A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) dará início, a partir da próxima segunda-feira (4), a mais uma série de mutirões de Execução Penal para analisar os processos dos presos do Sistema Penitenciário do Estado. O primeiro mutirão será realizado na Comarca de Mossoró, quando deverão ser verificados todos os processos de presos da Penitenciária Mário Negócio.
O mutirão segue até a sexta-feira (8).
O mutirão é organizado pelo Núcleo de Execuções Penais da DPE/RN, que tem como coordenador o defensor público Serjano Marcos Torquato Valle. A força tarefa que irá atuar em Mossoró conta ainda com outros três defensores públicos do Estado.
Além da análise processual, eles irão realizar uma visita à unidade prisional, na terça-feira (5).
O objetivo da Defensoria é analisar os processos dos apenados e verificar o cumprimento do que determina a Lei de Execuções Penais, principalmente no tocante às progressões de regime (do fechado para o semiaberto e do semiaberto para o aberto) as quais os presos têm direito, bem como vistoriar as instalações da unidade prisional.
