Assembleia Legislativa do RN

sexta-feira - 03/04/2020 - 22:44h

Coronavírus

Dez municípios querem decretar calamidade pública

Diante da pandemia do Coronavírus em todo o mundo que alterou as atividades no Poder Público, 10 municípios do Rio Grande do Norte encaminharam à Assembleia Legislativa a documentação solicitando aprovação do decreto de calamidade pública.

A lista atualizada até 12h desta sexta-feira (3) inclui Apodi, Serra Caiada, Ceará-Mirim, Extremoz, Felipe Guerra, São Rafael, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Serra do Mel e Doutor Severiano.

O Plenário do Legislativo Potiguar apreciará nas próximas sessões os projetos de Decretos Legislativos referentes aos municípios por meio de sessão remota do legislativo potiguar, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR). As sessões remotas começam na próxima terça-feira (7).

Os Projetos de Decretos Legislativos são apreciados e consequentemente aprovados ou rejeitados. Após essa etapa, a Assembleia elabora o decreto e publica no Diário Oficial Eletrônico.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 27/03/2020 - 15:42h

RN

Deputados terão sessão remota com votações online

Discussão e votação de forma remota (Foto ilustrativa)

A pandemia do coronavírus tem efeitos na saúde da população em todo o mundo. Para manter a regularidade na atividade legislativa e minimizar as possibilidades de transmissão do vírus, a Assembleia do Rio Grande do Norte oficializa o Sistema de Deliberação Remota (SDR) para atividades no parlamento potiguar.

De acordo com o diretor de Gestão Tecnológica, Mario Sérgio Gurgel, os procedimentos instituídos no SDR, serão instituídos desde a primeira sessão, ficando admitidos pronunciamentos referentes ao tema pautado, pelo prazo improrrogável de 5 minutos, de acordo com o Regimento Interno.

Segurança

“A plataforma tem segurança na tecnologia da informação e garante uso virtual de todos os parlamentares ao mesmo tempo”, comemora.

Na próxima semana, os deputados estaduais farão o treinamento online e o cadastramento do equipamento para instalar o aplicativo desenvolvido internamente pela Diretoria de Gestão Tecnológica e aprovado de acordo com as regras do Senado Federal.

As sessões legislativas – que ocorrerão temporariamente de maneira virtual – também serão transmitidas pela Tv Assembleia no canal aberto 51.3 no site da ALRN al.rn.leg.br e nas redes sociais @assembleiarn.

Com informações da AL.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 19/03/2020 - 10:08h

Coronavírus

Deputado propõe desconto na água e energia para carentes

O Deputado Estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) apresentou projeto de lei nesta quarta-feira (18), que tem como objetivo conceder desconto de 50% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente sobre os serviços de fornecimento de água e esgotos e energia elétrica no Rio Grande do Norte, durante a pandemia do coronavírus.

Allyson: aumento de consumo com quarentena (Foto: AL)

Ainda de acordo com o PL, o Governo do Estado ficará responsável por fixar, por meio de decreto, o prazo que durará o desconto no referido tributo, o qual levará em consideração as estatísticas oficiais sobre o número de casos verificados no território estadual.

Allyson destaca que “além das medidas de caráter sanitário, adotadas em vista da saúde pública e a contenção do contágio da doença, medidas de caráter econômico também se fazem necessárias”.

Cidadãos mais vulneráveis

“É necessário reduzir os danos do ponto de vista macroeconômico, proteger os cidadãos mais vulneráveis economicamente e adequar a arrecadação estatal aos novos perfis de defesa doméstica imposta pela imperiosa necessidade de isolamento das pessoas”, justificou o deputado no PL.

“O isolamento como medida para conter a proliferação do vírus, uma das recomendações dos médicos, fará que com que as famílias fiquem de quarentena em suas residências e, por consequência, acarretará mais consumo de energia elétrica e água”, finalizou.

Com informações da Assessoria de Allyson Bezerra.

