terça-feira - 20/08/2013 - 20:11h
Baraúna

Prefeito é julgado no TRE, mas sessão é suspensa

O prefeito Isoares Martins (PR), de Baraúna, está com a “Espada de Dâmocles” sobre sua cabeça. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começou julgamento hoje de recurso que pode implicar em sua cassação e perda de direitos políticos por oito anos.

A sessão foi suspensa após dois votos desfavoráveis ao prefeito, quando o juiz Artur Cortez “pediu vistas”.

Assim, a sequência do julgamento ocorrerá quando a Corte voltar a marcar a sua continuidade, o que poderá acontecer ainda esta semana (quinta-feira, 22) ou em outro período próximo.

O resultado preliminar está 2 x 0 à cassação de Isoares e sua vice Elisabete Rebouças (PSB).

O plenário do TRE tem sete componentes.

Na hipótese de ratificação dessa tendência e afastamento do prefeito e vice, quem assume é a ex-vice-prefeita Luciana Oliveira (PMDB) e seu vice Édson Barbosa (PV).

Bem, mas é bom aguardar os acontecimentos…

Essa novela promete esse e outros capítulos tensos, de lado a lado.

Abuso de poder econômico e uso da máquina pública são algumas das acusações que pesam sobre Isoares e sua vice.

P.S – O Blog usou duas expressões que precisam ser explicadas àqueles que não a conhecem. Uma, de ordem jurídica, outra no campo da lenda-história. Vamos a elas:

Espada de Dâmocles – É um termo usado para se afirmar que alguém passa por enorme dificuldade no poder, podendo perdê-lo a qualquer momento. Trata-se de uma lenda moral, de origem grega, anterior a Cristo.

Dâmocles era um cortesão que um dia confessou que queria estar no lugar do rei Dionísio I. O monarca, então, resolveu fazer sua vontade por apenas um dia, o tornando rei e prestando-se ao papel de servo desse.

No auge do fausto, Dâmocles olhou para o alto e viu uma espada sobre sua cabeça, suspensa apenas por um fio de rabo de cavalo. Poderia despencar a qualquer momento em seu cocuruto. Imediatamente resolveu voltar ao seu lugar, apavorado, temendo o pior.

Pedir vistas de um processo – É quando um dos membros do colegiado pede suspensão do julgamento, para apreciar melh0r a matéria e poder votar.

 

Compartilhe:
Categoria(s): Eleições 2012 / Política
segunda-feira - 03/06/2013 - 21:57h
Letras jurídicas

Academia vai empossar novos acadêmicos

Com o lema “Recta Ratio” (Reta Razão), a Academia de Letras Jurídicas do RN (ALEJURN) empossará no dia 07 de junho de 2013 (sexta-feira), às 19h30, os recém-eleitos imortais.

Vão ser empossados os desembargadores federais Luiz Alberto Gurgel de Faria e Edilson Pereira Nobre Júnior, além do juiz de Direito Artur Cortez Bonifácio.

A solenidade acontecerá na Academia Norte-Riograndense de Letras, localizada à Rua Mipibú, 443, Petrópolis, Natal-RN.

Os novos acadêmicos foram submetidos a rigoroso exame curricular, ético, cultural e jurídico, para, no final, serem eleitos democraticamente em concorrida eleição, com votos unânimes dos membros da Assembleia Geral, conforme exigência estatutária e regimental da instituição.

Em nome da Alejurn saudará os imortais o acadêmico e desembargador Marcelo Navarro. O novo acadêmico eleito, desembargador Edilson Nobre, vai discursar em nome dos empossados.

A sessão será presidida pelo acadêmico e procurador Adalberto Targino.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
  • San Valle Rodape GIF
segunda-feira - 21/05/2012 - 08:29h
Caso dos Precatórios

CNJ julga dois desembargadores do RN hoje

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne seu colegiado hoje a partir das 14h.

Vai julgar administrativamente os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, acusados de envolvimento no desvio de estimados R$ 20 milhões no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A reclamação disciplinar em curso no CNJ pode punir os dois ex-presidentes do TJRN com relativa severidade.

O “caso dos precatórios” transformou-se num escândalo nacional e os dois desembargadores podem ser aposentados a bem do serviço público, mas garantindo remuneração proporcional ao tempo de trabalho.

Paralelamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga criminalmente os dois desembargadores. Nesse caso, o “foro privilegiado” pode resultar numa implicação maior para ambos, como a perda do direito à aposentadoria remunerada.

Atualmente, os dois desembargadores estão afastados do TJRN. Foram substituídos temporariamente pelos juízes Assis Brasil (no lugar de Rafael Godeiros) e Artur Cortez Bonifácio (substituindo Osvaldo Cruz).

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
quinta-feira - 15/03/2012 - 16:01h
Amarn

Magistrados vão escolher novo presidente amanhã

A Associação dos Magistrados do RN (AMARN) escolhe amanhã (16), através de eleição, sua nova diretoria para o triênio 2012/2015.

A novidade é que o mandato será de tês anos, sem direito à reeleição. Concorrem duas chapas: Chapa 1 – Renovação, Integração e Avanço, tendo como candidata a presidente a juíza Hadja Rayanne Holanda de Alencar; e a Chapa 2 – A AMARN unida pode mais, tendo como candidato a presidente o juiz Artur Cortez Bonifácio.

Os associados têm os seguintes locais para votarem:

1) Auditório Floriano Cavalcanti, 3º Andar – Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, situado na Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta – Natal/RN.

2) Auditório do Fórum “Des. Miguel Seabra Fagundes”, situado na Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova – Natal/RN.

3) Fórum Municipal “Des. Silveira Martins”, situado na Av. Rio Branco, 1.902, Centro, Mossoró/RN.

A eleição ocorre durante todo o dia de amanhã e o resultado será divulgado no início da noite. A posse da diretoria eleita será no dia 23 de março.

Com informações do site do Tribunal de Justiça do RN.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011 - 2026. Todos os Direitos Reservados.