terça-feira - 07/07/2020 - 13:38h
Parnamirim

Assembleia doa álcool para enfrentamento da Covid-19

Produtos reforçam saúde municipal (Foto: AL)

O município de Parnamirim recebeu um reforço no combate ao novo Coronavírus. Nesta terça-feira (07), a Assembleia Legislativa entregou doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) ao Hospital Regional Dr. Deoclécio Marques de Lucena (HRDDML).

A entrega de 10 mil litros de álcool a 70% e 2 mil máscaras cirúrgicas, faz parte da ação do Legislativo no Rio Grande do Norte. “A doação chegou em um momento oportuno. O nosso estoque de álcool estava zerado e estávamos com dificuldades de comprar, devido a burocracia. Sem dúvidas uma grande contribuição que a Assembleia Legislativa traz para a população e os para os profissionais de saúde de Parnamirim”, comemorou Maria José de Pontes, diretora do hospital. A diretora destacou também a importância da doação para a segurança do trabalho desenvolvido. “Para que tenhamos segurança para fazer o nosso trabalho, dependemos dos EPIs e essa doação chega em uma hora primordial e crítica. Posso dizer que representa segurança e vida”.

Na unidade de saúde, 80 profissionais de saúde foram confirmados com Covid-19. “Dos 140 profissionais dessa unidade, 80 testaram positivo para o Covid-19 e o uso dos Equipamentos de Proteção Individual passou a ser a nossa maior segurança na realização do trabalho. Essa doação nos traz tranquilidade”, celebrou a enfermeira Danielle Pinheiro de Paula Guimarães, que também é coordenadora do setor do Controle de Infecção hospitalar.

Em Parnamirim foram confirmados 2.961 casos e 83 óbitos causados pela Covid-19. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde, divulgados no mais recente boletim epidemiológico.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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segunda-feira - 06/07/2020 - 16:36h
Assembleia Legislativa

Frente Parlamentar discute causas das pessoas idosas

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em parceria com Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Natal e outras entidades, organizou a Jornada Online em Defesa da Vida de Pessoas Idosas, que aconteceu por meio de plataforma virtual, nesta segunda-feira (06), e serviu para discutir as causas relacionadas aos idosos do Rio Grande do Norte e do Brasil. A ocasião também foi oportuna para divulgação do lançamento da Rede de Proteção e Valorização à Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte.

Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve 'encontro' hoje (Foto: AL)

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), a intenção do encontro virtual é de traçar metas e discutir como está a real situação dos idosos, principalmente nesse momento de isolamento social. “O RN tem se destacado como um dos estados que mais desrespeita o direito do idoso nesse período de pandemia e isso chama muito a atenção. Conforme dados do Disque 100, de março a maio deste ano, o número de denúncias de violência contra o idoso aumentou significativamente. É algo que precisa ser seriamente refletido. O governo tem um papel muito importante na execução de políticas públicas de combate a essa realidade”, disse o parlamentar.

O presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Natal e vice-presidente da Frente Parlamentar, André Arruda, destacou que a oportunidade serve também para lançar a Rede de Proteção e Valorização à Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte, que, segundo ele, se integra a diversos órgãos e instituições e nasce da necessidade de unir pessoas comprometidas com a defesa e garantia de direitos da pessoa idosa.

“Aqui nessa jornada estamos com muitas autoridades estaduais e federais e que podem ecoar o grito para uma efetivação de políticas públicas já existentes e formação de novas políticas em defesa da pessoa idosa, de uma valorização dessas pessoas que dedicaram uma vida inteira em favor do nosso país. Muitas pessoas têm sido violentadas e esses suspeitos são na maioria entes queridos. Nosso estado, Rio Grande do Norte, tem aparecido sempre em destaque no grande número de violência contra pessoa idosa, segundo informação do Disque 100. Na pandemia essa violência tem se intensificado. Precisamos reafirmar a necessidade do enfrentamento à violência contra a pessoa idosa e incentivar que as pessoas (idosas ou não idosas) possam denunciar. Precisamos também dar visibilidade a grandes campanhas de práticas que visem a evitar a violência contra essas pessoas”, discursou André Arruda.

O presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Natal aproveitou para destacar requerimentos e encaminhamentos da Jornada. Ao Governo do Estado do RN, ele sugeriu a criação de Centros Dia, para poder tirar o idoso do meio da violência, principalmente aqueles que vivem em comunidades carentes; sugeriu ainda a contribuição com as instituições de longa permanência; o aparelhamento da delegacia especializada na pessoa idosa, que, de acordo com ele, tem trabalhado muito, mas precisa de uma infraestrutura material e de profissionais humanizados; bem como, sugeriu uma delegacia na zona Norte de Natal e novas delegacias do gênero em cidades-polo do Estado. Também requereu aos prefeitos das cidades do interior do RN a criação de Conselhos Municipais. Hoje, dos 167 municípios do estado, poucos deles têm Conselho Municipal.

Signatário

Para os deputados federais, ele requereu a criação de conferências regionais da pessoa idosa e não apenas nacionais. “As regiões têm suas necessidades específicas. Regionalizando teremos um ganho muito grande, porque traremos políticas públicas regionalizadas”, explicou. Também pediu a ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas, que está no Congresso Nacional há bastante tempo. O Brasil é signatário, mas não foi ratificado. Além disso, requereu aos deputados federais que seja criado nacionalmente um protocolo de abordagem quanto à segurança pública e que incentive os estados na criação de redes como esta que o RN está criando, para a integração das políticas públicas.

A convidada Terezinha Peixoto Cabral, representante da Associação do MP, ratificou todos os pedidos de André Arruda e destacou a importância dos Centros Dia mencionados por ele. O senador Paulo Paim (PT/RS) lembrou que no dia 15 de junho o planeta celebrou o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e ao mesmo tempo foi um alerta do aumento da violência durante a pandemia, tanto física, como psicológica, financeira e negligência. “Denunciar é preciso, não podemos nos omitir. É obrigação de todos a proteção dos nossos idosos”, lembrou.

A promotora de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Suely Magna Nobre Felipe, informou que o Ministério Público do Rio Grande do Norte tem uma atuação tanto na tutela coletiva quanto na tutela dos direitos individuais indisponíveis e ela está à frente da tutela coletiva. “Aqui em Natal tomamos uma medida de ter uma interação com todos os órgãos que fossem voltados a tutela de direitos desses idosos. Nos espanta que em 2020 ainda estamos em uma luta incessante e permanente para garantir os direitos desses idosos, que vem sendo cada vez mais desrespeitados. Ano passado, o MP foi procurado para encamparmos uma campanha de conscientização sobre a prioridade da pessoa idosa. Tivemos bons efeitos com essa campanha, mas tivemos que pará-la parcialmente com a pandemia”, disse.

Estiveram presentes na sala virtual e trouxeram contribuições ao debate: o senador Paulo Paim (PT/RS); o deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP); a deputada federal Tereza Nelma (PSDB/AL), da Comissão do Idoso na Câmara dos Deputados; Terezinha Peixoto Cabral, representante da Associação do MP; a promotora de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Suely Magna Nobre Felipe; a primeira Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria Socorro de Morais; a ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Lúcia Secoti; a presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Conselho Federal da OAB, Deborah Cartagenes; e o gerontólogo e ativista do Intercâmbio 60+, Crismédio da Costa Neto.

A Jornada foi transmitida para todo o RN ao vivo pela TV Assembleia, pelos canais 51.3 (TV aberta) ou 18.1 (em várias regiões do RN), pelo YouTube e pelo site da ALRN (www.al.rn.leg.br) e permitiu a participação da sociedade no debate por meio da rede social WhatsApp divulgada durante a transmissão.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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quarta-feira - 10/06/2020 - 09:50h
Tomba Farias

Deputado propõe CPI para investigar compra de respiradores

Tomba: nova CPI (Foto: reprodução)

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) defedende a realização de uma rigorosa investigação sobre o fato de o governo do RN ter pago R$ 5 milhões por respiradores que não foram entregues ao Consórcio NE. O parlamentar, que considera importante se chegar a conclusão se houve ou não malversação do dinheiro público.

