quarta-feira - 30/12/2020 - 16:12h
Transição sabotada

Equipe de Rosalba evita reunião com representantes de Allyson

As equipes de transição do prefeito eleito e diplomado de Mossoró, deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), e da prefeita não reeleita Rosalba Ciarlini (PP), não se reuniram à tarde dessa quarta-feira (30) – como estava programado. Nenhum integrante do grupo de trabalho de Rosalba compareceu ao local definido para esse encontro.

Equipe aguardou no local definido por quase duas horas, sendo ignorada pelos representantes da prefeita (Foto: cedida)

Os membros da equipe (conheça-os AQUI) de Allyson aguardaram pacientemente por uma hora e 40 minutos, que pelo menos alguém comparecesse à sede da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, à Rua Rui Barbosa, 282, centro, local do compromisso. Mas, foi em vão. Ninguém deu as caras nem foi dada qualquer justificativa à ausência.

Essa reunião foi marcada para as 14h00 de hoje, nesse local, precisamente há um mês, dia 30 de novembro. Foi quando ambas estiveram reunidas pela primeira vez. Trataram de cronograma para transferência de informações, dados e documentos que facilitassem o conhecimento dos novos gestores à administração municipal.

Dificuldades para novo governo

Coordenador da equipe de transição de Allyson Bezerra, o futuro procurador geral do município, advogado Raul Santos, lamenta esse comportamento indelicado e de desrespeito pela coisa pública. O embaraço criado para o início do governo é enorme.

– No relatório que vamos fazer e entregar ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), nós vamos informar tudo isso que está ocorrendo – antecipa Raul.

Na última sexta-feira (25), o juiz de plantão da Região IV do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), sediada em Mossoró, Cláudio Mendes Júnior, determinou (veja AQUI) que a prefeita entregasse uma série de documentos solicitados pela equipe de transição de Allyson Bezerra. Deu 72 horas para cumprimento da decisão.

Até aqui, mesmo intimada, Rosalba estica até o último dia de seu governo (amanhã, quinta-feira, 31), a hipótese de atender à determinação.

Dia passado, em entrevista ao Jornal do Meio-dia da Rádio Rural de Mossoró, o coordenador da equipe de transição da “Rosa” e consultor geral do município, Anselmo Carvalho, afirmou que tudo estava sendo atendido. Ironizou o que era noticiado sobre o caso, tratando por ‘factoide’, e estimou que dia 31 apresentaria as informações.

A posse do prefeito eleito e diplomado é no dia seguinte. Que consiga pelo menos as chaves dos prédios públicos.

Nota do Blog – Nada como ter a certeza da impunidade para ser escroque sem medo e em qualquer ocasião. Ao mesmo tempo, é lamentável que pessoas com bom conceito social, do mesmo universo de convivência da equipe de Allyson Bezerra, aceitem participar dessa deselegância.

Pobre Mossoró!

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quarta-feira - 09/12/2020 - 06:38h
Transição

Governo Rosalba passará documentação em etapas

Do Blog Saulo Vale

O coordenador de transição da equipe da prefeita Rosalba Ciarlini (Progressistas), consultor geral do município Anselmo Carvalho, antecipou os documentos que serão entregues à equipe do prefeito eleito Allyson Bezerra (Solidariedade) na próxima quinta-feira (10).

“O que tiver pronto e for possível até lá [dia 10], a gente vai entregar, como o resultado da dotação orçamentária até o quinto bimestre, os detalhamentos sobre execução orçamentária, relatórios sobre pessoal, além de informações sobre restos a pagar e saldos de contrato”, explicou, durante entrevista no Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) desta terça-feira.

Anselmo vê politização de equipe do prefeito eleito (Foto: BSV)

Questionado sobre senhas dos sistemas da Prefeitura, Anselmo disse, sem citar detalhes, que “ainda serão elaborados os perfis dos sistemas que serão entregues e senhas”. Disse que isso ocorrerá “num segundo momento”.

Na segunda-feira passada (7), o advogado Raul Santos, que é coordenador da equipe de transição de Allyson, criticou (veja AQUI) a demora na entrega da documentação e destacou que vai entrar com representação no Ministério Público do RN contra a prefeita em exercício devido à morosidade na entrega desses documentos de transição.

Anselmo rebateu-o e disse que a equipe de Allyson “quer politizar a situação sem necessidade”.

A próxima reunião entre as equipes de Allyson e de Rosalba será no próximo dia 14, sendo a entrega de documentos no dia 10.

Leia também: Transição não avança em Mossoró e tensão gera bate-boca.

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sexta-feira - 04/12/2020 - 07:50h
Governo municipal

Transição não avança em Mossoró e tensão gera bate-boca

Paulo Linhares, da equipe do prefeito eleito Allyson Bezerra, se irrita com um auxiliar de Rosalba

As relações entre as comissões de transição do prefeito eleito Allyson Bezerra (Solidariedade) e prefeita não reeleita Rosalba Ciarlini (PP) estão esgarçadas. A corda esticou.

O advogado e professor Paulo Linhares, que integra o grupo de trabalho do prefeito eleito, teve acirrada discussão com o coordenador da equipe de Rosalba nessa quarta-feira (2), consultor geral do município Anselmo Carvalho. Em ligação telefônica (no viva-voz) na própria sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Previ-Mossoró), Paulo esbravejou com ele, sob o testemunho de dirigentes da autarquia.

Paulo Linhares, no Previ-Mossoró, irritou-se com Anselmo que não tem pressa em passar informações (Fotomontagem BCS)

O presidente do Previ-Mossoró, economista Elviro Rebouças, e o diretor João Batista Chaves, garantiram que adiantariam radiografia da autarquia para conhecimento da equipe do prefeito eleito. Paulo Linhares esperava recebê-la de ambos, através de arquivo virtual na quarta-feira – como prometido. Mas, Anselmo Carvalho vetou.

