Do Mossoró Hoje, BCS e outras fontes

Operação mobiliza dezenas de homens em Mossoró (Foto: cedida)

Na manhã desta quarta-feira (2), a Receita Federal do Brasil, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou operação de fiscalização em lojas de revenda de produtos importados, localizadas na cidade de Mossoró.

Diversas lojas e quiosques localizados no Centro e outras áreas foram abordados. Muitos terminaram sendo fechados. Roupas, calçados, celulares e acessórios e diversos outros materiais eletrônicos foram apreendidos.

O auditor fiscal Marcos Santos informou ao Mossoró Hoje, que até às 11h30, já haviam sido apreendidos cerca de R$ 2 milhões em produtos sem nota fiscal, ou seja, importados de forma irregular.

Ainda segundo Santos, a ação de hoje trata-se apenas de um flagrante, que constatou as irregularidades. Na sequência as mercadorias apreendidas serão quantificadas e será aberto um processo administrativo fiscal na Receita Federal.

Dezenas de homens e viaturas estão na operação.

A partir disso, o comerciante poderá apresentar a documentação fiscal, para comprovar que se trata de mercadoria regular. Caso isso não ocorra, ele poderá perder as mercadorias e sofrerá um processo criminal, por meio do qual irá responder, possivelmente, pelo crime de descaminho.

Os itens apreendidos que não forem devidamente regularizados tendem a ser destinados à leilão ou doados pela RFB à instituições sociais.

Direitos trabalhistas

Paralelamente, ainda poderão surgir outros problemas na esteira dessa fiscalização-apreensão, como no campo trabalhista. Há informação de que muitos empregados sequer têm carteira assinada. Muitos labutam há meses e anos sem nenhum direito trabalhista respeitado.

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