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Categoria(s): Política / Saúde

sexta-feira - 13/03/2020 - 20:14h

Deputados estaduais

Assembleia toma medidas para prevenção ao coronavírus

A Assembleia Legislativa passa a determinar a suspensão, por tempo indeterminado, de audiências públicas, sessões solenes, reunião das comissões, homenagens e eventos coletivos, nas dependências da Casa.

Outras medidas também são confirmadas, como restrição de circulação de pessoas à Casa, em face de preocupações com a pandemia planetária do coronavírus.

O decreto assinado pela Mesa Diretora – que será publicado neste sábado (14) – determina um conjunto de regras e procedimentos com o objetivo de evitar a propagação da doença.

De acordo com a normativa assinada pelo Legislativo, fica estabelecido que só terão acesso à sede e anexos da Assembleia Legislativa os deputados, servidores, terceirizados e demais prestadores de serviços, além dos profissionais da imprensa, de entidades e órgãos públicos e quem, por justificativa, necessitar do ingresso para tratar de questões urgentes, salvo situações excepcionais autorizadas pela Diretoria-Geral da Casa.

Deputados estaduais, servidores do legislativo e prestadores de serviços que apresentem sinais da doença ou que tenham circulado em locais onde houve infecção por Coronavírus (COVID-19), devem ser temporariamente afastados do exercício de suas atividades, por até 14 (quatorze) dias, a partir do seu reingresso ao domicílio.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política / Saúde

sexta-feira - 13/03/2020 - 11:32h

Coronavírus

Assembleia Legislativa do RN deverá suspender sessões

A Assembleia Legislativa do RN caminha para suspender sessões e audiências públicas, além de outros trabalhos que aglomerem muitas pessoas.

Sede da Assembleia Legislativa terá drástica mudança em sua rotina (Foto:arquivo)

Também deverá tomar medidas quanto à circulação de pessoas em seus vários setores físicos, como gabinetes de deputados.

Irá facilitar o trabalho modelo homo office (em casa), principalmente para funcionários de alto risco e com sintomas respiratórios que possam indicar presença do novo vírus.

É o temor do coronavírus, sobretudo porque boa parcela dos deputados tem idade mais avançada, além de seu corpo funcional.

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Categoria(s): Política / Saúde

quinta-feira - 12/03/2020 - 21:22h

Previdência Social

Deputado defende “uma reforma mais democrática”

Dias: "Reforma democrática" (Foto: João Gilberto)

O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma da Previdência do Rio Grande do Norte, em análise na Assembleia Legislativa, voltou a ser discutida na sessão plenária desta quinta-feira (12), na Casa Legislativa.

Em pronunciamento, o deputado José Dias (PSDB) disse que é favorável a uma reforma “mais democrática”.

“Queremos uma reforma que atenda também aos mais pobres”, disse.

“Que venha em favor de uma justiça social, buscando diminuir as diferenças, a exemplo da reforma conduzida pelo Governo Bolsonaro, e não essa reforma que o Governo do Estado tenta empurrar no grito”, disparou José Dias.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 05/03/2020 - 19:38h

Assembleia Legislativa

Manobra tira oposição de comissão da Reforma da Previdência

AL definirá destino da PEC (Foto: arquivo)

Do Blog Diário Político

Este Diário Político detalhou ontem (04/03) que Deputados de oposição denunciam manobra do Governo do Estado para sequência dos trabalhos da comissão especial da ALRN, responsável pela análise da Reforma da Previdência na Assembleia Legislativa.

Segundo os Deputados Kelps Lima (SDD) e Cel. Azevedo (PSC), o Governo do Estado (autor da PEC) queria que apenas parlamentares governistas assumissem como Presidente e relator da matéria na Assembleia. Sem a paridade usual neste tipo de debate.

Se isso fosse confirmado a bancada de oposição não indicaria nomes para esta comissão.

Foi o que aconteceu.