Ficou a seu tempo quando e como passar, o que deixou os próprios dirigentes do Previ-Mossoró constrangidos e, Linhares, possesso.

Até o momento, a equipe de transição de Allyson Bezerra não avançou praticamente em nada na coleta de dados e acesso à estrutura técnica da municipalidade. São quase duas dezenas de ofícios (veja AQUI) que não tiveram respostas do governo Rosalba Ciarlini.

História depreciativa

Entre 2011 e 2012, em meio a negociações entre Governo Rosalba Ciarlini no Estado do RN e grevistas da Universidade do Estado do RN (UERN), o professor Anselmo Carvalho, no papel de secretário-chefe do Gabinete Civil, teve participação vetada pelos colegas de docência da instituição. Viram-no como inconfiável e pusilânime.

Anselmo virou peça-chave em gestões de Rosalba no estado e município, com passagem também na administração da prefeita Fafá Rosado (DEM, hoje no PSB).

É de sua lavra, por exemplo, o polêmico projeto de lei complementar número 038, de 7 de dezembro de 2009. Instituía o Regimento Disciplinar Interno (RDI) para os agentes de trânsito de Mossoró, que são civís, mas passariam a ser regidos por um ordenamento de inspiração fascita-militar.

Entre as determinações caricatas contidas na lei complementar, o Artigo 13 no ítem XIX proibia expressamente o agente de trânsito de “cantar, assobiar ou fazer ruído em lugar ou ocasião em que seja exigido silêncio” (sic).

Vergonha e servilismo no Estado

No governo estadual, como secretário-chefe do Gabinete Civil, José Anselmo Carvalho desceu ao servilismo em estado cristalino, a ponto de baixar portaria destituindo-se de algumas prerrogativas do cargo e outros papeis. Passou a ser estafeta, um leva-e-traz, fazendo percurso diário entre a Governadoria e a Residência Oficial do Governo do Estado, no bairro de Morro Branco.

Era lá onde o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado e marido da governadora despachava, emitia ordens, aferia comportamento administrativo e apontava caminhos políticos do governo. Enfim, era governador de fato, como o próprio ex-auxiliar de governo, ex-deputado estadual Paulo de Tarso Fernandes, descreveu numa entrevista bombástica ao Blog Thaísa Galvão, no dia 22 de outubro de 2011:

– “Ela (governadora Rosalba) despacha em casa. Governa de casa. Mas o lugar do governador é no gabinete. Até porque um deputado, um prefeito ou um secretário que quiser falar com a governadora não vai para a casa dela sem ser chamado, mas na Governadoria ele chega. Eu mesmo como chefe da Casa Civil só ia quando era chamado”, revelou Paulo, afirmando que a opção pela residência oficial se dava pelo fato de, na Governadoria, não ter como o ex-deputado Carlos Augusto participar das decisões (até então ele não era secretário, assumindo Gabinete Civil posteriormente – veja AQUI).

Leia também: Carlos Augusto se livra de “Ravengar” para ser governador.

Anselmo acabou substituindo Paulo de Tarso no Gabinete Civil. Porém, na prática virou adjunto do adjunto Galbi Saldanha, homem de maior confiança de Carlos. Cumpria ordens superiores sem pestanejar.

Foi uma anomalia no organograma (veja detalhes clicando AQUI). Um secretário de direito, mas com o lugar de fato cedido a Galbi. Espectro de si. Ou nem isso. Agora, na prefeitura, novamente aparece nos escaninhos do poder, no apagar das luzes, sendo ele mesmo. O de sempre: “Cabo Anselmo” (saiba o porquê desse epíteto clicando AQUI),

Leia também: “Cabo Anselmo” vira persona non grata na Uern; “Cabo Anselmo” volta a ser excomungado por colegas.

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segunda-feira - 30/11/2020 - 22:38h
Transição

Equipe de Allyson pede informações sobre prefeitura

A equipe de transição do prefeito eleito de Mossoró, Allyson (Solidariedade), protocolou 19 ofícios pedindo à Prefeitura de Mossoró informações e documentos inerentes à atual gestão municipal. São primordiais à continuidade administrativa, mesmo com mudança de governo.

Nessa segunda-feira (30), a equipe de transição de Allyson se reuniu pela primeira vez com a equipe da atual gestão para discutir a mudança de mandato na Prefeitura de Mossoró. O advogado Raul Santos, coordenador da equipe de transição do prefeito eleito, destaca que na reunião de hoje já esperava receber informações mais detalhadas da Prefeitura, mas isso não ocorreu.

Mas, salienta que esse contato preliminar foi “muito cordial”, pois “a prefeitura não é da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) nem será do prefeito eleito Allyson Bezerra (Solidariedade). É do povo”.

Necessidade de informações

Por meio de ofícios, a equipe de Allyson solicita ao atual executivo mossoroense informações sobre os contratos administrativos vigentes, as licitações em andamento, demonstrativo de dívida financeira interna, patrimônio móvel e imóvel do município, estrutura administrativa e organizacional, além da situação dos servidores efetivos, comissionados, temporários e cedidos, dentre outros assuntos de interesse da coletividade e importantes para a boa realização da transição.

“Já havíamos protocolado 06 ofícios desde a semana passada e esperávamos ter resposta destes já hoje, mas infelizmente não tivemos. Somente nos foram disponibilizadas cópias de legislação que facilmente se consegue na internet. O que esperamos é que até o dia 10/12/2020 tenhamos acesso às respostas de todos os 19 ofícios protocolados, posto que são informações relevantes, públicas e fundamentais para que a transição possa ser feita de forma a não prejudicar a continuidade da administração pública”.

