadas no caso do advogado Francisco Deirismar ocorreu durante a manhã de ontem (25), na sede da OAB/RN.

A designação de um delegado especial, na visão dos advogados Aldo, Canindé e Sérgio, poderia dar maior celeridade às investigações.

“Sabemos que a Polícia Civil enfrenta dificuldades estruturais e por isso nem sempre é possível obtermos uma resposta eficiente em tempo hábil”, explica Aldo.

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domingo - 15/11/2015 - 23:55h
Nessa segunda-feira

OAB vai às urnas em mais uma eleição acirrada

As eleições à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró, acontecerá nesta segunda-feira (16), entre 8 e 17 horas. A disputa estadual da entidade também cumpre esse espaço de tempo para votação.

No plano estadual e local, a disputa segue bastante acirrada.

Maia e Gameleira: chapa 10 (Foto: divulgação)

Os candidatos Paulo Coutinho-Marisa Almeida (chapa 10) enfrentam Magna Letícia-Carlos Sérvulo (chapa 20). Coutinho e Marisa são situacionistas.

Na Subseccional mossoroense, as chapas concorrentes têm Canindé Maia-Kallio Gameleira (chapa 10) contra Denys Tavares-Diego Tobias (chapa 20).

Canindé e seu vice têm apoio da atual diretoria da OAB. Denys e Tobias tiveram candidaturas forjadas a partir de Natal, numa aposta de Magna Letícia para potencializar seu nome na cidade, com nomes próprios vinculados à ela.

A campanha deste ano não foi diferente do que aconteceu em 2012. O pleito foi acirradíssimo, lembrando em muito vícios e práticas das contendas partidárias.

Denys e Magna: chapa 20 (Foto: Gazeta do Oeste)

Como foi a última disputa

O pleito realizado no dia 19 de novembro de 2012 mostrou, nas urnas, o que foi fácil se perceber durante a campanha: a categoria esteve dividida.

A Chapa 1, encabeçada por Aldo Fernandes e Jonas Segundo obteve 350 votos, enquanto a Chapa 2, dos candidatos Aurino Carlos e Thiago Rêgo empalmou 322 votos.

A maioria foi de somente 28 votos. A previsão inicial da Chapa 1, em conversas e pesquisas internas, apontava que o triunfo eleitoral seria acima de 100 votos.

Disputa estadual

No plano estadual, a Chapa 1 também venceu as eleições da Seccional do Rio Grande do Norte da OAB.

Sérgio Freire (Presidente) e Marcos Guerra (Vice) obtiveram 2.292 votos e seus concorrentes Aldo de Medeiros Filho (Presidente) e Lúcia Jales (Vice) alcançaram 2.088 votos.

A maioria da Chapa 1 em relação à Chapa 2 foi de 204 votos.

Foram computados ao todo 4.380 votos válidos, 19 em branco e 84 nulos.

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terça-feira - 21/07/2015 - 04:18h
Mossoró

OAB tenta intermediar fim da greve em município

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) intermediou uma reunião à semana passada, entre Ministério Público (MPRN) e servidores públicos municipais, que atualmente vivenciam um impasse com a Prefeitura Municipal de Mossoró. Buscou trabalhar final da greve.

Um novo encontro para discutir esta mesma temática ocorre hoje (terça-feira, 21), envolvendo desta vez a 7ª Promotoria de Mossoró, que atua na Defesa do Patrimônio Público, através do promotor Fábio de Weimar Thé.

“Queremos que o Ministério Público venha somar para que cheguemos a um denominador comum, resolvendo esse problema que está trazendo sérios prejuízos à sociedade”, frisa Aldo Fernandes, presidente da OAB em Mossoró.

À semana passada, a mesma OAB entregou ao MPRN, relatório sobre as condições de funcionamento do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Alertou que se providências não forem adotadas, provocará Estado e Município judicialmente.

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segunda-feira - 13/07/2015 - 15:34h
Saúde

Vereadores recebem grevistas e tentam quebrar impasse

Os vereadores Jório Nogueira (Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, do PSD), Genivan Vale (PROS), Francisco Carlos (PV), Tassyo Mardonny (PSDB) e Heró Alves (PROS) receberam na manhã desta segunda-feira (13), representantes dos Servidores da Saúde de Mossoró.