Nenhum oposicionista compõe a comissão apenas os deputados Souza Neto (PSB), George Soares (PL), Alberto Dickson (Pros), Dr. Bernardo (Avante) e Raimundo Fernandes (PSDB). Uma reunião marcada para dia 9 próximo, segunda-feira, vai definir as funções de cada parlamentar dentro da comissão especial.

O parecer da relatoria deverá ser divulgado em 30 dias após a confirmação do relator.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 03/03/2020 - 06:22h

Audiência Pública

Construção Civil discute impasses no Minha Casa-Minha Vida

Allyson Bezerra: economia em risco (Foto: divulgação)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará audiência pública na próxima terça-feira (03), para discutir o Programa Minha Casa, Minha Vida no RN. O tema foi proposto pelo Deputado Estadual Allyson Bezerra (Solidariedade).

A audiência pública está marcada para às 14 horas no Auditório Deputado Cortez Pereira, na sede da Assembleia Legislativa do RN.

Allyson explica que o programa sofre com impasses no âmbito do estado se fazendo necessária uma discussão por parte das autoridades estaduais.

Construção Civil

Enfatizou ainda que a problemática chegou até ele a partir de reunião que teve no dia 17 de fevereiro com profissionais da construção civil no Gabinete Parlamentar em Mossoró.

“Discutimos o tema com o pessoal da construção civil e entendemos a necessidade da realização de uma audiência pública acerca do tema. Nosso mandato se dispôs a levar o caso para a Assembleia Legislativa, discutir e dar encaminhamentos”, disse Allyson.

Toda a sociedade potiguar está convidada a participar da audiência pública.

Com informações da Assessoria de Allyson Bezerra e Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Economia / Política

quarta-feira - 19/02/2020 - 06:02h

Na luta

Sindicato trata reforma previdenciária como “PEC da Morte”

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP/RN) faz campanha ostensiva contra a reforma previdenciária do Governo Fátima Bezerra (PT).

Além de fazer corpo a corpo na Assembleia Legislativa, onde começou a tramitar a matéria (veja AQUI), também usa as redes sociais para crítica pesada à gestão.

Denomina de “PEC da Morte” o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), 02/2020, que altera a Previdência Social e Estabelece Regras de Transição e Disposições Transitórias.

O projeto tem 24 páginas, além de 60 páginas do cálculo atuarial.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quarta-feira - 12/02/2020 - 12:16h

Hoje

Governo entregará proposta de reforma; sindicatos se dividem

Governo Fátima Bezerra (PT) encaminha hoje (quarta-feira, 12) à Assembleia Legislativa o projeto que trata da Reforma da Previdência do Estado do RN.

Expectativa de muita polêmica na Casa.

No campo sindical, já existe um racha no Fórum Estadual dos Servidores que abriga sindicatos e associações das diversas categorias funcionais.

Uma ala não quer mais negociar com governo e vai pro corpo a corpo com deputados. É composta por 12 sindicatos.

Outra corrente mantém diálogo aberto e direto com representantes do Governo do Estado, considerando que a reforma é irreversível. A ideia é evitar maiores perdas.

Leia também: Servidores racham entidades e buscam negociação direta.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 12/02/2020 - 08:44h

Audiência pública

Deputados vão debater reforma previdenciária do RN

Sandro: autor (Foto: Eduardo Maia)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai debater a Reforma da Previdência dos servidores públicos do Estado.

Por proposição do deputado Sandro Pimentel (PSOL), o Legislativo realiza audiência pública na quinta-feira (13), às 14h, no auditório da Casa, contando com a participação de autoridades e de representantes do funcionalismo.

O Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte, em reunião realizada na segunda-feira (10), confirmou que vai participar do encontro e espera que a proposta possa ser discutida profundamente.