As equipes devem se reunir novamente nos próximos dias 14 e 30 de dezembro.

Participantes

Participaram da reunião com equipe designada pela atual gestão o consultor Anselmo Carvalho, o secretário de Planejamento Aldo Fernandes, o secretário de Administração Pedro Almeida, a controladora Fátima Marques, a chefe de Gabinete Jacqueline Amaral e a procuradora Karina Ferreira.

Da equipe de transição do prefeito eleito o coordenador Raul Santos, Paulo Linhares, Franklin Filgueira, Claudembergh Dantas e Luana Lorena Lima.

Conheça equipe de transição de Rosalba AQUI e de Allyson AQUI.

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quinta-feira - 26/11/2020 - 20:20h
Mossoró

Equipe de transição corre contra o tempo e quer informações

Em entrevista ao programa “Boa Noite Cidade” da Rádio Difusora de Mossoró e FM Costa Branca de Areia Branca, dessa quinta-feira (26), o professor e advogado Raul Santos mostrou preocupação. Até o momento, o trabalho conjunto das equipes de transição de governo da Prefeitura de Mossoró não começou ainda.

Raul fala do adiantamento de pedidos (Foto: web)

A expectativa é que nessa sexta-feira (27), às 14h, aconteça uma primeira reunião entre ele e o consultor geral do município e coordenador da equipe (veja AQUI) de transição da gestão da prefeita não reeleita Rosalba Ciarlini (PP), advogado e professor Anselmo Carvalho.

Coordenador da equipe de transição apresentada pelo prefeito eleito, Raul disse que já foram protocolados seis pedidos de documentos/informações e outros três serão apresentados, antes mesmo do primeiro encontro de trabalho que reúna os dois grupos.

Pendências

– É tudo documento de interesse público – avisou. “Existem muitas coisas pendentes, de editais a convênios, contratos”, disse.

Normalmente, seriam mais de dois meses para a transição. Porém, como houve adiamento das eleições, isso encurtou muito. Hoje, para levantar tantas informações, checar dados, tirar dúvidas, consultar órgãos públicos diversos, só 34 dias existem pela frente até à posse.

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terça-feira - 24/11/2020 - 22:08h
Fim de gestão

Rosalba apresenta sua equipe para transição de governo

A Prefeitura de Mossoró anuncia a formação da equipe de transição, com o objetivo de dar transparência e facilitar o fluxo de informações para a próxima gestão que assume a chefia do Executivo Municipal.

Pedro, Jacqueline, Karina, Fátima, Aldo e Anselmo fazem parte da equipe de Rosalba (Fotomontagem BSV)

Em comunicado oficial, a gestão da prefeita não reeleita Rosalba Ciarlini (PP) anunciou nessa terça-feira (24) os seguintes nomes:

Anselmo Carvalho, consultor do Município;

Pedro Almeida, secretário de Administração;

Jacqueline Amaral, chefe de Gabinete;

Aldo Fernandes, secretário de Planejamento;

Fátima Marques, controladora do Município;

Karina Ferreira, procuradora geral do Município.

A publicação da lista com os nomes da atual gestão estará disponível no Jornal Oficial de Mossoró, edição de amanhã, 25.

O outro lado

No dia passado, o prefeito eleito Allyson Bezerra (Solidariedade) comunicou oficialmente à municipalidade os nomes dos integrantes de sua equipe de transição. São oito integrantes.

Veja AQUI.

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terça-feira - 12/11/2019 - 22:40h
ESF

Servidores têm promessa de correção salarial para 2020

Audiência avançou: falta compromisso (Foto: cedida)

Servidores da Estratégia Saúde da Família (ESF) foram recebidos hoje (terça-feira, 12) à tarde pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e alguns secretários. Saíram com a promessa de que a demanda deles começará a ser atendida a partir de março de 2020, sendo dividida em 6 parcelas.

A prefeita se comprometeu em enviar um projeto de lei para a Câmara Municipal no mês de fevereiro do próximo ano com a correção do vencimento dos servidores, os quais trabalham em uma jornada de 40 horas, mas possuem o equivalente a 20 horas.

Promessa anterior

Em audiência anterior, ela mesma falou que enviaria projeto para já começar em janeiro, pois temia impedimentos legais devido legislação eleitoral. Agora resolveu passar mesmo para 2020.

Os servidores queriam que o projeto de lei fosse enviado ainda nesse ano, mas a prefeita alegou impossibilidade e deu a garantia que de fevereiro não passaria. Esperam não ser decepcionados.

Participaram ainda da reunião os secretários de Administração, Pedro Almeida; da Saúde, Saudade Azevedo, além da Procuradora Geral, Karina Ferreira e Consultor Geral Anselmo Carvalho.

Nota do Blog – Cuidado com as condutas vedadas em ano eleitoral, prefeita. Só lembrando.

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quarta-feira - 17/04/2019 - 09:10h
Mossoró

Audiência coloca Prefeitura e grevistas em diálogo

A Audiência Conjunta de Negociação entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), ocorrida nessa terça-feira (16), na sede local do Ministério Público do RN (MPRN), gerou nova reunião para o próximo dia 1º.

Audiência no MPRN restabeleceu um diálogo que é tão necessário às partes (Foto: PMM)

No dia 1º, a municipalidade apresentará estudo técnico-financeiro sobre o impacto do reajuste de 0,42% na folha de pessoal. Outro ponto é sobre o calendário de reposição de aulas dos grevistas, definido pela Secretaria de Educação, que também terá proposta encaminhada pelo sindicato para posterior homologação via Conselho Municipal de Educação. Foi acertada também a publicação e implantação em folha de pagamento, até o final de 2019, de todas as mudanças de classe requeridas até 2017, iniciativa já encaminhada pela atual gestão.