Anunciou que a Assembleia Legislativa poderá abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assunto.

“Mais de dois meses depois de ter antecipado o pagamento de quase R$ 5 milhões para compra conjunta de respiradores pelo Consórcio Nordeste, os aparelhos não foram entregues conforme o contrato. O dinheiro tampouco foi devolvido ao governo do estado”, disse o deputado.

Dinheiro jogado fora

Tomba destacou que a empresa responsável pela venda dos respiradores – a Hempcare, foi criada em 24 de junho de 2019 e alertou que de lá para cá só emitiu duas notas fiscais, incluindo a de número 002, referente à venda dos respiradores.

“O governo jogou fora 5 milhões de reais e eu não vejo o Ministério Público Estadual (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) falarem nada.  A nossa Casa também está  calada.  Nós temos que tomar providências. Essa empresa tem como endereço um apartamento de 72 metros quadrados, ”  ressaltou.

Nota do Blog – O MPF anunciou que vai abrir procedimento. O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) adiantou também que haverá investigação. Outras vozes se manifestaram, como o senador Styvenson Valentim (Podemos) – veja AQUI, e o deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) e Kelps Lima – veja AQUI integram comissão interestadual parlamentar que investigará o caso.

Ontem, a maioria do plenário da AL decidiu por suspender a CPI da Arena das Dunas que já estava em andamento, proposta do deputado Getúlio Rêgo (DEM), alegando problemas com a pandemia (veja AQUI). Tomba votou pela suspensão.

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terça-feira - 09/06/2020 - 18:36h
ALRN

Deputado Nelter Queiroz testa positivo para Covid-19

Em casa, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) confirma nesta terça-feira (09) que testou positivo para a Covid-19. O exame clínico feito ontem pelo deputado diagnosticou a presença do novo coronavírus.

Deputado Nelter Queiroz é outro parlamentar a apresentar o mesmo problema (Foto: AL)

O estado de saúde do parlamentar é bom, estável e ele se recupera em isolamento domiciliar, como determina as autoridades de saúde. “Estou em isolamento domiciliar e seguindo as recomendações médicas na luta contra a Covid-19”, destaca o deputado.

Além de Queiroz, outro deputado diagnosticado com Covid-19 há poucos dias foi Hermano Morais (PSB), que também convalesce satisfatoriamente.

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terça-feira - 26/05/2020 - 21:36h
RN

Assembleia decide suspender recesso parlamentar

Ezequiel: trabalho que segue (Foto: João Gilberto)

Com o objetivo de continuar garantindo celeridade na votação de projetos e ações do Legislativo, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou na sessão remota desta terça-feira (26), a suspensão do recesso parlamentar – previsto pra julho deste ano.

Há dois meses o legislativo atua de maneira remota em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus. “Queremos garantir que a população e o Estado continuem contando com o legislativo de maneira permanente. Estamos prontos pra continuar o trabalho sem pausas. Esse é o momento de estarmos cada vez mais perto da população, representada por nós no RN”, destaca.

A decisão de suspender o recesso foi definida na reunião de líderes e da Mesa Diretora. O recesso parlamentar segue padrão regimental do Congresso Nacional e estava previsto para ocorrer neste ano no período de 18 a 31 de julho.

Com informações da AL.

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domingo - 17/05/2020 - 18:38h
Redes sociais

Deputado alerta sobre notícia falsa envolvendo seu nome

Circula um áudio atribuído ao deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) na rede social WhatsApp, sobre um possível tratamento do novo coronavírus.“É Fake”, alertam o parlamentar e a Assembleia Legislativa do RN. A voz não é do deputado e ele se posiciona contra qualquer prescrição que considera “irresponsável e genérica”, por se tratar de um tratamento específico para um vírus desconhecido.

Veja a íntegra da Nota de Esclarecimento em acima, nessa postagem.

