Do Portal Ceará
Por 4×2 o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) formou maioria nessa segunda-feira (15) para cassar a bancada estadual eleita pelo PL no Ceará em 2022. Quatro deputados foram eleitos pela legenda, entre eles duas mulheres: Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra Silvana e Marta Gonçalves.
Dra Silvana, Carmelo Neto, Marta Gonçalves e Alcides Fernandes são deputados do PL (Fotomontagem: Portal Ceará)
Eles terão os mandatos cassados caso a decisão seja mantida quando o plenário da Corte concluir o julgamento. Carmelo Neto foi o deputado estadual mais votado do Estado em 2022.
No caso de a cassação ser confirmada, muda a distribuição de vagas nas bancadas da Assembleia Legislativa.
Os três processos alegam que o partido teria colocado candidaturas laranjas para conseguir seguir a legislação que exige o mínimo de 30% de mulheres nas chapas eleitorais – cota de gênero. Quatro juízes já deram o voto e decidiram considerar como fraude e que a bancada deverá ser cassada.
O presidente Inácio de Alencar Cortez Neto pediu vistas por divergências nos votos quanto ao pedido de inelegibilidade do presidente da legenda, o prefeito de Eusébio Acilon Gonçalves.
Nota do Canal BCS – A cassação do vereador Antônio Marcos (União Brasil, eleito pelo DEM em 2020) em Currais Novos e vereadora Larissa Rosado (União Brasil, eleita pelo PSDB em 2020) em Mossoró, semana passada (veja AQUI e AQUI), vem na esteira de entendimento já formado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que se reflete em corte eleitoral de segundo grau, como no Ceará. A enxurrada de mudanças promete ser grande.
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