Reunião ocorreu hoje na Câmara Municipal de Mossoró (Foto: CMM)

A categoria foi à Casa Legislativa em busca de apoio. Emitiram nota publicada neste Blog (AQUI), que mostraria descompromisso do poder público.  No primeiro momento vereadores ouviram o pleito dos Servidores, que estão em greve há mais de quarenta dias.

Após a análise das reivindicações da categoria, os vereadores decidiram formar uma Comissão que acompanhará os servidores nas reuniões agendadas.

Além disso, o Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Jório Nogueira, adiantou que irá procurar o prefeito Francisco José Júnior (PSD), para levar as reivindicações e marcar uma reunião entre os representantes dos servidores da saúde e o Prefeito de Mossoró.

Boa-fé

O dentista Adílio César Nogueira, um dos líderes grevistas, asseverou que o prefeito se mantém distante e o diálogo é dificultado pela quebra de todos os compromissos assumidos por ele em 2014. Alertou, até, que pode ser acionado judicialmente, por descumprir “o princípio da boa-fé”.

“Após essa reunião de hoje entre os servidores da saúde e os vereadores, iremos procurar o prefeito e agendar uma conversa entre as partes envolvidas. A nossa expectativa é de que através deste diálogo seja firmado um acordo entre Prefeitura e Servidor Público”, disse Jório Nogueira.

Próxima semana

A data da reunião entre os servidores e Francisco José Júnior ainda não foi definida. Mas, o Presidente da Casa informou que deverá acontecer até a próxima semana.

Nessa quinta-feira, 16, a Comissão formada hoje pelos vereadores irá acompanhar os servidores municipais em uma reunião na Sede do Ministério Público. Este encontro já estava agendado e é uma proposta da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

Participaram da reunião realizada hoje (13) na Câmara Municipal de Mossoró: Aldo Fernandes, Presidente da OAB/Mossoró; Marleide Cunha, Presidente do Sindicato dos Servidores do Município (SINDISERPUM); além de mais de 20 representantes dos Servidores da Saúde de Mossoró.

Reivindicações

1. Pagamento do vencimento proporcional à jornada de trabalho para os servidores da Estratégia Saúde da Família (ESF) e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), em maio de 2015.
2. Insalubridade calculada sobre o vencimento do servidor, a partir de maio de 2015.
3. Modificação da gratificação da ESF e NASF, que deixaria de ser em valor nominal e passaria a ser em porcentagem, a partir de maio de 2015.
4. Criação de Gratificação de Incentivo à Permanência na Estratégia Saúde da Família. Início em maio de 2015.
5. Pagamento do PMAQ, a partir de abril de 2015.
6. Implantação da Gratificação de Plantão para servidores lotados nas unidades 24 horas, com início em agosto de 2015. Esperamos que seja cumprido.
7. Alteração no valor da Gratificação Graplus.
8. Modificação da data-base do servidor de maio para março em 2015 e fevereiro em 2016.

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terça-feira - 26/05/2015 - 11:10h
Corpo de Bombeiros constata:

Local escolhido por Prefeitura para camelôs pode gerar tragédia

O relatório da vistoria técnica realizada ontem (25) pelo Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros (CB/RN) nos locais onde serão instalados os vendedores ambulantes de Mossoró apresentou uma série de irregularidades que comprometem a segurança dos trabalhadores e também dos transeuntes que trafegarem nas suas imediações.

Presidente Aldo (à direita) acompanhou trabalho (Foto: OAB)

A vistoria foi realizada a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, que está acompanhando o caso e irá cobrar providências para que as medidas sugeridas pelo CB/RN sejam adotadas.

O relatório assinado pelo soldado Jorge Luiz de Souza aponta uma série de problemas, como a necessidade da realização de um Projeto Contra Incêndio e Pânico, a falta do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), inexistência de extintores de incêndio e de sinalização de emergência. Na análise do Serviço Técnico de Engenharia, a área é considera como “carga de incêndio média”, em virtude dos produtos que serão comercializados, como eletrônicos, roupas, brinquedos, muitas com uso de gás de cozinha (GLP), que aumenta a preocupação com a segurança.