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quarta-feira - 13/05/2020 - 12:20h
Irregularidades

Assembleia começa a providenciar CPI da Arena das Dunas

Sandro propôs CPI (Foto: Eduardo Maia/Arquivo)

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou há poucos minutos durante sessão remota ordinária desse poder, reunião de líderes de bancadas para definições quanto à instalação da CPI da Arena das Dunas.

A proposição da CPI é do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), que já tem dez assinaturas a endossando.

A reunião de líderes acontecerá às 10 horas de amanhã (quinta-feira, 13).

Eles vão opinar quanto à quantidade de componentes e outros aspectos da CPI.

Em seguida, nos próximos dias, serão cumpridas outras etapas para instalação da CPI que vai apurar aspectos relacionados ao contrato entre estado e governo estadual, que remonta à época da gestão Rosalba Ciarlini (PP).

Leia também: Auditoria mostra sangria milionária do Arena das Dunas.

Dez deputados assinaram o pedido de CPI. Era preciso o total de oito para a instalação. Veja quem são eles: Sandro Pimentel, Allyson Bezerra (Solidariedade), Francisco (PT), Ubaldo Fernandes (PL), Eudiane Macedo (Republicanos), Cristiane Dantas (Solidariedade), Isolda Dantas (PT), Kelps Lima (Solidariedade), Coronel Azevedo (PSC) e Raimundo Fernandes (PSDB).

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terça-feira - 28/04/2020 - 17:04h
Pandemia

Deputados seguem com sessões remotas até 29 de maio

Covid19 não impede sessões ordinárias (Foto: Eduardo Maia)

Em função da pandemia do coronavírus e dos números da Covid-19 no Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa prorrogou a suspensão das atividades até o dia 29 de maio e está adotando uma série de medidas administrativas restritivas com vistas à eficiência e economicidade em função do decreto de calamidade pública no RN.

A Casa continuará realizando as sessões remotas para votação  e apreciação de matérias.

“Continuaremos com sessões remotas, sem nenhum prejuízo para os trabalhos legislativos e as matérias dos deputados serão lidas e encaminhadas para a Comissão de Constituição e Justiça”, afirmou o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O presidente informou que a medida não traz prejuízo a uma nova avaliação do quadro epidemiológico durante esse período.

Os deputados potiguares contam com o Sistema de Deliberação Remota (SDR), o novo aplicativo que permite a votação das matérias, projetos de lei e requerimentos em tramitação.

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terça-feira - 14/04/2020 - 22:46h
Municípios

AL aprova mais 17 pedidos de calamidade pública

A Assembleia Legislativa aprovou em sessão remota nesta terça-feira (14) novos ofícios de decretação de calamidade pública, por causa da crise provocada pelo novo Coronavírus, em pelo menos mais 17 municípios do Estado.

Areia Branca, Assu, Caicó, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Fernando Pedrosa, Itajá, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Mossoró, Nísia Floresta, Pedro Velho, Poço Branco, Pureza, Santo Antônio, São Bento do Norte e Taboleiro Grande são os municípios cujos encaminhamentos foram avaliados e aprovados pelos deputados.

No último dia 7, outros 29 municípios já tinham tido aprovação de pedido de calamidade pública: Apodi, Afonso Bezerra, Angicos, Baía Formosa, Barcelona, Baraúna, Boa Saúde, Campo Redondo, Ceará Mirim, Doutor Severiano, Extremoz, Lagoa de Pedras, Macaíba, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Natal, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santana do Matos, São José do Campestre, São Miguel, São Rafael, Serra Caiada, Serra do Mel, Serrinha, Taipu, Umarizal, Upanema e Vera Cruz.

Até o momento, portanto, 46 dos 167 municípios potiguares estão sob essa condição administrativa extraordinária, facilitando tomada de decisões mais ágeis para atendimento ao interesse público, sem exigências legais comuns a períodos de normalidade.