Sobre o reajuste de 3,75% que já foi aplicado pela gestão Rosalba Ciarlini (PP), a Prefeitura reiterou que o percentual observou fatores como disponibilidade financeira e limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O professorado, em greve, cobra 4,15%.

Limite prudencial

“Esse cálculo do reajuste foi feito para atender demandas de todos os servidores do Município, conjugando o que a lei previa e o limite de gasto prudencial”, explica Anselmo Carvalho, consultor Geral do Município.

Participaram da reunião ainda a procuradora Geral do Município, Karina Ferreira, o procurador adjunto, Júlio César Soares, o secretário de Administração, Pedro Almeida, além da presidente do Sindiserpum, Marleide Cunha, e outros dirigentes.

Nota do Blog – Esse diálogo poderia ter ocorrido bem antes, sem intervenção do MPRN. O profundo desgaste na imagem da prefeita e de seu governo ganha proporção considerável, em boa parte por falta de abertura à conversação. Lamentável.

Nesse momento, os grevistas participam de assembleia geral e podem encerrar movimento iniciado no dia 8 do mês passado.

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quarta-feira - 21/01/2015 - 10:11h
Governo Robinson

Gabinete Civil resume bem a complexidade do poder político

Tatiana Mendes e Hudson Brito dividem um espaço importante em administração que está começando

Estão divididas na Governadoria, tarefas que costumam ser cumulativas do Gabinete Civil. O ajuste tem razão de ser.

Tatiana Mendes ocupa posição estratégica num cargo muito delicado (Foto: reprodução)

A advogada Tatiana Mendes, secretária-chefe do Gabinete Civil, trata do tecnicismo legal e burocrático. É pessoa da confiança absoluta do governante. Cuida do que domina.

O ex-prefeito de Santana do Seridó Hudson Brito é secretário da Articulação, voz do “meio de campo”, intermediando contatos entre as lidernças políticas e o governador Robinson Faria (PSD). É do ramo.

Em parte considerável do Governo Rosalba (DEM), houve esse tipo de divisão também, mas num formato à moda da “República Mossoroense” que se instalou no poder.

O advogado José Anselmo de Carvalho Júnior foi nomeado pro Gabinete, mas o adjunto Galbi Saldanha cumpria parte das tarefas burocráticas e o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (sem partido) era o chefe de Gabinete “de fato”, mesmo sem cargo.

Na fase posterior e conclusiva do Governo, Carlos finalmente assumiu o Gabinete. “Governou” assim. Antes, era da Residência Oficial, no bairro de Morro Branco. Galbi – que o acompanha desde os tempos de Assembleia Legislativa – ficou em igual papel.

Ghost writer

A Chefia de Gabinete é um cargo estratégico. Raras pessoas conseguem se desdobrar em suas exigências técnicas e políticas.

Depois do fim do Estado Novo (Governo ditatorial de Getúlio Vargas), promulgação da Constituição de 1946 e início de outro ciclo de ventos democráticos no país, havia no organograma de poder dos estados federados a figura do “secretário geral”. Era praticamente a segunda pessoa após o governador.

Um dos mais notórios no estado, apesar do curtíssimo período de atuação, foi o advogado Mário Negócio. Ocupou esse papel na administração de Dix-sept Rosado durante poucos meses, antes de falecer num acidente de carro na Paraíba.

Negócio: "irmão" de Dix-sept (Foto: reprodução)

Mário era “ghost writer” (literalmente o termo significa “escritor fantasma”, pessoa que faz discursos para alguém) de Dix-sept e seu principal orientador político.

Advogado, ex-deputado estadual e nascido em Fortaleza-CE, Mário Negócio reuniu todas as qualidades indispensáveis ao cargo. E era mais do que um político hábil.

Segundo seu filho, Danilo Negócio, que foi secretário da Fazenda do Governo Tarcísio Maia, “Mário Negócio e Dix-Sept Rosado não foram apenas amigos. Foram almas gêmeas da política do Rio Grande do Norte”.

Ele cunhou essa definição esmerada em 2011, quando discursou em sessão solene da Assembleia Legislativa, que homenageou seu pai, falecido em 1951.

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sexta-feira - 27/09/2013 - 06:44h
Dificuldades

Estado diz que despesas são maiores do que arrecadação

Segundo o Governo do Estado, “em dois anos o Estado acumula queda de R$ 500 milhões”, apenas no Fundo de Participação dos Estados (FPE). Essa, em parte, é a justificativa para que haja atraso na pagamento da folha de pessoal deste mês – que teve calendário divulgado AQUI.

Nessa quinta-feira, uma equipe de secretários do Governo Rosalba Ciarlini (DEM) reuniu a imprensa e fez balanço desse quadro, adiantando como será feito o pagamento deste mês.

No balanço, foi detalhada a frustração de receita vivenciada pelo RN, que em dois anos acumula queda de R$ 500 milhões apenas do Fundo de Participação dos Estados, composto basicamente por tributos federais como Imposto de Renda e IPI. Em cerca de 20 estados da federação, o cenário é o mesmo. Em alguns, já  foram tomadas medidas mais radicais, como extinção de secretarias e demissão de cerca de 4 mil pessoas.

Folha de pagamento

“A estimativa média de arrecadação no ano passado foi de R$ 239,5 milhões, e o valor realizado foi de R$ 215 milhões”, explicou Anselmo Carvalho, titular da Controladoria do Estado.

Em 2013, o comportamento esperado e a arrecadação ficaram abaixo do que estava projetado. “Isso foi provocado pela desoneração da energia elétrica e outros tributos incidentes, além da queda do IPI para a linha branca e automóveis”. A média de estimativa de arrecadação de 2013 era de R$ 253 milhões, e foi arrecadado até agora R$ 229 milhões.