Cobra que os funcionários públicos e aposentados sejam ouvidos antes da votação do projeto que será encaminhado pelo Governo.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 10/02/2020 - 11:02h

Assembleia Legislativa

Deputados são nomeados para comissões permanentes

O Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa publicou a nomeação dos deputados que vão compor as Comissões Permanentes da Casa, na qualidade de titulares e suplentes para a 2ª Sessão Legislativa, da 62ª Legislatura.

Plenário é onde ocorrem decisões finais (Foto: arquivo)

A eleição de presidentes e vice-presidentes das Comissões está marcada para esta terça-feira (11), às 14 horas.

As Comissões se reúnem semanalmente para análise, discussão e votação das matérias legislativas, quer sejam de origem na própria Casa ou originadas nos demais poderes, no Ministério Público Estadual, no Tribunal de Contas do Estado, na Defensoria Pública do Estado e as de iniciativa popular, antes de serem encaminhadas ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final pelos deputados.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Titulares – Kleber Rodrigues (PL), Raimundo Fernandes (PSDB), Francisco do PT, Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais (PSB), George Soares (PL) e Coronel Azevedo (PSC).
Suplentes – Ubaldo Fernandes (PL), Gustavo Carvalho (PSDB), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (SDD), Souza (PSB), Eudiane Macedo (Republicanos) e Galeno Torquato (PSD).

Comissão de Finanças e Fiscalização:
Titulares – Tomba Farias (PSDB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD), Kelps Lima (SDD), Ubaldo Fernandes (PL) e Souza (PSB).
Suplentes – Raimundo Fernandes (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Coronel Azevedo (PSC), Cristiane Dantas (SDD), Kleber Rodrigues (PL) e Hermano Morais (PSB).

Comissão de Minas e Energia:
Titulares – Nélter Queiroz (MDB), Souza (PSB) e Gustavo Carvalho (PSDB)
Suplentes – Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (PSB) e José Dias (PSDB).

Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho:
Titulares – Ubaldo Fernandes (PL), Gustavo Carvalho (PSDB) e Isolda Dantas (PT).
Suplentes – Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB) e Francisco do PT.

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e interior:
Titulares – Sandro Pimentel (PSOL), Ubaldo Fernandes (PL) e Kleber Rodrigues (PL).
Suplentes – Hermano Morais (PSB), Eudiane Macedo (Republicanos) e George Soares (PL).

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania:
Titulares – Isolda Dantas (PT), Cristiane Dantas (SDD) e Eudiane Macedo (Republicanos).
Suplentes – Francisco do PT, Allyson Bezerra (SDD) e Dr. Bernardo (Avante).

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social
Titulares – Francisco do PT, Hermano Morais (PSB) e Eudiane Macedo (Republicanos).
Suplentes – Isolda Dantas (PT), Souza (PSB) e George Soares (PL).

Comissão de Saúde:
Titulares – Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM) e Allyson Bezerra (SDD).
Suplentes – Coronel Azevedo (PSC), Vivaldo Costa (PSD) e Cristiane Dantas (SDD).

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 06/02/2020 - 22:42h

Eleições 2020

PT sinaliza para aliança com o PSB em luta municipal

Na solenidade de filiação de dois deputados estaduais ao PSB/RN à tarde desta quinta-feira (6), o secretário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional do Governo do Estado, ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT), acenou com aliança entre seu partido e os pessebistas na capital.

“O PSB é parceiro do governo, o presidente Rafael Motta (deputado federal) tem sido um importante parceiro”, disse Mineiro.

E completou: “Não temos nenhuma dificuldade de tratar de apoio à candidatura do deputado Hermano Morais (ex-MDB) no segundo turno”.

Hermano Morais é apontado como pré-candidato à Prefeitura do Natal este ano.

O PT terá nome próprio também à sucessão do prefeito Álvaro Dias (MDB). A princípio, o de Natália Bonavides, deputada federal.

Mas num eventual segundo turno – que caminha para ocorrer – as duas legendas podem estar juntas.

Quem passar, puxa a outra.