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quinta-feira - 09/04/2020 - 14:44h
Mossoró

Prefeita espera por deputados para aprovar calamidade

Com decreto sob nº 5.651, publicado nessa quarta-feria (8), no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) decreta estado de calamidade pública em Mossoró, em razão da grave crise na saúde provocada pelo novo coronavírus e suas repercussões nas finanças municipais.

O novo documento ratifica o decreto de calamidade nº 5.631, de 23 de março de 2020. Com esse, decreto, em seu art. 3, o Poder Executivo Municipal solicitará à Assembleia Legislativa do Estado, o reconhecimento do estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal.

A legislação determina que é necessário o reconhecimento do Legislativo Estadual. Precisa desse amparo para poder tomar uma série de medidas que fogem à normalidade.

A iniciativa integra uma série de medidas adotadas em âmbito municipal.

Por enquanto, a AL já aprovou 29 pedidos de calamidade pública.

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quarta-feira - 08/04/2020 - 21:25h
Pacto

Poderes e órgão de Estado aceitam receber repasse menor

Representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa (ALRN), Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RN), Ministério Público Estadual (MP/RN), Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e Defensoria Pública do RN se reuniram em videoconferência na tarde desta terça-feira (7). Devido os reflexos nos cofres públicos da pandemia da Covid-19, foi pactuada medida conjunta entre os três poderes e as instituições.O Tribunal de Justiça do RN (TJRN), a Assembleia Legislativa, o Ministério Público (MPRN), Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e a Defensoria Pública do RN, que têm contribuído com destinação de verbas próprias e ações práticas para conter o avanço da doença, ajustaram consensualmente com o Governo do Estado em reduzir os repasses constitucionais a que têm direito.

Será na proporção da previsível queda da arrecadação estadual.

União

“Assim,  deve-se enfrentar os reflexos da pandemia, seja na saúde ou na economia, com união, solidariedade e firmeza, entre os Poderes municipais, estaduais e Órgãos do RN, com responsabilidade e sentimento público, priorizando aquilo que não espera ou que não volta atrás – a vida”, destaca nota conjunta dos participantes.

Ressalta-se que permanecem em vigor as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS), quanto às medidas de prevenção à Covid-19, visando o retorno à normalidade.

Nota do Blog – Medida adulta, de elevado espírito público, que chega com alguns anos de atraso, mas ainda em tempo, antes que o Estado quebre de vez. Essa crise que se arrasta continuamente há mais de dez anos, nunca de fato atingiu os outros poderes e órgãos de Estado, mas apenas quem tem a chave do caixa: o Executivo.

Ótima oportunidade para se levar a termo o conceito de poder uno e indivisível, com todos partilhando não apenas bônus, mas ônus, cada um em seu papel e funções constitucionais.

Se não, vai chegar logo logo o tempo em que desembargador, promotor e conselheiro de contas vai receber sua remuneração com meses de atraso, como qualquer outro servidor público. Cantamos a “pedra” há bastante tempo.

É “um por todos e todos por um”, bem ao estilo do romance de capa e espada do francês Alexandre Dumas (Os três mosqueteiros).

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terça-feira - 07/04/2020 - 21:25h
Sessão remota

Deputados passam a atuar em “plenário virtual”

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (7), pela primeira vez na história do Parlamento Estadual, uma sessão plenária remota usando plataforma de videoconferência. Os deputados estaduais – 22 dos 24 integrantes – se reuniram pela internet para deliberar, discutir e votar projetos. Cada um em endereço físico próprio (casa, escritório etc.).

Sessão remota vai permitir que deputados atuem normalmente no "plenário virtual" (Foto: Eduardo Maia)

O expediente presencial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está suspenso desde o dia 18 de março até dia 30 de abril, como medida para evitar o avanço do novo Coronavírus (Covid-19) no Estado.

Sessões ordinárias

A partir do próximo dia 14 deverão ocorrer sessões ordinárias com esse mesmo recursos. A sessão de hoje foi extraordinária, para deliberação de 29 pedidos de calamidade pública e discussão de variados temas (veja AQUI).