Exigências

Em virtude do uso do gás de cozinha, o Corpo de Bombeiros recomenda ainda que os estabelecimentos que utilizem o referido produto devem respeitar uma distância mínima, entre um e outro. Além disto, o documento aponta ainda a necessidade de atenção às normas técnicas acerca do dimensionamento de saídas de emergência e das rotas de fuga, além da falta de instalações elétricas. A grande quantidade de irregularidades constatadas pelo Serviço Técnico de Engenharia aumentou ainda mais a preocupação da OAB com a segurança dos estabelecimentos.

A vistoria técnica realizada na manhã de ontem pelo Corpo de Bombeiros foi acompanhada pelos advogados Aldo Fernandes, Diego Tobias e Canindé Maia, presidentes da OAB/Mossoró, da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Sociedades de Advogados, respectivamente.

“Tivemos acesso ao documento que confirma a falta de segurança dos locais destinados aos comerciantes. A OAB irá oficiar no processo, pedindo que todas as exigências legais sejam atendidas”, enfatiza Aldo, que ainda aguarda o resultado de outros órgãos provocados pela Ordem.

Com informações da OAB de Mossoró.

Nota do Blog – A vistoria no chamado “Beco do Itaú” constatou o óbvio. A acomodação de cerca de 80 barracos em espaço diminuto, sem mínimo de ventilação e outras carências, é um risco para camelôs, transeuntes, compradores e lojistas que ficam na área.

À céu aberto, parece o “Microondas do prefeito”.

Cruel, muito cruel!

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quinta-feira - 19/03/2015 - 20:34h
Dificuldades

Situação de família do Wilson Rosado ainda está pendente

Reunião aconteceu na sede da OAB (Foto: Assessoria Tomaz Neto)

Uma comissão formada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Mossoró), da comunidade, prefeitura e outros segmentos vai tentar encontrar solução rápida e factível para a situação de moradores da favela do Wilson Rosado, que passaram ao desabrigo devido despejo por determinação judicial. Esse o resultado da reunião realizada nessa quarta-feira (18) na sede da OAB.

Ficou definido que as famílias removidas da comunidade receberão auxílio por meio de programa social e que a comissão irá buscar uma solução para as outras 47 famílias.

O vereador Tomaz Neto (PDT) propôs a criação de uma comissão. Advogou um basta no disse-me-disse quanto a culpados etc.

Remoção

Segundo o presidente da OAB/Mossoró, Aldo Fernandes de Sousa Neto, a assessoria jurídica da Companhia Hidrelétrica do Vale São Francisco (CHESF) informou que ainda existem outras 47 famílias morando em local que é considerado como área de risco. A remoção faz-se imprescindível por uma questão de segurança e preservação de vidas.

Situação semelhante àquelas outras que foram removidas na sexta-feira passada (14), por determinação judicial. A OAB atuou como mediadora do conflito e agora estuda quais medidas devem ser adotadas, junto com a comissão.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB/Mossoró, Diego Tobias, fez questão de destacar que a Ordem tem buscado intermediar o diálogo entre as famílias, a Chesf e as demais instituições.

Além da OAB, integram a comissão especial um representante dos moradores, representantes da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Mossoró, além do Conselho Tutelar.

Com informações da OAB e da Assessoria de Imprensa de Tomaz Neto.

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quarta-feira - 10/12/2014 - 17:59h
Mossoró

Projeto que muda Código Tributário é criticado por OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró, está preocupada com os prejuízos que poderão surgir em razão do Projeto de Lei Complementar da Prefeitura Municipal de Mossoró, que será colocado em pauta nos próximos dias pela Câmara Municipal de Mossoró. O projeto altera o Código Tributário Municipal, aumentando a cobrança da alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços).

A OAB entende que o aspecto processual exigido para a mudança de lei está sendo desrespeitado. Além dos advogados, sofrerão com o aumento tributário as outras categorias de profissionais autônomos, como médicos, nutricionistas, contadores etc.

De acordo com o advogado Aldo Fernandes, presidente da OAB/Mossoró, o desrespeito ao aspecto processual pode trazer sérios prejuízos à população, lembrando que é dever de todos que atuam na administração pública seguir rigorosamente os aspectos legais, em atenção ao princípio da legalidade. Segundo Aldo, o Projeto de Lei Complementar nº 106, de 3 de dezembro de 2014, deveria ter passado primeiramente pelas Comissões de Constituição e Justiça e a de Finanças, onde passaria pela primeira análise.