O outro deputado estadual filiado hoje em evento na Assembleia Legislativa foi Souza Neto, ex-PHS, além de nove prefeitos: Waldênio Amorim (Almino Afonso), Felipe Muller (Caiçara Rio do Vento), Adolfo Silveira (Francisco Dantas), Zé Bezerra (Janduís), Manuel Gustavo (Montanhas), Grimaldi Lins (Senador Elói de Souza), Edilson Júnior (Sítio Novo), Deda Terto (Serrinha) e Ivânia Martins (Vila Flor).

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Categoria(s): Política

domingo - 02/02/2020 - 21:38h

Um passo atrás

Fátima evita Assembleia Legislativa temendo ‘companheiros’

A governadora Fátima Bezerra enviará (PT) nesta segunda-feira (3), à Assembleia Legislativa, a mensagem anual aos parlamentares e ao povo do Rio Grande do Norte com “as realizações, resultados alcançados e perspectivas do Governo para os próximos anos”.

Mas a governadora comunicou ao presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), as razões pelas quais não irá à sessão e disse que o documento será entregue pelo Gabinete Civil do Estado.

Governadora postou em endereço seu nas redes sociais razões para se esquivar de obrigação (Reprodução: BCS)

“Não irei ao legislativo acirrar uma discussão que está em plena negociação, que é o caso do projeto de reforma da previdência. A minha luta com estes, que são companheiros de uma vida inteira, é e sempre será no campo do diálogo”, destacou a governadora.

Fátima concluiu que sua presença na AL acirraria a mobilização que representantes do funcionalismo estão programando para amanhã no entorno do legislativo. “Respeitando a livre manifestação dos nossos servidores – e entendendo que estamos em processo de diálogo – resolvi enviar a mensagem em cumprimento ao regimento”.

Obrigatoriedade

“Nós lutamos no plano nacional contra a reforma da maneira como foi concebida e aprovada. Mas perdemos no Congresso, fomos derrotados. A função que ocupo hoje com muito orgulho, de governadora de todos os potiguares, não me permite escolhas. Eu sou obrigada a cumprir a lei. Há muita desinformação em torno desse assunto, mas precisamos esclarecer as pessoas: a reforma é obrigatória, é necessária. O que está ao nosso alcance para amenizá-la (como diminuir o impacto nos salários menores de ativos e inativos) nosso Governo está fazendo”, acrescentou a governadora.

Com informações do Governo do RN.

Nota do Blog – Simplificadamente pode ser dito que a governadora se acovardou. Seu temor é de ter que ouvir palavras de ordem e ler faixas desconstruindo sua imagem, disparadas justamente por quem foi sempre seu universo e tropa.

Mais: seu papel é de governante do RN, com todos os ônus inerentes ao cargo, como todos os seus antecessores tiveram que conviver, em especial os mais recentes, Robinson Faria (PSD) e Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP).

Infelizmente, pelo visto, a governadora carrega um fardo mais pesado do que poderia levar: ser governadora do RN. Esquece que não pode ser, paralelamente, “companheira”, sindicalista. Governo é governo, sindicato é sindicato. Cada um no seu papel.

Leia também: O encontro da governadora Fátima com a oposicionista Fátima.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 28/01/2020 - 11:52h

Reforma da Previdência

Professores da Uern vão organizar presença em greve geral

Últimas greves da instituição provocaram paralisação por 446 dias nas gestões Rosalba e Robinson

Aduern tem posição tomada (Foto: divulgaçaõ)

Professores da Universidade do Estado do RN (UERN) participam de assembleia amanhã (quarta-feira, 29) às 9h, na sede da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), em Mossoró. A categoria discutirá a paralisação da universidade e participação na Greve Geral do Funcionalismo público, que será realizada nos dias 3 e 4 de fevereiro, em Natal.

Na ultima sexta-feira (24) a categoria se reuniu para debater os pontos da proposta de reforma da previdência apresentada pelo Governo do Estado e as estratégias de mobilização para resistir às medidas.