A Câmara dos Deputados regulamentou o Sistema de Deliberação Remota (SDR) este mês e está em uso, assim com o Senado. As Assembleias Legislativas de Espírito Santo, Florianópolis, Alagoas, Mato Grosso, São Paulo, Amapá, Paraná, Amazonas, Bahia, Santa Catarina, Ceará, Goiás são alguns dos exemplos que seguiram a mesma iniciativa.

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terça-feira - 07/04/2020 - 19:04h
RN

Assembleia declara calamidade pública em 29 municípios

Assembleia Legislativa do RN declarou calamidade pública em 29 cidades do Estado, em votação na manhã desta terça-feira (7). A votação dos Projetos de Decretos Legislativos de calamidade pública ocorreu em sessão remota que durou mais de duas horas e contou com a participação de 22 parlamentares.

Em seu gabinete na Assembleia Legislativa, o presidente comandou sessão com mais 21 deputados (Foto: AL)

A razão comum a todos os municípios, para apresentação do pedido, é o avanço da pandemia da Covid-19.

“Apesar da suspensão dos trabalhos presenciais na sede do legislativo a atividade parlamentar teve continuidade. Nesta sessão remota, pioneira na história do legislativo potiguar, votamos 29 decretos da calamidade nos municípios. Entre os desafios que iremos enfrentar, precisamos conscientizar a nossa população que ficar em casa ainda é a melhor solução. Vamos seguir firmes, respeitando o isolamento social e acreditando que tudo vai passar”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Os municípios são Apodi, Afonso Bezerra, Angicos, Baía Formosa, Barcelona, Baraúna, Boa Saúde, Campo Redondo, Ceará Mirim, Doutor Severiano, Extremoz, Lagoa de Pedras, Macaíba, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Natal, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santana do Matos, São José do Campestre, São Miguel, São Rafael, Serra Caiada, Serra do Mel, Serrinha, Taipu, Umarizal, Upanema e Vera Cruz.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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sexta-feira - 03/04/2020 - 22:44h
Coronavírus

Dez municípios querem decretar calamidade pública

Diante da pandemia do Coronavírus em todo o mundo que alterou as atividades no Poder Público, 10 municípios do Rio Grande do Norte encaminharam à Assembleia Legislativa a documentação solicitando aprovação do decreto de calamidade pública.

A lista atualizada até 12h desta sexta-feira (3) inclui Apodi, Serra Caiada, Ceará-Mirim, Extremoz, Felipe Guerra, São Rafael, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Serra do Mel e Doutor Severiano.

O Plenário do Legislativo Potiguar apreciará nas próximas sessões os projetos de Decretos Legislativos referentes aos municípios por meio de sessão remota do legislativo potiguar, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR). As sessões remotas começam na próxima terça-feira (7).

Os Projetos de Decretos Legislativos são apreciados e consequentemente aprovados ou rejeitados. Após essa etapa, a Assembleia elabora o decreto e publica no Diário Oficial Eletrônico.

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sexta-feira - 27/03/2020 - 15:42h
RN

Deputados terão sessão remota com votações online

Discussão e votação de forma remota (Foto ilustrativa)

A pandemia do coronavírus tem efeitos na saúde da população em todo o mundo. Para manter a regularidade na atividade legislativa e minimizar as possibilidades de transmissão do vírus, a Assembleia do Rio Grande do Norte oficializa o Sistema de Deliberação Remota (SDR) para atividades no parlamento potiguar.

De acordo com o diretor de Gestão Tecnológica, Mario Sérgio Gurgel, os procedimentos instituídos no SDR, serão instituídos desde a primeira sessão, ficando admitidos pronunciamentos referentes ao tema pautado, pelo prazo improrrogável de 5 minutos, de acordo com o Regimento Interno.

Segurança

“A plataforma tem segurança na tecnologia da informação e garante uso virtual de todos os parlamentares ao mesmo tempo”, comemora.

Na próxima semana, os deputados estaduais farão o treinamento online e o cadastramento do equipamento para instalar o aplicativo desenvolvido internamente pela Diretoria de Gestão Tecnológica e aprovado de acordo com as regras do Senado Federal.