Preocupação

“Só depois é que deveria ser levada ao Plenário. Não houve pedido de urgência da matéria”, complementa o presidente local da OAB.

O advogado Canindé Maia, que é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/Mossoró, ressalta que a mudança legislativa, proposta pela Prefeitura de Mossoró, aumentaria o valor do ISS que é cobrado aos advogados que atuam no regime de sociedade. Canindé lembra que esse custo poderia inviabilizar a atuação dos profissionais em início de carreira e atingirá a população de forma direta, refletindo nos custos do acesso à defesa, por exemplo.

Ainda segundo Canindé, o aumento do ISS atingiria outras categorias de profissionais liberais que têm suas profissões regulamentadas, como os médicos, contadores, nutricionistas, entre outros.

Com informações da OAB.

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segunda-feira - 19/11/2012 - 23:52h
Hoje

Chapas 1 vencem OAB no RN e em Mossoró

Os advogados Aldo Fernandes e Jonas Segundo estão eleitos à presidência e vice da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró.

O pleito realizado hoje mostrou, nas urnas, o que foi fácil se perceber durante a campanha: a categoria esteve dividida.

A Chapa 1, encabeçada por Aldo (atual vice-presidente), obteve 350 votos, enquanto a Chapa 2, dos candidatos Aurino Carlos e Thiago Rêgo empalmou 322 votos.

A maioria foi de somente 28 votos. A previsão inicial da Chapa 1, em conversas e pesquisas internas, apontava que o triunfo eleitoral seria acima de 100 votos.

No plano estadual, a Chapa 1 também venceu as eleições da Seccional do Rio Grande do Norte da OAB.

Sérgio Freire (Presidente) e Marcos Guerra (Vice) obtiveram 2.292 votos e seus concorrentes Aldo de Medeiros Filho (Presidente) e Lúcia Jales (Vice) alcançaram 2.088 votos.

A maioria da Chapa 1 em relação à Chapa 2 foi de 204 votos.

Foram computados ao todo 4.380 votos válidos, 19 em branco e 84 nulos.

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quarta-feira - 14/11/2012 - 09:39h
OAB

Aldo Fernandes X Aurino Carlos na TV Mossoró

Hoje, às 20 horas, a TV Mossoró realiza debate entre os candidatos a presidente da Subseccional de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Vão estar frente a frente os candidatos Aldo Fernandes (Chapa 1) e Aurino Carlos (Chapa 2).

As eleições vão ocorrer na próxima segunda-feira (19).

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quinta-feira - 01/11/2012 - 15:26h
TCM

Chapa 2 propõe realização de debate em Mossoró

Se depender de integrantes da Chapa 2 à Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Mossoró, haverá debate público com adversários da Chapa 1.

Pelo menos foi essa a manifestação, oficial, apresentada hoje (quinta-feira, 01/11) por representantes da “Chapa 2 – OAB Renovação” à diretoria da TV Cabo Mossoró (TCM).

Durante a visita foi entregue um ofício, que manifesta o interesse na realização de debate entre os concorrentes à sucessão da Ordem.

A diretora do grupo de comunicação, Zilene Marques, que avalia a proposta como positiva, informou que nos próximos dias apresentará o posicionamento da TV quanto à realização do debate.

De acordo com o candidato à vice-presidente na chapa, Thiago Rêgo, que participou da visita, o debate se faz necessário para que, “não só os advogados, mas a população em geral, conheça a OAB como instituição e instrumento de apoio à sociedade.”

As eleições para sucessão na OAB – Subseccional Mossoró acontecem no próximo dia 19.

A Chapa é formada por Aurino Carlos e Thiago Rego, enquanto a Chapa 1 é composta por Aldo Fernandes (atual vice-presidente) e Jonas Segundo.

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quarta-feira - 31/10/2012 - 07:55h
OAB/Mossoró

Aldo Fernandes e Jonas Segundo lançam chapa hoje

É hoje (quarta-feira, 31), o lançamento oficial da “Chapa 1 – Pra OAB Seguir Avançando”, que concorre à direção da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Mossoró.