Outro dado apresentado na coletiva foi a média da folha de pagamento de 2012, de mais de R$ 273 milhões, que aumenta para R$ 311 milhões em 2013. Isso ocorreu por causa de progressão funcional, aumento de despesa salarial, implantações salariais por decisões judiciais, convocações de professores e pagamento retroativo do aumento da Polícia Militar.

A despesa de pessoal cresceu R$ 225 milhões e a transferência de recursos para os demais poderes aumentou de maneira geral. No balanço do mês de setembro, entre as receitas e despesas, com a arrecadação de ICMS, IPVA, ITCD, IRR, FPE, royalties e outras, foi fechada na receita de R$ 586 milhões contra uma despesa de mais R$ 636 milhões.

Com informações do Governo do Estado.

 

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sábado - 21/07/2012 - 09:06h
RN

Estado dá transparência à remuneração de servidores

A governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), publicou na edição de ontem (20) do Diário Oficial do Estado o Decreto Nº 22.868 que dispõe sobre a divulgação das remunerações e subsídios dos agentes públicos, civis e militares, ativos e inativos, bem como pensionistas, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte. E, neste sábado (21), as consultas já podem ser realizadas no site da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, SEARH, no seguinte endereço: //www.searh.rn.gov.br/ergoninfo/Remuneracao.asp.

De acordo com o secretário chefe do Gabinete Civil da Governadora, Anselmo Carvalho, a medida atende integralmente as disposições da Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação pública. “Estamos disponibilizando as primeiras informações.

A referência foi o já feito pelo Governo Federal e pelo STF. Os dados, neste primeiro momento, são dos servidores de órgãos vinculados à Governadoria. O sistema vem recebendo as informações para que na folha de julho, logo na primeira semana de agosto, as informações estejam disponíveis à sociedade”, disse Anselmo Carvalho.

Os valores divulgados abrangem todas as parcelas remuneratórias e indenizatórias, auxílios, ajudas de custo, jetons, bem como quaisquer outras vantagens pecuniárias dos seguintes órgãos: Assecom, Consultoria Geral, Controladoria Geral, Defensoria Pública, Gabinete Civil, Procuradoria Geral do Estado e Vice-Governadoria.

Com informações do Governo do Estado.

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domingo - 13/05/2012 - 03:40h

Greve, Uern, Anselmo, Rosalba, Direito e Educação

Por Samuel Paiva

Olá, eu sou Samuel de Oliveira Paiva, aluno matriculado no 4°Período de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O relógio do canto inferior direito do meu computador aponta 01h30min da madrugada de Domingo para Segunda. Em verdade gostaria de estar dormindo para acordar bem para a aula.

Como se sabe, no entanto, estamos mais uma vez em greve, depois dos homéricos 106 dias. Gostaria de descer a certas minúcias que outros veículos ainda não desceram.

A aula era de Ciência Política, um homem baixinho, bem vestido, de modos polidos, gestos comedidos, voz tenra, e um jeito de falar que mais escondia que expunha, adentrou na sala. Sim era Anselmo Carvalho, o atual secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo.

Educado, inteligente, mas com uma apatia que afastava qualquer dinâmica, o mestre nos explicava seus slides que misturavam os ensinamentos de Dalmo de Abreu Dallari e Paulo Bonavides. Uma vez eu perguntei-lhe se poderíamos chamar os Rosado de oligarquia. Ele abriu os braços, esticou um lábio, não respondeu. Insisti. “Cada um diz o que quer”, limitou-se a dizer.

Repare que com isso não quero ganhar tratamento de crítico agudo, rapaz ciente, ou qualquer estandarte que o valha. Acho simplesmente que aquilo fora prova de certa fraqueza, afinal um professor de Ciência Política não poderia se furtar a uma problemática desse tipo, ainda que fosse para argumentar de maneira diversa.

Era como se a Teoria não fosse digna da prática.

Lembro que Anselmo sempre nos indicava a leitura dos “Escritos Políticos” de Winston Churchill. Se compararmos suas frases que versam nesse sentido: “Só faremos o pagamento quando a lei de responsabilidade fiscal permitir”, com uma de Churchill, “não adianta dizer: Estamos fazendo o melhor que podemos. Temos que conseguir o que quer que seja necessário”, novamente somos tomados pela impressão de que para certas figuras a Teoria não merece a prática.

Sua curiosidade pelos livros é a mesma de um transeunte pelo corpo de um individuo que acaba de acidentar-se, olha, impressiona-se e vai embora tentando esquecer o horror que vira. Acho triste e incompreensível que alguém se satisfaça em ser cão de guarda alheio, um cão de guarda frio e burocrático.

De Rosalba Ciarlini (DEM) não esperava outra coisa. Só os neuróticos não sabem que na nossa política funciona o costume contra legem, não há segredos nisso, os prefeitos e vereadores compram eleitores avulsos, os governadores compram em atacado, por meio de “apoio”. Perceba que o “jogo político” na época de eleições faz com que, principalmente nas cidades pequenas, o candidato a Governo troque de prefeito cerca de quatros vezes.

Então sabemos que os alicerces são podres, logo sobre ele não se fixam grandes edifícios. Na campanha a qual Rosalba sagrou-se governadora, lembro que ela passou em minha cidade natal, como em muitos outros lugarejos. Lá encontrou, na zona rural, um circo – de fato era um circo – e centenas de eleitores apertados em trajes cor-de-rosa comprados às pressas, já que até duas semanas atrás o prefeito apoiava outro candidato.