As sessões legislativas – que ocorrerão temporariamente de maneira virtual – também serão transmitidas pela Tv Assembleia no canal aberto 51.3 no site da ALRN al.rn.leg.br e nas redes sociais @assembleiarn.

Com informações da AL.

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quinta-feira - 19/03/2020 - 10:08h
Coronavírus

Deputado propõe desconto na água e energia para carentes

O Deputado Estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) apresentou projeto de lei nesta quarta-feira (18), que tem como objetivo conceder desconto de 50% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente sobre os serviços de fornecimento de água e esgotos e energia elétrica no Rio Grande do Norte, durante a pandemia do coronavírus.

Allyson: aumento de consumo com quarentena (Foto: AL)

Ainda de acordo com o PL, o Governo do Estado ficará responsável por fixar, por meio de decreto, o prazo que durará o desconto no referido tributo, o qual levará em consideração as estatísticas oficiais sobre o número de casos verificados no território estadual.

Allyson destaca que “além das medidas de caráter sanitário, adotadas em vista da saúde pública e a contenção do contágio da doença, medidas de caráter econômico também se fazem necessárias”.

Cidadãos mais vulneráveis

“É necessário reduzir os danos do ponto de vista macroeconômico, proteger os cidadãos mais vulneráveis economicamente e adequar a arrecadação estatal aos novos perfis de defesa doméstica imposta pela imperiosa necessidade de isolamento das pessoas”, justificou o deputado no PL.

“O isolamento como medida para conter a proliferação do vírus, uma das recomendações dos médicos, fará que com que as famílias fiquem de quarentena em suas residências e, por consequência, acarretará mais consumo de energia elétrica e água”, finalizou.

Com informações da Assessoria de Allyson Bezerra.

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sexta-feira - 13/03/2020 - 20:14h
Deputados estaduais

Assembleia toma medidas para prevenção ao coronavírus

A Assembleia Legislativa passa a determinar a suspensão, por tempo indeterminado, de audiências públicas, sessões solenes, reunião das comissões, homenagens e eventos coletivos, nas dependências da Casa.

Outras medidas também são confirmadas, como restrição de circulação de pessoas à Casa, em face de preocupações com a pandemia planetária do coronavírus.

O decreto assinado pela Mesa Diretora – que será publicado neste sábado (14) – determina um conjunto de regras e procedimentos com o objetivo de evitar a propagação da doença.

De acordo com a normativa assinada pelo Legislativo, fica estabelecido que só terão acesso à sede e anexos da Assembleia Legislativa os deputados, servidores, terceirizados e demais prestadores de serviços, além dos profissionais da imprensa, de entidades e órgãos públicos e quem, por justificativa, necessitar do ingresso para tratar de questões urgentes, salvo situações excepcionais autorizadas pela Diretoria-Geral da Casa.

Deputados estaduais, servidores do legislativo e prestadores de serviços que apresentem sinais da doença ou que tenham circulado em locais onde houve infecção por Coronavírus (COVID-19), devem ser temporariamente afastados do exercício de suas atividades, por até 14 (quatorze) dias, a partir do seu reingresso ao domicílio.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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sexta-feira - 13/03/2020 - 11:32h
Coronavírus

Assembleia Legislativa do RN deverá suspender sessões

A Assembleia Legislativa do RN caminha para suspender sessões e audiências públicas, além de outros trabalhos que aglomerem muitas pessoas.

Sede da Assembleia Legislativa terá drástica mudança em sua rotina (Foto:arquivo)

Também deverá tomar medidas quanto à circulação de pessoas em seus vários setores físicos, como gabinetes de deputados.

Irá facilitar o trabalho modelo homo office (em casa), principalmente para funcionários de alto risco e com sintomas respiratórios que possam indicar presença do novo vírus.

É o temor do coronavírus, sobretudo porque boa parcela dos deputados tem idade mais avançada, além de seu corpo funcional.

