quarta-feira - 28/05/2025 - 14:24h
Forecrim

Secretário nacional de Políticas Penais fará palestra em Natal

Banner do evento

Banner do evento

Amanhã quinta-feira (dia 29), 8h20, estará em Natal o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia. Ele será o palestrante do Fórum Regional de Juízes Criminais (FORECRIM), que acontecerá no auditório da Justiça Federal do RN (JFRN), na capital potiguar. André Garcia falará sobre “Pena Justa”.

Esse é um plano em que todos os Estados deverão elaborar focado no problema da erradicação de casos como superlotação de presídios e adequação do sistema penitenciário estadual.

O Pena Justa é plano nacional para enfrentar a situação de calamidade nas prisões brasileiras, construído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a União com o apoio de diversos parceiros institucionais e a sociedade civil. Sua elaboração segue determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão indicou que há violações sistemáticas de direitos humanos nas prisões, que oferecem condições precárias de infraestrutura, higiene e alimentação, atendimento insuficiente em saúde, superlotação, insuficiência na gestão processual das pessoas apenadas e relatos de tortura e maus tratos.

O Rserá aberto hoje (nessa quarta-feira), às 18h30 e irá até a sexta-feira. “Juiz das Garantias, Plano Pena Justa e Justiça Criminal Consensual” será o tema do evento. O Forecrim debaterá o controle da instauração, boas práticas e estratégias e ações da política judiciária, entre outros temas.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público
domingo - 18/02/2024 - 07:48h
Relatório oficial

Penitenciária Federal tem 160 câmeras defeituosas e outros problemas

Do Poder 360 e BCS

Penitenciária Federal de Mossoró obedecerá ao SESUE (Foto oficial)

Penitenciária Federal de Mossoró se revela de segurança extremamente falha (Foto oficial)

Um relatório interno da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) mostra que ao menos 160 câmeras de segurança do presídio estão danificadas ou com a qualidade da imagem ruim. Esse era o mesmo número de equipamentos defeituosos na madrugada de 4ª feira (14.fev.2024), quando 2 detentos fugiram da prisão. É a 1ª fuga do sistema penitenciário federal desde a sua criação, em 2006.

“O sistema de monitoramento eletrônico opera em capacidade muito reduzida, devido a inúmeros problemas de funcionamento, dentre os quais destacam-se 160 câmeras inoperantes ou com qualidade ruim”, diz um trecho do relatório obtido pelo Poder 360.

O documento foi produzido por agentes da unidade prisional com objetivo de elencar riscos à segurança da unidade prisional antes da fuga. A deficiência nas câmeras de segurança é relatada em um processo interno do presídio desde 1º de janeiro de 2023.

Com as poucas câmeras de segurança em funcionamento na penitenciária, a ação completa dos fugitivos não deve ter sido registrada na íntegra, o que dificulta as investigações sobre a fuga. O número total de câmeras da penitenciária não é divulgado por questões de segurança. As 160 câmeras danificadas representam uma fatia significativa do total de equipamentos.

“[O deficit de câmeras] provoca muitos pontos cegos sem monitoramento, como em alas, pátios de sol, corredores de circulação, perímetros externo, dentre outros”, diz outro trecho do relatório.

Segundo o documento, há outras estruturas na penitenciária que não funcionam, como: sistema de comunicação (call station); câmeras nas torres, na caixa d’água e pátio de sol; e câmeras na sala do conselho disciplinar de presos.

Em fuga

Rogério e Deibson fugiram quarta-feira; caçada chega ao seu quarto dia consecutivo (Fotomontaegm: Reprodução)

Rogério e Deibson fugiram quarta-feira; caçada chega ao seu quarto dia consecutivo (Fotomontaegm: Reprodução)

Vários endereços da imprensa nacional divulgaram dia passado, que os fugitivos ligados ao Comando Vermelho e, originários do Acre, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, fizeram um casal refém entre a noite de sexta-feira (16) e início da madrugada de sábado (17). Estavam a cerca de 3 km da própria penitenciária, na comunidade rural mossoroense de Riacho Grande. No local, alimentaram-se, pegaram roupas e dois celulares (veja AQUI), seguindo em fuga.