Rosalba, junto com Zé Agripino, tirou fotos com um chapelão de palha na cabeça. Chamamos a isso de “festa da Democracia”. A poetisa Hilda Hist dizia que, etimologicamente, Democracia quer dizer Governo do Demônio (Demo=Demônio, Cracia=Governo). Rosalba era, por tanto, igual a todos, como poderia esperar que algo diferente brotasse desse seio político viciado?

Carlos Drummond verseja, como metáfora claro, de uma Flor que brota no meio do asfalto. Vendo-a surrada, insossa, esmilinguida, ele diz “É feia, mas é uma Flor. Furou o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio”.

Escrevi um Cordel dizendo “É Rosa, mas não é uma Flor”.

A Uern precisa de muita coisa, vontade acima de tudo. Das mais simples informações a livros e papel-higiênico. Falta também respeito por parte de muitos professores aos estatutos de nossa faculdade, cronograma e outras coisas que as sucessivas greves bagunçam ainda mais.

Apesar de tudo, tenho muito orgulho e sinto-me deveras feliz em cruzar sua entrada de portões arriados.

Os professores têm que lutar por melhores salários sim. Às vezes nós alunos injustamente reclamamos de suas posturas, ocorre que no máximo passaremos cinco anos na faculdade, ansiamos levantar voo, só que a luta dos professores é a luta de uma vida inteira. Refiro-me aos verdadeiros professores, há muitos que não merecem esse título. Como há alunos que não o merecem.

O Curso de Direito recebeu o selo OAB. É apenas a prova de que somos bons em provas. Passamos por uma crise paradigmática no Direito, tremendo excesso de contingente, falta de consciente. Lênio Luiz Streck costuma perguntar em suas aulas se alguém aceitaria ser operado por um cardiologista que tivesse estudado por um livro intitulado “Manual de Cirurgia Cardíaca Descomplicado” ou “esquematizado”. No Direito isso é uma constante, somos obrigados a tal.

Torço para que nós alunos não nos percamos em nossas reinvidicações, tenhamos olhos abertos, dispensando as vias extremas e duvidando das muito fáceis. A luta é por Educação, somos de um país, de uma região, de um estado, deseducado.

Educação é prática, é como caridade. É a própria vida. Reflete-se desde a hora de votar até a de dizer sem alarme que sente a morte roubar-lhe as forças.

Samuel Paiva é estudante do quarto período de Direito da Uern e se apresenta ainda como “escritor amador” em seu blog denominado de “O efeito cafeína”.

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terça-feira - 13/12/2011 - 23:29h
Sem avanços

Grevistas do Itep recuam na pressão e ‘cantam’ vitória

Os servidores do Itep resolveram hoje pelo fim da greve que empreendiam desde o dia 1º de Dezembro. Um recuo na pressão, agravada com decisão recente da Justiça, que apontou ilegalidade do movimento.

A assembleia geral dos grevistas ocorreu na sede do Sindicato da Polícia Civil (SINPOL).

Com sorriso amarelo, propagando suposto êxito do movimento, os grevistas adiantam que se sentem satisfeitos porque o Governo do Estado informa que o parecer do Anteprojeto que criará Lei Orgânica e Estatuto do Órgão foi encaminhado da Consultoria Geral para o Gabinete Civil.

Risível. Na prática, tudo continua do mesmo jeito.

Argumentam, ainda, que  o chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho, agendou uma reunião com a diretoria do Sinpol para às 15h desta quarta-feira (14).

 

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quinta-feira - 08/12/2011 - 23:18h
Assembleia Legislativa

Governo entrega projeto sobre fundo de cultura

Um pleito antigo da classe artística e cultural foi atendido pela atual gestão do Governo do Estado: a entrega para apreciação junto à Assembleia Legislativa do Fundo Estadual de Cultura (FEC), uma promessa de campanha da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

O Projeto de Lei (PL) foi entregue no final da manhã desta quinta-feira (08) ao presidente da ALRN, Ricardo Motta (PMN), pela secretária Extraordinária de Cultura do RN, Isaura Rosado, e o secretário-chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho.

Uma vez o texto na Assembleia, o próximo passo será sua apresentação ao Colégio de Líderes e depois votação em sessão plenária. Isso deverá ocorrer até a próxima semana, antes da votação do orçamento 2012.

Na ocasião da entrega, a secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, explicou que o texto do PL segue padrões já estabelecidos por outros fundos de cultura do Brasil, bem como das diretrizes lançadas pelo Governo Federal acerca da criação dos Planos Estaduais de Cultura.

O (FEC) terá, aproximadamente, R$ 15 milhões de reais, ou 0.5% do Orçamento, para serem investidos em diversos segmentos de cultura no RN. Isaura Rosado, inclusive, deixou claro o seu desejo de que já em 2012 o Fundo possa estar em pleno funcionamento.

Saiba mais clicando AQUI.

 

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quinta-feira - 01/12/2011 - 16:33h
Ordens da Governadoria

Secretário confirma corte no ponto de grevistas do Itep

“O anúncio da greve dos servidores do ITEP-RN tendo como argumento a negativa do Governo em discutir com a categoria, é no mínimo descabida”.

A afirmação é do secretário chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho.

Ele recomendou o acompanhamento dos dias trabalhados dos servidores do Itep para que seja efetivado o corte de ponto daqueles que não cumpriram o expediente.

“E através da Procuradoria Geral do Estado estamos questionando na Justiça a legalidade do movimento grevista promovido pela direção do Sinpol (sindicato da categoria) ”, disse Anselmo Carvalho.

A orientação para corte no ponto parte da própria Governadoria. Em entrevista à imprensa, há alguns meses, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) afirmou que o governo chegaria a essa atitude mais extremada, se houvesse necessidade.

