domingo - 08/07/2018 - 18:24h
Cármen Lúcia

Presidente do Supremo diz que “Justiça é impessoal”

Cármen: defesa do Judiciário (Foto: Web)

Do Poder 360

Em nota, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que o Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados.

Leia íntegra abaixo:

“A Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”.

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domingo - 08/07/2018 - 12:30h
Hoje

Desembargador do TRF-4 manda soltar o ex-presidente Lula

Do G1

Em decisão divulgada neste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula.

Alvará de soltura assinado por desembargador favorece o ex-presidente Lula da Silva

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz trecho da decisão.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

A defesa de Lula entrou com habeas corpus, com pedido liminar, contra as decisões do juiz Sérgio Moro. O petista estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei.

O desembargador sustenta que, já que o cumprimento ocorrerá em um domingo, que não é dia útil, se dispensa o exame de corpo de delito, se for de interesse de Lula.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

P.S (14h36) – Na sequência, Favreto emitiu outro despacho, reiterando a decisão de mandar soltar o ex-presidente. Há informação no blog O Antagonista, de que ele chegou a ligar para diretor executivo da Polícia Federal no Paraná e, aos berros, exigiu cumprimento de sua decisão (veja AQUI).

O desembargador plantonista Rogério Favreto já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

P.S (16h40) – O desembargador Rogério Favreto emitiu o terceiro despacho consecutivo hoje. O mais recente, às 16h04, impõe que Lula seja libertado em no máximo uma hora (veja AQUI).

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