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Categoria(s): Política / Saúde
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quinta-feira - 12/03/2020 - 21:22h
Previdência Social

Deputado defende “uma reforma mais democrática”

Dias: "Reforma democrática" (Foto: João Gilberto)

O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma da Previdência do Rio Grande do Norte, em análise na Assembleia Legislativa, voltou a ser discutida na sessão plenária desta quinta-feira (12), na Casa Legislativa.

Em pronunciamento, o deputado José Dias (PSDB) disse que é favorável a uma reforma “mais democrática”.

“Queremos uma reforma que atenda também aos mais pobres”, disse.

“Que venha em favor de uma justiça social, buscando diminuir as diferenças, a exemplo da reforma conduzida pelo Governo Bolsonaro, e não essa reforma que o Governo do Estado tenta empurrar no grito”, disparou José Dias.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 05/03/2020 - 19:38h
Assembleia Legislativa

Manobra tira oposição de comissão da Reforma da Previdência

AL definirá destino da PEC (Foto: arquivo)

Do Blog Diário Político

Este Diário Político detalhou ontem (04/03) que Deputados de oposição denunciam manobra do Governo do Estado para sequência dos trabalhos da comissão especial da ALRN, responsável pela análise da Reforma da Previdência na Assembleia Legislativa.

Segundo os Deputados Kelps Lima (SDD) e Cel. Azevedo (PSC), o Governo do Estado (autor da PEC) queria que apenas parlamentares governistas assumissem como Presidente e relator da matéria na Assembleia. Sem a paridade usual neste tipo de debate.

Se isso fosse confirmado a bancada de oposição não indicaria nomes para esta comissão.

Foi o que aconteceu.

Nenhum oposicionista compõe a comissão apenas os deputados Souza Neto (PSB), George Soares (PL), Alberto Dickson (Pros), Dr. Bernardo (Avante) e Raimundo Fernandes (PSDB). Uma reunião marcada para dia 9 próximo, segunda-feira, vai definir as funções de cada parlamentar dentro da comissão especial.

O parecer da relatoria deverá ser divulgado em 30 dias após a confirmação do relator.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 03/03/2020 - 06:22h
Audiência Pública

Construção Civil discute impasses no Minha Casa-Minha Vida

Allyson Bezerra: economia em risco (Foto: divulgação)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará audiência pública na próxima terça-feira (03), para discutir o Programa Minha Casa, Minha Vida no RN. O tema foi proposto pelo Deputado Estadual Allyson Bezerra (Solidariedade).

A audiência pública está marcada para às 14 horas no Auditório Deputado Cortez Pereira, na sede da Assembleia Legislativa do RN.

Allyson explica que o programa sofre com impasses no âmbito do estado se fazendo necessária uma discussão por parte das autoridades estaduais.

Construção Civil

Enfatizou ainda que a problemática chegou até ele a partir de reunião que teve no dia 17 de fevereiro com profissionais da construção civil no Gabinete Parlamentar em Mossoró.

“Discutimos o tema com o pessoal da construção civil e entendemos a necessidade da realização de uma audiência pública acerca do tema. Nosso mandato se dispôs a levar o caso para a Assembleia Legislativa, discutir e dar encaminhamentos”, disse Allyson.

Toda a sociedade potiguar está convidada a participar da audiência pública.

Com informações da Assessoria de Allyson Bezerra e Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Economia / Política
quarta-feira - 19/02/2020 - 06:02h
Na luta

Sindicato trata reforma previdenciária como “PEC da Morte”

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP/RN) faz campanha ostensiva contra a reforma previdenciária do Governo Fátima Bezerra (PT).

Além de fazer corpo a corpo na Assembleia Legislativa, onde começou a tramitar a matéria (veja AQUI), também usa as redes sociais para crítica pesada à gestão.

Denomina de “PEC da Morte” o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), 02/2020, que altera a Previdência Social e Estabelece Regras de Transição e Disposições Transitórias.

O projeto tem 24 páginas, além de 60 páginas do cálculo atuarial.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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