O governo trabalha em duas frentes, na relação com o servidor, nas últimas semanas. Abre espaço ao diálogo, mesmo que não resolva nada, ao mesmo tempo em que parte para medidas repressivas, se existir algum tipo de revolta. É o caso do pessoal do Itep.

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quinta-feira - 01/12/2011 - 07:16h
Algo esperado

Itep para em protesto a descaso e arrogância de governo

Os servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) deflagraram, nesta quinta-feira (1) uma greve por tempo indeterminado.

A decisão foi deliberada em assembléia extraordinária, na noite dessa quarta-feira (30) após, segundo o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do estado (Sinpol/RN), sucessivas tentativas frustradas de conversas com representantes do governo quanto o encaminhamento do anteprojeto da Lei Orgânica e Estatuto do Órgão.

Segundo o presidente do Sinpol, Djair Oliveira, a greve foi deflagrada por causa do descaso da cúpula do Governo com a categoria.

“Em nossa última reunião com representantes do governo, na semana passada, o secretário Anselmo Carvalho nos deu com resposta as nossas reivindicações a seguinte resposta: Se quiserem parar, parem; se quiser fazer greve, façam. O Governo só encaminhará o Estatuto quando achar que o deve fazer”, desabafou Oliveira.

Nota do Blog – Uma pena que o novo secretário do Gabinete Civil, mossoroense de origem, cumpra papel tão mesquinho. Repete, com menor brilho intelectual, o que o antecessor Paulo de Tarso vinha fazendo, tratando interlocutores de forma arrogante, de cima para baixo.

Uma pena que esse rapaz, de origem humilde, que ascendeu pelo próprio esforço e por se submeter às regras da submissão cega, não consiga entender o óbvio no poder: “Tudo passa”. Depois ele vai se reencontrar com boa parte das pessoas que humilha e terá o tratamento conforme o ofertado.

Não é por acaso que na Universidade do Estado (UERN), onde é professor, tenha passado a ser conhecido como “Cabo Anselmo”, apelido que o remete ao submundo da ditadura militar, com um de seus personagens mais abjetos.

Sangue de Cristo tem poder!

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terça-feira - 29/11/2011 - 09:23h
Novos método e mentalidade

Rosalba volta a receber representantes dos servidores

Rosalba, com Obery, mudança de método e mentalidade (Demis Roussos)

Dando continuidade à nova fase que tenta implantar, na relação com os servidores do Estado, feita em cima do diálogo em vez da distância onipotente que imperava até bem poucas semanas, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) recebeu nesta segunda-feira (28), representantes sindicais.

Estiveram em seu gabinete na Governadoria nomes do Sindicato da Educação (SINTE); Administração Indireta (SINAI); Sindicato dos Servidores Técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (SINTERN) e representantes do Detran e Fundação José Augusto (FJA). Trataram do enquadramento, implantação e pagamento dos Planos de Cargos Carreira dos servidores.

“Uma mesa permanente de negociação é muito importante para debater essas questões”, afirmou a governadora Rosalba Ciarlini.

Na próxima reunião marcada para o próximo dia 12 de dezembro, será discutido o formato do conselho de negociação permamente.

O Consultor Geral do Estado, José Marcelo, irá analisar a criação do núcleo permanente de negociação junto aos sindicatos e associações representativas.

Também participaram da reunião o secretário de Estado da Tributação, José Airton; Anselmo Carvalho, da Administração e Recursos Humanos e Obery Rodrigues Júnior do Planejamento.

Nota do Blog – Há meses, desde o princípio do governo, que já começou oscilando entre a frieza da distância e a arrogância em relação aos servidores, que este Blog tem afirmado: a governadora tem condições de virar o jogo.

Entretanto, como escrevi incontáveis vezes, precisa mudar mentalidade e métodos.  Vale lembrar uma máxima que não paro de assinalar: “O Estado não é a Prefeitura de Mossoró e o Rio Grande do  Norte não é Mossoró”.

Tem que descer do pedestal de deificação que muitos insistem em colocá-la, para a planície das relações que exigem respeito para ganhar respeito e, quem sabe, a própria admiração dos administrados.

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quinta-feira - 24/11/2011 - 07:47h
Confronto

Itep fará greve; governo avisa que não teme paralisação

Os servidores do ITEP/RN ratificam indicativo de greve no início da noite desta quarta-feira (23), paralisação que poderá ser iniciada no dia 1º de Dezembro, durante o Carnatal. A decisão foi tomada em assembleia da categoria, na sede do SINPOL/RN, após a diretoria do Sindicato informar à categoria o resultado da reunião que teve nesta tarde com a cúpula do Governo do Estado, na Governadoria.

A greve foi definida após os secretários do Governo declararem que não podiam oferecer qualquer prazo para apresentar o parecer da Consultoria Geral sobre o Anteprojeto da Lei Orgânica e Estatuto do Órgão.

A proposta, elaborada por uma comissão mista nomeada pelo Governo, com representações do Poder Público, SINPOL/RN e servidores, está aguardando parecer da Consultoria desde o início do ano, devendo seguir para o Gabinete Civil e posteriormente para votação na Assembleia Legislativa.

Morosidade esta que revolta os servidores diante do que prometeu o Estado em fevereiro passado, ao final de uma greve, quando estabeleceu o prazo de três meses para que concluíssem essa avaliação.

Na reunião da tarde, o chefe da Casa Civil, Anselmo Carvalho, disse que não dariam qualquer prazo, mesmo que a falta de apresentação de uma data resultasse em greve. E foi além: disse que o Governo equivocou-se em ter apresentado prazo no início do ano, quando prometeu concluir a análise no primeiro semestre de 2011.