A programação está marcada para as 19h, no Requinte Buffet.

É um momento de conhecer as propostas dos candidatos Aldo Fernandes e Jonas Segundo, respectivamente candidatos a presidente e vice da instituição.

Aldo é o atual vice-presidente da OAB de Mossoró.

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sábado - 27/10/2012 - 22:53h
OAB/Mossoró

Chapa Seguir Avançando será lançada quarta-feira

Será na próxima quarta-feira (31), às 19h, no Requinte Buffet, o lançamento da Chapa 1 à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró.

O atual vice-presidente da Subseccional, Aldo Fernandes, encabeça essa chapa denominada de Seguir Avançando. O seu vice é Jonas Segundo.

Eles têm o apoio dos candidatos a presidente e vice na disputa da Seccional do Rio Grande do Norte da OAB, respectivamente Sérgio Freire e Marcos Guerra, também da Chapa 1.

A Subseccional de Mossoró é presidida por Humberto Fernandes e a Seccional do RN tem a presidência de Paulo Eduardo Teixeira.

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segunda-feira - 22/10/2012 - 21:02h
Phabiano Santos

Nova missão de marketing eleitoral

Depois da exaustiva campanha à Prefeitura de Mossoró, compondo equipe de marketing da candidata Larissa Rosado (PSB), o publicitário Phabiano Santos embrenha-se em nova tarefa.

Ele foi contratado para fazer o marketing da campanha à presidência da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Mossoró, do atual vice-presidente Aldo Fernandes.

Aldo encabeça a Chapa 1, em pleito que ocorrerá no próximo mês.

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terça-feira - 25/09/2012 - 23:41h
Eleições

Aldo e Lúcia trabalham chapa à OAB em Mossoró

Aldo de Medeiros Filho e Lúcia Jales fazem minuciosa tessitura para fortalecimento de chapa que formaram, há poucos dias, à disputa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do  Rio Grande do Norte. Mossoró é ponto estratégico nessa operação.

Conversei com ambos hoje à noite na cidade, com a companhia de outros advogados.

– Uma chapa à Subseccional da OAB de Mossoró é imprescindível – dimensinou Lúcia.

Para Aldo, que a tem como candidata a vice, depois que ambos resolveram abandonar postulação em faixa própria, é possível se montar uma chapa competitiva à Subseccional de Mossoró.

A princípio, existe o protótipo de uma chapa única à sucessão do presidente licenciado da OAB de Mossoró, advogado Humberto Fernandes. Seu vice, Aldo Fernandes, seria nome de consenso com Jonas Segundo na condição de vice.

Desde ontem que Aldo e Lúcia trabalham apoios à eleição da Seccional e procuram identificar meios e caminhos para formação de outra chapa à OAB de Mossoró. Várias reuniões foram realizadas, mas ambos seguram certas informações.

O silêncio é uma arma estratégica no atual momento.

As eleições à renovação da OAB do RN e Mossoró acontecerão no dia 19 de novembro, com expectativa de que cerca de 7,5 advogados estejam aptos ao voto no estado, de um universo de mais de 11 mil inscritos.

Na avaliação de Aldo, a aliança com Lúcia é uma alternativa ao modelo de gestão implantado por Paulo Eduardo, com eco na Subseccional de Mossoró. “Temos obtido um respaldo além do que esperávamos e com uma tendência de crescimento”, disse.

Nota do Blog – A acirrada disputa municipal partidária de Mossoró desfocalizou em parte, considerável, a corrida interna na OAB. A cidade está dividida na bipolarização político-eleitoral-partidária e o ambiente de luta institucional esfriou, o que favoreceu sobremodo o situacionismo e seu projeto de não ter adversários.

Depois das eleições de 7 de outubro, porém, o cenário pode sofrer alguns cataclismos, mexendo com peças diversas dessa engrenagem. Aldo e Lúcia têm um vasto campo para atuação, galvanizando insatisfações e juntando forças dispersas.

O terreno é fértil.

Poderemos ter surpresas.

Ouvido ao chão, como bons índios Sioux, Navajo, Comanche, Cherrokee e Apache.

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