Os professores e professoras decidiram por seguir a orientação do Fórum dos Servidores do RN e aderir à mobilização política na Assembleia Legislativa, em Natal, visando impedir a aprovação da contrarreforma de Fátima.

Nessa data, a governadora Fátima Bezerra estará realizando a leitura da Mensagem anual na AL, além da entrega do projeto de reforma aos deputados.

Greves

De 2011, no Governo Rosalba Ciarlini (PP), ao Governo Robinson Faria (PSD) em 2018, a Uern conviveu com quatro grandes greves. Foram 172 dias com Rosalba e 274 com Robinson, totalizando 446 dias de paralisação.

O recorde de greves na Uern e no serviço público estadual é de 2015, quando atingiu 147 dias e os professores saíram de “mãos abanando”, na gestão Robinson Faria. A mais recente teve início no dia 10 de novembro de 2017 e terminou em 16 de março de 2018 (veja AQUI).

Com a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) foram duas greves: a primeira, com 106 dias; a seguinte, 66. Ao todo, 172 dias de braços cruzados.

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Categoria(s): Gerais / Política

quinta-feira - 26/12/2019 - 15:48h

Hoje

Deputados aprovam mudança no Proedi em única sessão

Aprovação em convocação extraordinária (Foto: João Gilberto)

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade as duas matérias que foram objeto da convocação extraordinária por parte do Governo do Estado: os ajustes no Projeto de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROEDI) e a segunda, que trata sobre a alteração da lei promulgada em 2006 sobre o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial (FDCI). As matérias seguem para sanção governamental.

Durante a discussão das matérias, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) agradeceu o empenho dos colegas diante da convocação do governo estadual e ressaltou:

– “A Assembleia mostra sua força quando debate e amplia as discussões em torno de projetos importantes para o nosso Estado. Agradeço aos colegas que compareceram para apreciar essas matérias”, disse.

A convocação extraordinária ocorre sem onerar os poderes, pois não há pagamento de diárias, nem de indenização pela atividade fora do período de sessões ordinárias.

Leia também: Prefeitos discutem proposta sobre Proedi do RN.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 19/12/2019 - 19:48h

LOA 2020

Deputados aprovam Orçamento vendo “situação gravíssima”

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram durante sessão nesta quinta-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020 encaminhada pelo Poder Executivo. A proposta estima receita total de R$ 12,838 bilhões no orçamento fiscal e de R$ 1,95 bilhão no orçamento da seguridade social.

Getúlio: déficit alto (Foto: AL)

Ao todo, 458 emendas individuais foram encartadas e, na votação, os parlamentares tiveram acordo sobre quase todo o conteúdo da proposta, incluindo em um novo limite de remanejamento para Poder Executivo e restabelecimento do valor integral destinado à propaganda institucional do Governo.

As emendas de comissão encartadas à proposta foram rejeitadas.

Previdência

Relator da matéria, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) falou sobre a situação financeira do estado e criticou os percentuais destinados a áreas importantes, principalmente a Saúde Pública.

O projeto aprovado prevê um déficit de R$ 447,74 milhões para 2020 e, no entendimento do relator, uma reforma da previdência será fundamental para frear a disparidade do Fundo Financeiro que serve para pagamentos de aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte. A expectativa é que as despesas com o fundo sejam 46,92% maiores com relação a 2019.

“A situação do Estado é gravíssima no setor do pagamento de pessoal, a previdência estabelece uma crescente despesa para decadente receita e isso poderá inviabilizar a gestão do Rio Grande do Norte. É preciso estancar esse problema”, disse Getúlio Rêgo.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 16/12/2019 - 16:46h

Medalhas

Deputados entregam honrarias a várias personalidades

As medalhas do Mérito Legislativo, Social, Educacional, Esportivo e Cultural – consideradas a maior honraria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – foram entregues a nomes de destaque da sociedade potiguar em sessão solene realizada nesta segunda-feira (16). A homenagem aponta nomes que contribuíram nas suas respectivas áreas de atuação para o desenvolvimento do Estado.