Nota do Blog – Confesso que estou perplexo, a cada dia, com a postura até grosseira que o Governo do Estado adotou, como regra, no relacionamento com as mais diversas categorias de servidores públicos.

Além de promessas que são sistematicamente descumpridas, existe a deselegância no trato, um tom autosuficiente e arrogante adotado por alguns de seus porta-vozes, no contato com representantes do funcionalismo.

Lamentável. Decepcionante.

VEJA AINDA: suplente de senador João Faustino (PSDB) é preso em operação do Ministério Público. Acompanhe também pelo Twitter com notas exclusivas: www.twitter.com/bcarlossantos

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quinta-feira - 27/10/2011 - 15:15h
"Mossoroensização" do poder

Rosalba e Carlos partem para solução “caseira”

Pode-se dizer que está existindo uma “mossoroensização” do Governo Rosalba Ciarlini (DEM). O que era preconizado nos momentos que antecederam à posse da governadora, só acontece agora.

Depois do racha nas relações com o vice-governador Robinson Faria (PSD), o governismo aposta em nomes “caseiros”, que já trabalharam com Rosalba em períodos dela como prefeita de Mossoró.

Só no primerio escalão já são seis os nomes no governismo, que saíram de gestões de Rosalba ou são originários de Mossoró. Mas a relação é mais longa.

Anselmo Carvalho, Gabinete Civil: Betinho Rosado, Agricultura; Isaura Rosado, Secretaria Extraordinária da Cultura; Gilberto Jales, Recursos Hídricos; Kátia Pinto, Infraestrutura; Obery Rodrigues, Planejamento.

A assistente social Fátima Moreira e a jornalista Aglair Abreu fazem a assessoria direta no gabinete da governadora.

Ainda aparece a adjunta da Saúde, professora Dorinha Burlamaqui, bem como o recém-escolhido engenheiro Yuri Pinto para dirigir a Caern.

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segunda-feira - 24/10/2011 - 11:52h
Na pressão

Governo tem pressa em mudanças em massa

Gabinete Civil, Controladoria Geral, Idema, Caern, Igarn e Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Essas são as pastas e órgãos autárquicos que, por enquanto, passam por modificações no Governo do Estado.

É uma reforma administrativa feita às pressas pelo governo, em face do rompimento político anunciado à semana passada pelo vice-governador Robinson Faria (PSD), que puxou outros nomes ligados a ele.

Hoje pela manhã, Anselmo Carvalho foi nomeado para o Gabinete Civil (veja postagem mais abaixo), mas deixou vácuo na pasta da Administração e Recursos Humanos, de onde migrou.

O procurador José Marcelo Ferreira Costa assumirá a Controladoria Geral do Estado. Substituirá Tatiana Mendes Cunha, exonerada. Na verdade, a sua posse ocorreu há poucos minutos.

 

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segunda-feira - 24/10/2011 - 09:49h
Reforma obrigatória

Rosalba bota Anselmo Carvalho em lugar de Paulo de Tarso

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) assinou hoje pela manhã a nomeação do secretário de Administração e Recursos Humanos, advogado-professor Anselmo Carvalho, como novo secretário-chefe da Casa Civil.

Ele substituirá ao advogado e ex-deputado estadual Paulo de Tarso Fernandes, que pediu demissão ao final da semana passada (VEJA detalhes de entrevista explosiva, dele, clicando AQUI).

Anselmo é antigo colaborador do grupo da governadora Rosalba Ciarlini.

Rosalba assina posse de Anselmo (Foto: Elisa Elsie)

Ele foi entronizado como secretário do Planejamento de Rosalba, quando ela era aliada da então governadora Wilma de Faria (PSB), em 2003, na condição de prefeita de Mossoró pela terceira vez.

Na gestão prefeita de fato de Mossoró, Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”, ele foi secretário de Planejamento e Controlador Geral do Município, cargo que deixou para assumir a Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Estdo, em lugar de Manoel Pereira, em maio deste ano.

Nota do Blog – A semana promete ser movimentada no Centro Administrativo. Vários secretários vão ser substituídos e o corre-corre é intenso em sondagens, convites, estudo de nomes etc.

Na verdade, o grupo da governadora não tem um bom leque de opções, nunca se preocupou em formar quadros técnicos ou políticos.

Mesmo sem essa crise no governo, muitas dificuldades já tinham surgido para formar secretariado original e promover substituições.

Seu centralismo exagerado e a mentalidade de Casa Grande e Senzala, resume seu elenco.

 

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 16/08/2011 - 23:06h
Nesta quinta-feira

Greve da Uern passará por nova assembleia geral

Nesta quinta-feira (18), às 9h, os grevistas da Universidade do Estado do RN (UERN) irá se reunir em Assembleia Geral Extraordinária. Fará avaliação da proposta de reposição salarial apresentada pelo Governo do Estado.

Os participantes vão decidir quanto aos rumos do movimento paredista que já dura 77 dias.

O documento enviado pelo secretário estadual da Administração e dos Recursos Humanos, Anselmo Carvalho, escalona o reajuste em três parcelas: 10,65% para abril de 2012 (7,43% com acréscimo de 3% referente a 2011); 7,43% para abril de 2013; e 7,43% para abril de 2014. Considerando o adicional de 3%, o acumulado até 2014 fica em 27,7%.

O comando de greve da Associação dos Professores (ADUERN) esteve reunido na manhã de hoje (16) e avaliou que essa é a primeira proposta concreta apresentada pela administração estadual, já que expõe percentuais e prazos claros.

“O governo finalmente apresentou uma proposta objetiva para a categoria. Recebemos o documento com sinal positivo, pois demonstra a disposição da administração em dialogar”, avaliar Flaubert Torquato, presidente da Aduern.

 

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Categoria(s): Administração Pública / Educação
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