Do Jornal de Fato
O programa Mais Médicos, criado pelo Governo Federal para reduzir o déficit de médicos nos municípios brasileiros, em Mossoró está servindo de renda do Residencial Flats, localizado na Rua Zacarias Gomes de Lima, loteamento Cidade Nova (zona oeste), onde residem médicos cubanos.
Capa do jornal trata caso como "Escândalo" em tipologia desacada (Foto: reprodução)
Eles pagam o contrato de locação com recursos públicos garantidos por lei.
Nada demais não fosse o residencial de propriedade do prefeito Silveira Júnior (PSD), com um agravante: é a Prefeitura de Mossoró que libera recursos próprios para pagar a moradia dos profissionais.
O auxílio-moradia está assegurado pela lei municipal 3.186 de 4 de julho de 2014, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo próprio Silveira. Tem o valor mensal de R$ 1.000,00 e mais R$ 500,00 para o auxílio-alimentação.
A reportagem do Jornal de Fato recebeu a denúncia há um mês de um servidor público municipal que mostrou-se indignado, mas pediu para ter o seu nome preservado por medo de sofrer represália.
Primeira-dama
A partir daí, a equipe de reportagem iniciou o trabalho de apuração dos fatos para confirmar se a denúncia era verdadeira ou não. O material coletado confirma.
O primeiro passo foi saber se o residencial pertencia ao prefeito. A reportagem teve acesso a documentos irrefutáveis: a conta de água do residencial está no nome do prefeito Silveira Júnior e a energia registrada no nome da primeira-dama e secretária do Desenvolvimento Social, Amélia Ciarlini.
Não há registro de escritura pública deste imóvel no 6.º Cartório, que é responsável pelos imóveis da zona oeste de Mossoró.
O segundo passo foi checar o contrato de locação residencial com os profissionais do Mais Médicos. Confirmado, e com forte suspeita de que o prefeito usou nomes de terceiros para o seu nome não aparecer.
O contrato tem como locadora Ivanilda Borges Dias Dantas, como se ela fosse a proprietária do residencial. O Jornal de Fato foi atrás para saber quem é essa senhora.
Imóvel está no Nova Betânia (Foto: De Fato)
Descobriu: trata-se de uma assistente social do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), aparentemente sem condições financeiras de construir ou ser proprietária de um vultoso imóvel (o residencial tem oito unidades e foi construído recentemente).
Primos do prefeito
Outro detalhe instigante: dona Ivanilda é mãe de um primo do prefeito.
Mais à frente, outra surpresa: o procurador do contrato de locação residencial, registrado no 2.º Ofício de Notas, é outro primo do prefeito Silveira Júnior, o corretor Otávio Ferreira da Silva Neto, registrado no CRECI com número 1923 e com escritório localizado na rua Lopes Trovão, 272, bairro Doze Anos.
O periódico promete encaminhar denúncia sobre o caso diretamente ao “Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Câmara Municipal de Mossoró, entre outras instituições de fiscalização.”
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