Veja os agraciados:

Deputados e homenageados posam para foto histórica de solenidade ocorrida hoje (Foto: João Gilberto)

O Mérito Social “Maria do Céu Fernandes” reconhece a mulher que tenha se dedicado à causa social. Neste caso, a homenagem foi entregue a Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira. Já a honraria do Mérito Cultural “Câmara Cascudo”, por sua vez, destina-se ao reconhecimento do trabalho para a manutenção das tradições potiguares e fomento da cultura. Esta ficou com Rebecka de França, Jaciara Silva de Araújo, Dácio Tavares de Freitas Galvão, Pedro Estevam da Fonseca Neto e Antônio Pedro Dantas, mais conhecido como Tonheca Dantas (in memoriam).

A Medalha do Mérito Educacional “Noilde Ramalho” é entregue a quem comprovadamente tem serviços prestados na educação. A honraria ficou com Patrícia Barreto da Silva Carvalho, José Ivonildo do Rêgo, Tânia Maria Leiros Cunha Cavalcanti, Daladier Pessoa Cunha Lima e padre Charles Lamartine de Sousa Freitas.

O Mérito Esportivo “Marinho Chagas” lembra quem contribuiu para o esporte potiguar. Os homenageados foram Thiago César Oliveira da Silva Azevedo, Luiz Eduardo Machado Pereira, José Marques da Costa Neto, Manoel Moreira da Silva Neto, Joana Maria Jaciara da Silva Neves, Gabriel Verón Fonseca de Souza, José Vanildo da Silva, Maria Magnólia de Souza Figueiredo.

A promotora Elaine Cardoso ficou com a responsabilidade de falar em nome de todos os homenageados. “Uma honra e alegria por ser homenageada e receber essa medalha. Essa Casa tem um papel de grande relevância, ser elo entre anseios do povo e a Lei, dar voz a todos os grupos. É a Assembleia que tem a missão de representar a sociedade potiguar e defender o regime democrático”, disse. A homenageada afirmou ainda que todos os nomes que receberam a honraria se destacaram em suas áreas. “Que nós possamos fazer a diferença onde estivermos. A força de vontade é imbatível quando se batalha por seus objetivos”, finalizou.

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Categoria(s): Política

domingo - 15/12/2019 - 23:50h

Gabriel Veron

Campeão pela Seleção do Brasil receberá medalha da AL

Veron: valorização (Foto: CBF)

Por Lucílio Filho (Blog Tatutom Sports)

Campeão Mundial pela Seleção Brasileira Sub 17, o Assuense Gabriel Veron será uma das figuras publicas a receber nesta segunda-feira(16/12), no plenário da Assembléia Legislativa em Natal, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo.

A indicação é do deputado estadual e conterrâneo de Veron, George Soares.

“Veron é um orgulho para o Assu, para o RN e para o Brasil, por isso não poderia deixar de entregar essa medalha a este jovem e promissor atleta, que em campo nos enche de alegria com suas conquistas, que são conquistas que representam o desejo e a alegria do nosso povo”, disse o parlamentar.

Veron é o jogador mais jovem a receber essa honraria do poder legislativo estadual.

De origem humilde, nascido e criado até os 13 anos na comunidade da Lagoa do Ferreiro, é hoje um dos jogadores mais valorizados do futebol brasileiro e com tão pouca idade.

Com contrato vigente com o Palmeiras(SP) até 2024, o craque Assuense tem multa rescisória de 60 milhões de euros, aproximadamente equivalente a 270 milhões de reais.

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Categoria(s): Esporte / Política

quarta-feira - 11/12/2019 - 14:32h

AL

Comissão discute crédito extraordinário; José Dias freia parecer

O Projeto de Lei 416/2019 que autoriza a abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1 bilhão, 779 milhões, 169 mil foi o assunto mais discutido na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), realizada na manhã desta quarta-feira (11).

Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) reuniu-se hoje e posição de José Dias gera impasse (Foto: Eduardo Maia)

Durante o debate, o relator da matéria, deputado José Dias (PSDB) disse que só vai oferecer parecer depois que receber do Tribunal de Contas do Estado (TCE) um posicionamento sobre a proposição do Executivo, solicitado pela unanimidade da CFF.

“Ainda não decorreu o prazo estabelecido pela Lei, que é de 45 dias. Estou cumprindo o regimento. Essa é uma questão política e honesta. Não podemos votar créditos extraordinários. Tenho obrigação de votar em favor do Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado José Dias.

Medo do poder

Segundo o relator da matéria, o governo tem dotações, que podem não ser suficientes, precisando apenas ser pedido o crédito suplementar. Argumentou ainda que os créditos extraordinários são para despesas imprevistas. “Ainda tem muito para se discutir nessa matéria. Não vou dar um parecer com medo do Poder”, asseverou José Dias.

O deputado Francisco do PT disse que a matéria já está com o prazo exaurido e não pode mais ser protelado e a Comissão não pediu dilatação de prazo em Plenário. “O Projeto precisa ser votado com urgência. Cada um que vote com as suas convicções. A Casa é plural. A Comissão pode emitir seu parecer contrário e vai ao Plenário para a votação final. Esses recursos vão ser utilizados no pagamento do pessoal, de dezembro e 13º salário”, reforçou o deputado Francisco.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 04/12/2019 - 17:42h

Projeto

Oratório de Santa Luzia pode ser patrimônio imaterial do RN

Espetáculo este ano estreou nessa terça-feira, sob direção de Marcelo Flecha (Foto: reprodução BCS)

Se depender da deputada estadual Isolda Dantas (PT), o espetáculo “Oratório de Santa Luzia”, que anualmente é apresentado no adro da Catedral de Santa Luzia em Mossoró, pode ganhar status de patrimônio cultural, imaterial e histórico do Rio Grande do Norte.

Projeto de lei de sua autoria tem esse objetivo.

Este ano, a encenação começou à noite dessa terça-feira (3) e deverá se estender até o dia 12 próximo, véspera da procissão de Santa Luzia, padroeira dos católicos mossoroenses.

O elenco do Oratório conta com 230 pessoas em cena, sendo 200 voluntários e 30 atores e bailarinos profissionais da cidade de Mossoró.

A direção é de Marcelo Flecha, que este ano já dirigiu em Mossoró o “Auto da Liberdade”.

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Categoria(s): Cultura / Política

quarta-feira - 04/12/2019 - 16:20h

AL

Gustavo Carvalho é o Parlamentar do Ano de 2019

Carvalho:quarto mandato (Foto: João Gilberto)

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa elegeu, na manhã desta quarta-feira (04), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) como a Parlamentar do Ano 2019. O deputado recebeu 21 votos dos jornalistas que acompanham as atividades no Poder Legislativo.

Ao todo, 36 profissionais da comunicação compareceram.

Também foram votados os deputados Francisco do PT com 5 votos, Eudiane Macedo (Republicanos), 4 votos, Getúlio Rêgo (DEM), 2 votos, e com 1 voto, os deputados Cristiane Dantas (Solidariedade), Kelps Lima (Solidariedade), Galeno Torquato (PSD) e Sandro Pimentel (PSol).

“Por mais um ano, desde 1982, o Comitê de Imprensa reúne os jornalistas credenciados que cobrem os trabalhos da Assembleia e realiza a escolha do Parlamentar do Ano. Esse ano a Assembleia se destaca pela grande produção e qualquer um dos 24 deputados, cada um com a sua bandeira, seria uma boa escolha”, disse Oliveira Wanderley, presidente do Comitê de Imprensa, responsável pelo processo eleitoral.

Com formação em economia, empresário, Gustavo Carvalho está em seu quarto mandato como deputado estadual.

Com informações da Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Política

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