Do Poder 360
A 1ª Vara Federal de Linhares da Justiça Federal do Espírito Santo determinou nesta 4ª feira (26.abr.2023) que o aplicativo de mensagens Telegram seja retirado de forma provisória do ar no país. Até 16h20, o Telegram estava funcionando.
Segundo o documento, a decisão se deu pelo cumprimento “precário” por parte do aplicativo de mensagens da determinação judicial que obrigou plataformas a entregar à PF (Polícia Federal) informações de grupos nazistas e neonazistas nas redes sociais.
“O Telegram, porém, não demonstrou estar liberado desse dever legal, pois, ao descumprir a ordem judicial, se limitou a negar o fornecimento dos dados requisitados sob a alegação genérica de que ‘o grupo já foi deletado’”, disse.
Além da suspensão, a Justiça Federal do Espírito Santo também ampliou de R$ 100 mil para de R$ 1 milhão por dia a multa pelo descumprimento da decisão. A jornalistas durante viagem ao Ceará, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou que o Telegram “não está cumprindo as decisões”.
“Há agrupamentos lá (no Telegram) denominados ‘frentes antissemitas’, movimento atuando nessas redes e nós sabemos que isso está na base das violência contra nossas crianças, contra nossos adolescentes”, salientou.
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