terça-feira - 18/10/2022 - 23:00h
Desembargador

Conselho Superior do MPRN define lista sêxtupla

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte definiu nesta terça-feira (18), os membros da instituição que compõem a lista sêxtupla para preenchimento do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), pelo critério do quinto constitucional.

Colegiado reuniu-se nesta terça-feira para a escolha dos nomes (Foto: divulgação)

Colegiado reuniu-se nesta terça-feira para a escolha dos nomes (Foto: divulgação)

A lista sêxtupla é formada pelos procuradores de Justiça Anísio Marinho Neto, Fernando Batista de Vasconcelos, Herbert Pereira Bezerra e Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo e pelos promotores de Justiça Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras e Marcus Aurélio de Freitas Barros.

A sessão que escolheu os seis nomes foi realizada no plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. Os votos para definição do novo membro do MPRN a ocupar cadeira no TJRN foram abertos e fundamentados.

A lista sêxtupla foi definida após votos dos membros do Órgão Colegiado Braz Paulo, José Alves, Sílvio Dantas, Carlos Sérgio, Darci Oliveira, Darci Pinheiro, Sayonara Café, Rossana Sudário, Iadya Maio e Elaine Cardoso.

Como houve a inscrição de procuradores de Justiça que também são membros titulares do CSMP, foi necessária a convocação de suplentes para preenchimento do quórum de votação.

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segunda-feira - 24/09/2018 - 10:12h
Pau dos Ferros

Corregedoria do MPRN realizará outra audiência pública

Anísio (centro) esteve em junho em Mossoró (Foto: MPRN)

A Corregedoria Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove nesta quarta-feira (26) uma audiência pública na cidade de Pau dos Ferros. O evento contará com uma exposição sobre os 30 anos da Constituição Federal, com o tema “Ministério Público: avanços e retrocessos”, e servirá para aproximar o MPRN da sociedade pauferrense.

Aberta ao público, a audiência será realizada a partir das 14h, no auditório da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (FACEP). A proposta pretende estreitar a relação entre o Ministério Público e a população. Além da audiência pública, a Corregedoria Geral do MPRN estará presente com estrutura para receber as demandas da população.

Denúncias

Qualquer cidadão poderá apresentar denúncias, reclamações, informações, elogios e sugestões sobre os serviços prestados pelas Promotorias de Justiça de Pau dos Ferros.

O procurador de Justiça e corregedor geral do MPRN, Anísio Marinho Neto, estará presente no encontro, junto com promotores corregedores, promotores da comarca de Pau dos Ferros e com o ouvidor em exercício do MPRN, Jorge Tonel.

Esta é a segunda audiência pública que a Corregedoria realiza em 2018. A primeira aconteceu em junho na cidade de Mossoró. Até o fim do ano, o encontro irá para as cidades de João Câmara, no dia 10 de outubro, e de Nova Cruz, no dia 14 de novembro.

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quinta-feira - 07/06/2018 - 22:40h
Mossoró

Audiência Pública do MP do RN é ignorada pela população

A audiência pública promovida pela Corregedoria Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) à manhã desta quinta-feira (7), em Mossoró, para aproximar o órgão da sociedade, teve escassa participação popular. Quase passou despercebida.

Audiência: um vazio (Foto: Edilberto Barros)

Ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Mossoró.

Alguns vereadores, vários promotores públicos e assessores, prestigiaram o evento. Assentos na parte reservada a populares e a parte destinada à imprensa, assessores parlamentares e convidados, ficaram quase vazios.

Coube a Marleide Cunha, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), fazer o desabafo mais elucidativo do evento: praticamente pediu atenção e socorro aos promotores a demandas da sociedade local e em especial do funcionalismo municipal, que pareciam relegadas a um segundo plano, esquecidas. Ignoradas.

CEI do Lixo

O corregedor geral Anísio Marinho Neto aconselhou que todo e qualquer procedimento tenha envio de cópia endereçada a ele, para “poder acompanhar”.

O Blog Carlos Santos foi citado pelo vereador Genilson Alves (PMN) “como corregedor” do município, por estar regularmente relatando situações merecedoras do cuidado do MPRN.

O vereador Alex do Frango (PMB) entregou documento sobre a Comissão Especial de Investigação (CEI) do Lixo, que foi instaurada e logo encerrada (veja AQUI) na própria Câmara Municipal, num enredo caviloso. “Passamos a situação da CEI do Lixo aos senhores para verificarem como ela foi instaurada e como foi finalizada”, informou.

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quinta-feira - 07/06/2018 - 08:20h
Mossoró

MP realiza hoje audiência pública de sua corregedoria

A Corregedoria Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove nesta quinta-feira (7) uma audiência pública na cidade de Mossoró.

O evento contará com uma palestra sobre resolutividade na atuação ministerial e servirá para aproximar o MPRN da sociedade mossoroense.

Aberta ao público, a audiência será realizada a partir das 9h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, localizada na rua Idalino de Oliveira, Centro.

O corregedor Geral Anísio Marinho Neto conduzirá a audiência pública.

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terça-feira - 05/06/2018 - 08:30h
Mossoró

Corregedor quer ouvir população sobre atuação de promotores

Anísio aguarda população (Foto: TN)

A Corregedoria Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove nesta quinta-feira (7) uma audiência pública na cidade de Mossoró. O evento contará com uma palestra sobre resolutividade na atuação ministerial e servirá para aproximar o MPRN da sociedade.

Aberta ao público, a audiência será realizada a partir das 9h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, localizada na rua Idalino de Oliveira. A proposta pretende estreitar a relação entre o Ministério Público e a população.

Inspeções

Além da audiência pública, a Corregedoria Geral do MPRN estará presente com estrutura para receber as demandas da população. Qualquer cidadão poderá apresentar reclamações, informações, elogios e sugestões sobre os serviços prestados pelas Promotorias de Justiça de Mossoró.

O procurador de Justiça e corregedor geral do MPRN, Anísio Marinho Neto, lembra que no período de março de 2017 a abril deste ano a Corregedoria Geral realizou inspeções em 13 Promotorias de Justiça de Mossoró.

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segunda-feira - 31/07/2017 - 17:02h
Odair Diniz (PSDC)

Federação de Vereadores tem novo presidente empossado

Odair (centro) hoje pela manhã (Foto: cedida)

Por Wilana Dantas

O presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Odair Diniz (PSDC), assumiu a presidência da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), nesta segunda-feira (31) pela manhã, em Natal.

A solenidade de posse aconteceu na sede da federação.]

Contou com a presença de mais de cinquenta presidentes das câmaras municipais,  diretoria da Fecam, além do Procurador  do Ministério Público Anísio Marinho Neto, o advogado Ivanildo Filho, além de outros convidados.

Odair assume oficialmente o lugar que era ocupado pelo presidente da Câmara de Natal, Raniere Barbosa (PDT).

Raniere foi afastado da Câmara Municipal do Natal por decisão judicial.

Leia também: Juiz afasta presidente da Câmara e emite 15 mandados de prisão AQUI;

Leia também: Câmara Municipal tem posse de novo presidente AQUI.

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