Ainda teriam se comunicado – via celulares – com interlocutores que podem ser lideranças regionais ou no Rio de Janeiro-RJ, da facção Comando Vermelho (CV). Em Mossoró, o CV é a facção mais predominante. Pelo diálogo narrado, colhido pelas forças policiais, eles demonstravam desconhecimento de localização e pediam orientação para sair da região com destino ao Ceará.

Ministro

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, chega à manhã deste domingo (18) a Mossoró, às 10h, acompanhado do diretor-geral em exercício da Polícia Federal, Gustavo Souza. André Garcia, secretário nacional da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) está em Mossoró desde o dia da fuga, quarta-feira (14), acompanhando as buscas (veja vídeo AQUI com a governadora Fátima Bezerra-PT informando sobre a presença do ministro na cidade).

Cerca de 300 homens, três helicópteros, drones, dezenas de viaturas da Polícia Penal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar do RN estão na caçada. Essa busca – que chega ao quarto dia – também foi ampliada à própria zona urbana de Mossoró (veja AQUI e vídeo abaixo).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
  • Repet
quinta-feira - 15/02/2024 - 13:28h
Mossoró

Interventor assume Penitenciária Federal; governo não esclarece fugas

Do Metrópoles e BCS

policial penal e interventor do presídio federal de Mossoró - Carlos Luís Vieira Pires

Policial penal e interventor da Penitenciária Federal de Mossoró, Carlos Luís Vieira Pires (Reproudção)

O Ministério da Justiça nomeou o policial penal federal Carlos Luis Vieira Pires como interventor na Penitenciária Federal de Mossoró (RN). A medida foi tomada após a fuga (veja AQUI e AQUI) dos presos Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos.

O novo interventor foi nomeado por meio da portaria publicada na noite dessa quarta-feira (14), que já está em vigor. A intervenção foi determinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que também afastou toda a direção do presídio.

Servidor de carreira desde 2006, Carlos Luís Vieira Pires é o coordenador-geral de Classificação e Remoção de Presos, em Brasília. Ele já foi diretor da Penitenciária Federal em Catanduvas (PR), a primeira unidade do Brasil, e também da Penitenciária Federal de Porto Velho.

Bacharel em Direito, o policial penal tem pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Ressocialização, além de docência no Ensino Superior. No currículo, Pires acumula atividades de gestão e chefia.

O policial viajou para a cidade potiguar ainda na tarde de ontem (quarta-feira, 14), junto com o secretário de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia. O diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona, também integra a comitiva.

Com isso, ficou em Brasília o diretor penitenciário substituto, José Renato Vaz. Foi ele quem assinou a portaria às 23h02 e designou Vieira Pires para, além de interventor, ser diretor interino da penitenciária de segurança máxima.

Nenhuma novidade

O secretário de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, falou sobre fugas, providências adotadas e defendeu o sistema prisional federal, em conversa com a imprensa nesta quinta-feira (15) em Mossoró.

Não acrescentou qualquer novidade ao caso. Segue o mistério: houve completa negligência para ocorrer a fuga dos dois prisioneiros –  Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento – ou facilitação de fuga?

Pela manhã, forças policiais ocuparam vasta área na região rural conhecida como Rancho da Caça, em Mossoró, onde uma modesta casa, fechada, teria sido arrombada. Local fica a poucos quilômetros do Riacho Grande, comunidade rural a cerca de 12km da cidade de Mossoró, onde se localiza a penitenciária. A versão divulgada é de que os fugitivos poderiam ter passado no local, de onde levaram roupas e alimentos.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011 - 2026. Todos os Direitos Reservados.