Na sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desta segunda-feira (23) serão empossados os magistrados André Medeiros e Ricardo Tinoco.

Assumirão cadeiras como como juízes titular e substituto, respectivamente.

O juiz André Medeiros assume a titularidade em razão do término do biênio do juiz Alceu Cicco.

A sessão começará às 14h.

Composição

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte é composto da seguinte forma:

– Dois Juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;

– Dois Juízes, dentre Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;

– Um Juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da Quinta Região;

– Dois Juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, por nomeação do Presidente da República, indicados pelo Tribunal de Justiça.

O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos dentre os Desembargadores (Constituição Federal, Art. 120, §2º). A função do Corregedor Regional Eleitoral é exercida, cumulativamente, pelo Vice-Presidente do Tribunal.

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